A Prefeitura de Niterói lançou nesta sexta-feira (29) o Niterói Mulher, iniciativa do município para garantir que todas as pessoas diagnosticadas com câncer de mama ou de colo de útero iniciem seu tratamento em até 60 dias na cidade. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Mastologia, em 2019 apenas 6% das pacientes com câncer de mama no Estado do Rio de Janeiro foram atendidas neste prazo. A velocidade com que se inicia o tratamento é um dos fatores determinantes para a eficiência no atendimento a pacientes com câncer.

O Niterói Mulher completa a programação do município no Outubro Rosa. Essa será a primeira etapa do Programa Niterói Vencendo o Câncer, um conjunto de ações de prevenção e combate à doença que será implementado a partir de 2022. Com o programa, o município chama para si a responsabilidade de cumprimento da Lei 12.732/2012, conhecida como Lei dos 60 dias. A legislação estabelece que o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) tem direito de se submeter ao primeiro tratamento em até dois meses, contados a partir do dia em que for assinado o diagnóstico de câncer.

Os Estados e municípios têm a responsabilidade legal de organizar o atendimento dos pacientes e definir para que hospitais os pacientes devem ser encaminhados. O governo federal é responsável pelo financiamento do tratamento do câncer, considerado de alta complexidade.

“O câncer é uma doença de origem genética, por isso é um desafio muito maior. Mas se é possível salvar essas vidas, nós temos que fazê-lo, não importa de quem é a responsabilidade. Se temos condição de cuidar do niteroiense, nós vamos fazer. E Niterói conseguir fazer isso tem muito a ver com o que viemos construindo nos últimos anos. A gestão municipal implantou uma política de gestão fiscal que nos dá capacidade de investimento para atender a sociedade”, destacou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

O programa estabelece que os exames e parte do tratamento da doença aconteçam através da Secretaria Municipal de Saúde.

“Essa é uma conquista histórica para a saúde da mulher, um programa que vai salvar vidas. Niterói continua na vanguarda, trazendo soluções inovadoras para a população. Como niteroiense, vejo como uma iniciativa que é motivo de orgulho e emoção”, destacou a primeira-dama de Niterói, Christa Vogel Grael.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, explicou que será organizada uma rede de serviços capaz de diagnosticar a tempo e conseguir coordenar e dar acesso a um melhor tratamento.

“Para isso, a gente vai evoluir na linha de cuidado com fluxos dentro da rede de saúde conforme a necessidade de cuidado do usuário. Desse modo, garantimos o acompanhamento integral de forma comprometida com a defesa da vida. E com a governança para ter a capacidade de ganhar a corrida contra o tempo assim que se suspeita da presença do câncer”, afirmou.

A coordenadora da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres, Fernanda Sixel, disse que o município fazia campanhas sobre o câncer de mama e colo de útero, os encaminhamentos, mas faltava o passo seguinte.

“Garantirmos o acesso das mulheres ao diagnóstico e ao tratamento do início ao fim é revolucionário. Niterói segue avançando em políticas públicas de saúde da mulher, fazendo que o diagnóstico seja dado o quanto antes, e o tratamento iniciado no máximo em 60 dias, aumentando assim a eficiência no atendimento e cura das pacientes”, finalizou.