A Prefeitura de Niterói lançou, na quarta-feira (17), o Plano Municipal de Saúde (PMS), instrumento estratégico que irá direcionar o planejamento das políticas públicas de saúde em Niterói para os próximos quatro anos (2022-2025). O processo de elaboração do Plano se dará de forma colaborativa com a participação da população e da rede de gestores e trabalhadores da saúde. O PMS identifica os principais desafios para melhorar os serviços de saúde da cidade e vai traçar diretrizes, metas e indicadores que serão desenvolvidos pela gestão municipal.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, explicou que o Plano é um instrumento estratégico de direcionamento do planejamento das políticas públicas de saúde de 2022 a 2025. O processo de elaboração será colaborativo, com a participação da população e da rede de gestores e trabalhadores da saúde.

“Esse planejamento dará uma orientação para os próximos quatro anos, para que com a participação da população de Niterói, possamos estabelecer prioridades para a Saúde da cidade. Isso acontece em um momento muito importante. Neste momento, a Covid-19 é uma grande preocupação, mas também temos uma série de pautas em Saúde que também demandam atenção”.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, pontuou que com o plano será possível identificar os principais desafios para melhorar os serviços de saúde da cidade e, a partir desse diagnóstico, traçar diretrizes, metas e indicadores que serão perseguidos pela gestão municipal.

“O Plano Municipal organiza as grandes metas na área da Saúde em um quadriênio. A opção deste governo é ouvir a população, não só porque é seu direito, mas porque a construção da política pública de forma participativa é mais eficaz e mais sintonizada com as necessidades do povo”.

O secretário municipal de Participação Social, Anderson Pipico, explicou que o trabalho de elaboração do Plano Municipal será um esforço conjunto da Prefeitura de Niterói.

“Cada vez mais, estamos aprofundando o hábito de ouvir a população e construir política pública a partir dessa escuta. Quero dizer que vamos continuar com essa característica e que estamos empenhados em trabalhar com a Secretaria de Saúde e a sociedade civil”.

O plano será elaborado de forma democrática de forma a contribuir com a disseminação da cultura de participação social e promover uma maior institucionalização no ciclo de políticas públicas da gestão em saúde de Niterói. O trabalho é desenvolvido em parceria com agentes das Secretaria Municipal de Saúde e de Participação Social que desenvolveram uma estratégia inovadora de mobilização e participação que combina diversas metodologias de escuta e diálogo com a população.

Bira Marques, Secretário Executivo, ressaltou a vocação de Niterói como cidade participativa e de diálogo com forte entrada do controle social nas políticas públicas.

“A saúde em Niterói é uma referência para o Brasil com um processo histórico e participativo, de construção e diálogo. O Plano Municipal de Saúde é fundamental para trazer a população para o debate. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi muito atacado nesse último período, mas em Niterói conseguimos construir uma área de proteção, onde a população mais empobrecida tem segurança na saúde pública no momento mais difícil”, destacou.

A Secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Ellen Benedetti, elogiou o trabalho bem elaborado pela Secretaria de Saúde.

“Percebemos o cuidado e o zelo no planejamento desse processo em fazer da forma mais inclusiva possível, mesmo nesse período em que precisamos fazer tudo de forma mais virtual. A Prefeitura de Niterói tem um histórico de planejamento participativo, como o Niterói que Queremos, planejado em 2013 e com permanência de 20 anos que nos auxilia na direção que a prefeitura vai agir, feito pela sociedade. É muito bom vermos a consolidação desse processo de planejamento participativo”.

Conselheira do Conselho Municipal de Saúde representando os profissionais de saúde, Maria Ivone é servidora federal e cedida pelo SUS a Niterói há quase 40 anos e lotada no Hospital Municipal Carlos Tortelly e reforçou a importância da participação da sociedade em um plano que vai tratar a saúde da população.

“Eu diria que se trata de uma iniciativa fundamental, sobretudo neste momento que vivenciamos no Brasil marcado por uma grave crise sanitária, econômica, política e social. Niterói mais uma vez é vanguarda e avança construindo políticas públicas de saúde participativa juntamente com o controle social, ou seja, com o conjunto de trabalhadores que luta para superar e encontrar caminhos para entregar uma saúde pública digna e de qualidade para toda nossa população, fortalecendo o SUS, seus princípios e diretrizes”, analisa.

O deputado estadual Waldeck Carneiro destacou a importância da construção do PMS em uma discussão com a sociedade.

“Eu quero dizer, não só da importância desse momento de definição do projeto participativo para contribuir na formulação das diretrizes que embasarão o plano que terá metas, ações e dispositivos de monitoramento, mas lembrar que Niterói tem uma linda tradição de processos participativos com conferências emblemáticas e históricas. Niterói é um dos berços da escola sanitarista que moldou para o Brasil o modelo de saúde da família”.

O deputado federal Chico D'Angelo apontou a coragem de Niterói tomar essa iniciativa em um momento dramático como esse de trabalhar a questão da gestão da saúde com a participação da sociedade civil, tão importante para que todos nós tenhamos transparência.

“Niterói tem sido, nos últimos meses, referência nacional e internacional por ter tido políticas públicas pioneiras e de vanguarda em parceria com a Fiocruz, com as universidades, e com uma equipe de profissionais de saúde que se dedicam de uma maneira diuturna na defesa da saúde e por isso a cidade tem tido um desempenho e uma gestão tão importante”.

Presidente da Famnit, Manoel Amancio falou sobre o trabalho desenvolvido junto às associações de moradores ao longo dos anos e como isso tem facilitado o monitoramento e cuidado da população durante a pandemia.

"Nós temos um trabalho junto às associações de moradores há muitos anos em parceria com a Saúde que fez com que Niterói ainda conseguisse manter um controle mais acentuado, principalmente dentro das comunidades, nessa questão do vírus. Niterói é uma cidade que estava organizada em relação a outros municípios do Rio de Janeiro”, frisou Amancio.

Elaboração do Plano Participativo – Para a construção do PMS, haverá quatro modalidades de participação: encontros com trabalhadores e usuários; encontros temáticos; webinários; e consulta virtual. Os encontros e consultas serão realizados durante o mês de março e a primeira quinzena de abril. Ao final do processo, será realizado um Encontro Municipal e o texto do Plano será enviado para análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde. O Plano será publicado até 30 de abril.

Para orientar os debates, será publicado texto-base, que contará com os seguintes eixos: promoção da saúde; prevenção de doenças; assistência à saúde; reabilitação; e transparência, participação e controle social. Nos encontros trabalhadores e usuários do SUS (17/03 a 08/04), pretende-se ouvir e coletar propostas e demandas de usuários e trabalhadores do SUS. Ao todo, serão realizados 10 encontros. Estes encontros serão apoiados por monitores e sistematizadores, que terão como objetivo facilitar as discussões entre os participantes. Antes previsto para ocorrerem presencialmente, os encontros serão realizados todos em ambiente virtual.

Nos encontros temáticos, serão promovidos debates com setores estratégicos da sociedade. Serão ouvidas organizações da sociedade civil, movimentos sociais, e pesquisadores que tenham acúmulo e experiência sobre o tema. Haverá encontros sobre “Saúde e movimento comunitário”, “Saúde da Mulher”, “Saúde da população negra”, “Saúde da população LGBTI”, “Saúde da Juventude” e “Saúde da população idosa”.

Os webinários contarão com debates qualificados com convidados da rede pública de saúde e da universidade, estabelecendo um diálogo dinâmico e plural. O objetivo principal é engajar e mobilizar a população para a definição das prioridades para o planejamento em Saúde de Niterói. Os temas dos webinários serão: O SUS e o direito à saúde (17/03), Desafios para o Atendimento Oncológico: Estado da Arte e Perspectivas (24/03), O Atendimento Cardiovascular: o Cuidado Integral ao Paciente (31/03) e O Atendimento às Urgências e Emergências: da atenção primária à atenção hospitalar (07/04).

Consulta Pública Digital – A população pode participar respondendo a consulta digital via Colab (11/03 a 08/04), aplicativo que promove a aproximação entre governos e cidadãos e que vem sendo uma ferramenta importante para a gestão pública municipal aprimorar suas políticas. A pesquisa está disponível em http://consultas.colab.re/participasaudeniteroi.