Democracia no SUS! A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói apresentou na segunda-feira (14/02) o Plano de Ação em 50 metas do Plano Municipal de Saúde Participativo (PMSP). Pela primeira vez, a população pode opinar para a construção do Plano que norteia as políticas públicas em saúde no município.

O lançamento ocorreu no auditório espelhado do Teatro Popular Oscar Niemeyer com apresentação do Jornalista Jorge Pessano, da Assessoria de Comunicação (ASCOM) da SMS. Em abertura, o Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira afirmou que serão realizadas esporadicamente reuniões de monitoramento com os responsáveis pelas metas: “temos a clareza do nosso trabalho e onde estamos inseridos dentro dos objetivos estratégicos da construção deste Plano para impactar positivamente a vida do povo”.

Em seguida, Severine Macedo, Subsecretária de Avaliação de Políticas Públicas e Gestão da Informação, elogiou a construção do PMSP: “frente a um contexto de desinformação e anti-ciência, Niterói aposta nas evidências, por melhores indicadores e planos de ação que vão além de meras diretrizes”. Nesta linha, Bira Marques, secretário executivo da Prefeitura, compôs a mesa de abertura enaltecendo o combate ao coronavírus pela pasta: “as políticas públicas estão sendo levadas à sério em uma continuidade de governos progressistas”.

Ao que seguiram 27 apresentações que versaram sobre as 50 metas do PMSP, em uma compilação realizada por Raquel Flexa, subsecretária de planejamento, após as centenas participações populares e com texto final aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

As metas trataram de temas importantes como modernização digital da rede; melhoramento do fluxo da Ouvidoria e da Central de Regulação; reformulação do site oficial; implantação da Política de Educação Permanente; linhas de cuidado de doenças prioritárias; plano de atenção oncológica; desenvolvimento gerencial; novo concurso para a Vigilância Sanitária; ampliação da atuação da Sala de Situação em Saúde; munir o SiGeo de mais informações georrefereciadas; carteira de serviços e dos direitos dos usuários; gestão de estoque de medicamentos; aumento do alcance dos Conselhos Locais de Saúde; Programa de Transporte Sanitário para deslocamentos de usuários; ampliação do REMUME; implantação da política municipal de Atenção Primária; instalação de um CAPS III; ampliação da Saúde Bucal e do atendimento de pessoas em situação de rua; implantar o Escola da Família em todas unidades, dentro do programa Niterói Contra Violência; e fomentar toda a rede de atenção hospitalar, capacitando profissionais e expandindo o atendimento.

“Com esse evento demos um belo passo para adequação dos serviços e aproximação deles com as necessidades da população. Estamos animados, mas cientes dos desafios que temos pela frente nesta reconstrução democrática de um SUS mais acessível”, finalizou o secretário Rodrigo Oliveira.

Foto: André Luiz Coutinho