Cerca de 30 profissionais ligados a diferentes áreas da Secretaria Municipal de Saúde receberam esta semana o primeiro treinamento para implantação do processo eletrônico em todos os setores da Rede Pública Municipal de Saúde. A medida vai além da SMS e se estenderá a todas as áreas e unidades da administração direta, autarquias e fundações da Prefeitura e deverá estar completo até 2024. Edinei Facioli e Israel Souza, representantes da Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag) foram os responsáveis pela capacitação.

Segundo a assessora técnica Andrea Mayer, da Superintendência de Administração (Suad), foi designada também a chefe do serviço de prestação de contas da Superintendência Financeira (Sufin), Rafaella Alves. Ambas participaram de uma semana de treinamento na Universidade Federal Fluminense (UFF). Na ocasião, o treinamento digital foi estendido aos servidores de áreas estratégicas como o Setor de Protocolo (Sapra) e a Gerência de Tecnologia de Informação e Comunicação (GTIC).

As mudanças começaram a partir da implantação do software de gestão e-cidade, na gestão de 2013 - 2016. A partir disso, a Prefeitura começou a informatizar a gestão municipal, garantindo visão integrada das contas públicas, economia de recursos e maior eficiência, garantindo maior agilidade por meio do protocolo eletrônico unificado para tramitação de processos administrativos. E em setembro deste ano, Niterói aderiu ao maior consórcio de informática do Brasil: o CIGA – por meio da Lei 3632/2021. Com isso, o município passou a ter uma robusta estrutura própria de desenvolvimento de sistemas para gestão municipal.

Ainda segundo os organizadores, desde o último dia 16 de novembro, quando foi assinado o Decreto 14.177, foi instituído o e-CIGA como sistema único de processo eletrônico, organizando a realização de processo administrativo em meio eletrônico e não presencial em Niterói. Nessa primeira etapa, a tramitação eletrônica obrigatória será apenas para cinco tipos de processo administrativo: publicação de Decreto de modificação orçamentária; pagamento de concessionárias pela administração direta; concessão de ajuda de custo para viagem dentro do país de curta duração; pedidos de adiantamento; e pagamento de sentenças judiciais.

Participaram também desse primeiro treinamento na SMS servidores da Sufin, Suad, Gtic, Sapra, Coordenação Executiva (Coexe), Gabinete (FGA), Divisão de Serviços Gerais (Diseg) e da Unidade de Controle Interno da Setorial (Ucis).