Através dos conceitos de ética, integridade e conformidade, a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói reuniu, de forma virtual, profissionais e gestores do SUS municipal na apresentação do Plano de Integridade e Compliance.

Na abertura, o Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, saudou os participantes e explicitou que a ação vem em sequência de outras duas conquistas recentes: o Plano Municipal de Saúde Participativo (PMSP) e o alto orçamento da Prefeitura com o custeio do SUS. “O PMSP traz a tarefa concreta de colocar em prática as 50 metas construídas coletivamente com a aposta de ouvir população para os desafios pós-pandemia e que reflita na melhoria dos serviços”, afirmou.

Segundo ele, na contramão de outros gestores, a Prefeitura garantiu orçamento  significativo para a saúde pública. “É com este volume e na superação dos desafios que anunciamos o Plano de Integridade e Compliance, com ações concretas para que o dinheiro do contribuinte seja refletido em melhorias substanciais no atendimento dentro da lógica dos bons princípios da administração pública”, explicitou.

Na sequência, Bruno Sasson, Superintendente de Administração, apresentou algumas das ações que o Plano de Integridade e Compliance, dentro do programa Previne Niterói, contempla: cobrança e avaliação dos fornecedores; estímulo para ações éticas, transparentes e coletivas; memória de cálculo e preços de referência; realização do pregão eletrônico; ampla fiscalização e publicização dos contratos; canal de denúncias anônimo; fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde; dentre outras.

Por fim, Marcelo Moreira, coordenador da Unidade de Controle Interno (UCIS) afirmou que a eficiente gestão de recursos reflete na melhoria dos serviços. “Não devemos apenas cobrar dos profissionais e gestores, mas que todos sejam capacitados para ter responsabilidade e consciência com o bem público”, afirmou Marcelo ressaltando a importância do Código de ética e Integridade e das portarias sobre o tema.

Ao final, os participantes puderam realizar perguntas e muitos ressaltaram a necessidade de treinamentos para tornar possível a aplicação do Plano. Um grupo será criado para treinamento do tema de acordo com a realidade local das unidades da rede pública de saúde.

Texto: Rudá Lemos e Simone Azevedo