A Prefeitura de Niterói lançou nesta quarta (01/06) o Programa Escola da Família em cerimônia realizada no Auditório do Teatro Popular Oscar Niemeyer, a partir das 10h, com a presença de autoridades e profissionais das áreas da saúde e da rede Intersetorial do município.

Na ocasião, duas mães que integram do programa piloto em 2019 declararam a emoção de participarem do projeto. “Meu filho de 4 meses não irá passar pelo que passei de situações de violência. O programa me fez tomar atitude para superar a violência doméstica que eu vivenciava”, afirmou Aline Nunes, acompanhada do bebê e junto com Ediclecia Lima, que também prestou seu depoimento emocionado, ressaltando a importância das mulheres terem coragem de superar as situações de violência e encorajar as demais mulheres de agirem e contarem os seus relatos.

O Escola da Família iniciativa e promove a prevenção à violência intrafamiliar, por meio de Atividades Educativas sobre o tema “Práticas Parentais com Afeto e sem Violência”. O programa integra o Eixo Prevenção do Pacto Niterói Contra a Violência da Prefeitura municipal. A partir de amanhã começam as aulas que até o final do projeto, sensibilizarão 500 profissionais de saúde em processos de capacitação e atingindo 6 mil gestantes. Os cursos serão ministrados em 8 módulos em temas como “lugar social da mulher”, “vigilância da violência”, “alimentação” e “vulnerabilidades”.

Na mesa de abertura, o secretário municipal de saúde, Rodrigo Oliveira, enalteceu as políticas intersetorias que envolvem outros segmentos da gestão. “Para falar sobre segurança, precisamos de um debate democrático, que passe pelo aprendizado e sabedoria em lidar e dialogar com a violência, sem uma resposta ainda mais violenta. Este processo de reconstrução das nossas relações é longo, mas programas como o Pacto Niterói Contra a Violência constroem uma política pública integrada. Que buscam e tem como objetivo a retomada e reconstrução de um Brasil mais justo, digno e menos violento”, explicou.

As ações do programa ocorrem por meio da qualificação das práticas Educativas e Intersetoriais de prevenção à violência com as gestantes. Elas participarão de grupos de aproximadamente 15 participantes incluindo pais e cuidadores. Serão realizados 8 encontros semanais ou de acordo com a particularidade de grupos específicos.

As atividades são dialógicas e participativas, potencializando as ações de prevenção e promoção praticadas na Rede de Atenção Primária por Profissionais de Saúde. As equipes passarão por Curso de Formação Parental ministrado pela Fundação de Empreendimentos Tecnológicos e Científicos (FINATEC), parceira em contrato com a Secretaria Municipal de Saúde mediante Termo de Colaboração. Além disso, o Programa visa fortalecer o Pré-natal da gestante e do parceiro e apoiar a prevenção da Sífilis Congênita.

No sentido de incentivar a participação da gestante e familiares, foi instituído o Incentivo ao Pré-Natal Seguro, no valor de R$ 1.000,00 para cada gestante que participar do Ciclo de Práticas Educativas de Formação Parental, observando os critérios estabelecidos na Lei nº 3.683 de janeiro de 2022. Até o momento, no projeto piloto, já foram comtempladas 11 gestantes com Incentivos, na forma da Lei em Vigência à época.

Representado o prefeito Axel Grael, o vice-prefeito Paulo Bagueira agradeceu aos profissionais de saúde: “por acreditarem no projeto, no serviço e na população, que de maneira geral, sempre responde de maneira positiva e com compromisso”, afirmou.

A mesa de abertura contou ainda com a participação de Graça Rafael (coordenadora do Pacto Niterói contra a Violência), Henrique Antunes (representando a secretaria executiva), Joaquim Jorge (presidente do Conselho Municipal de Saúde), Augusto César Brasil (FINATEC) e Jhonatan Anjos (representando a Câmara dos Vereadores). Após as apresentações, Zezé Pereira, gerente do projeto, explicou detalhes do plano e a coordenadora Katia Brasil demarcou as dificuldades das mulheres por seu constante histórico de violências.

“Nosso objetivo é valorizar uma cultura da paz, desde o princípio da vida, com acolhimento materno fetal e encorajamento das gestantes na participação de ações e debates de enfrentamento a violência. Esse é o nosso diferencial, uma inovação na política de segurança pública”, afirmou Zezé Pereira, gerente do projeto.

Contexto do Programa - A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como: “O uso intencional da força ou do poder físico, de fato ou como ameaça, contra si mesmo, outra pessoa, ou um grupo ou comunidade, que cause ou tenha muitas probabilidades de causar lesões, morte, danos psicológicos, transtornos do desenvolvimento ou privações (OMS, 2002)”.

As evidências têm demonstrado que as ações precoces, a partir de intervenções parentais com base no afeto e sem o uso de violência, tem contribuído para o desenvolvimento infantil em ambientes mais seguros reduzindo o risco de comportamentos agressivos que levaria ao envolvimento com a violência no futuro.

Desse modo, a Prefeitura de Niterói se mostra preocupada com a superação da violência em seu sentido mais amplo, contemplando ações de prevenção no escopo da política de Segurança Pública municipal.

Texto: Rudá Lemos e Paulla Guanabarino