A quinta e sexta-feira desta semana (15 e 16), foram marcadas pela realização do Simpósio Preparatório da 9ª Conferência Municipal de Saúde, evento que teve como referências as temáticas e o modelo organizativo da  17º Conferência Nacional de Saúde. Ao longo dos dois dias de programação, as discussões se pautaram em torno do seguinte tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. Assim, tendo como norte este grande tema, as demais conferências se dividiram em quatro eixos de debates.  

Eixo I: “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”;

Eixo II: “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar”;
Eixo III: “Garantir Direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”;
Eixo IV: “Amanhã será outro dia para todos, todas e todes”.

 
O evento teve início na mesa cívica, que contou com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Joaquim Jorge da Silva; o Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Alves Torres de Oliveira; a Diretora Geral da Fundação Estatal de Saúde, Anamaria Schneider; e o representante do Secretário de Participação Social, Octávio Ribeiro. No decorrer desta cerimônia de abertura, foram apresentadas ideias gerais e discursos que englobam parte dos temas tratados em cada um dos quatro eixos. O Presidente do Conselho, Joaquim, abriu a sessão de falas celebrando e resgatando os valores e ideais da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que neste ano completa 74 anos.

 
“Resgatamos a memória da carta aprovada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, para reforçá-la enquanto horizonte a ser perseguido na construção de uma sociedade mais justa e solidária, o SUS representa uma conquista da sociedade brasileira porque promove a justiça social com atendimento a todos os indivíduos, reconhecendo que fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos, raciais, psicológicos e comportamentais, influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco. Então o SUS se faz realidade na vida do povo, e para isso é indispensável reconhecer o protagonismo dos movimentos sociais na política pública de saúde, representando a voz daqueles que são excluídos de tantos espaços, e que compõem a maioria da população usuária. Sendo o Brasil um país marcado por profundas desigualdades sociais, que promove sistemáticas violações de direitos, em nosso desejo, que essa carta venha a se opor a essa realidade tão cruel, e se torne palavra viva e instrumento de luta possibilitando aos sujeitos que sejam reconhecidos em sua cidadania.”

 
Dando sequência a abertura do Simpósio, a Diretora Geral Anamaria Schneider, expressou em seu discurso, a alegria em participar e apoiar as ações as ações que estavam em torno do encontro, pois considera fundamental essa união e integração, seja no operacional e na formulação, mas principalmente, no contexto estratégico. Além disso, aproveitou a articulação com uma das temáticas, em torno do pensar no amanhã, para fazer um resgate e uma reflexão da jornada da rede municipal de saúde, que nos trouxe até o presente ano.

 
“Foram muitos caminhos, de muito mais acertos do que erros, mas a gente tem aí uma perspectiva futura de muitos acertos. Niterói é bastante diferente de muitos municípios, sobretudo do nosso estado, não por estar na frente em condições melhores, mas porque Niterói tem uma estrutura política de muitos anos, e que não muda radicalmente  e integralmente. É uma estrutura política que vem a muitos anos acontecendo, e em 2012, Niterói construiu um plano de 20 anos. Agora vocês imaginam, fazer um plano para o próximo ano é muito importante, fazer um plano para 4 anos, que todos os governos fazem, já é um avanço, agora o que Niterói fez, dentro do 'Niterói que Queremos', foi muito importante para sedimentar esses caminhos que nós iremos percorrer. Já se foram 10 anos, com a grande maioria das metas colocadas naquele plano de 20 anos, sendo cumpridas. E esse ano, agora, já começamos a trabalhar dentro do governo do município o 'Niterói 450 anos’, que é um plano para ser principalmente concretizado em 2023, que é um grande plano de investimentos para a cidade, e a área de saúde receberá também muitos investimentos. Várias reformas, ampliações construções, desapropriações estão sendo feitas com esse plano, para estruturar unidades de saúde, sejam Módulos Médico de Família, Unidade de Atenção Psicossocial, Hospitais, Policlínicas, enfim, tem uma série  de investimentos, cerca de R$60 milhões, apenas na área de saúde, isso demonstra um grande investimentos da cidade para melhorar da infraestrutura dos locais onde as pessoas são atendidas, relatou em sua fala de abertura.”

 
Encerrando a mesa de abertura, o Secretário Rodrigo Oliveira, abordou em sua fala as perspectivas e os futuros desafios que a saúde de Niterói encontrará à frente, dando destaque principalmente, ao debate sobre a reforma e reconstrução do sistema universal de saúde.

 
“Se você olhar a história do sistema de saúde Inglês, se você olhar a história do sistema de saúde Canadense, se olhar o sistema de saúde Cubano, a diferença é que Cuba não teve reforma liberal, e reduziu o direito, mas todos esses, após a década de 90, todos esse abrem e entram no século XXI, no ano de 2000, debatendo: como eu organizo meu sistema universal de saúde para atender às novas necessidades que surgem? Esse é um debate não concluído no Brasil, esse debate avançou bastante, avançamos na universalização da atenção primária, nas estratégias de financiamento de redes de atenção à saúde. Mas a gente, objetivamente, ainda tem um debate a ser concluído. E no Brasil, além do desafio Europeu, que eu estou chamando, o Brasil tem outro desafio, que é a profunda desigualdade econômica, social, política e cultural, que marca a nossa sociedade. E inclusive que por força dos movimentos de garantia aos direitos das mulheres, movimento de combate ao racismo, respeito às identidades e orientação sexual, deixa o conjunto da sociedade, isso foi pauta da eleição, deixa o conjunto da sociedade e do sistema de saúde, esse debate das desigualdades e enfrentamento das desigualdades, precisa estar no centro do qualquer reforma universalizante e democratizante  do sistema de saúde”, afirmou.

 
Por fim, o Secretário ainda ressaltou a importância do olhar direcionado à saúde mental, que nos últimos anos se mostrou bastante afetada perante o cenário social e político brasileiro.

 
“O sistema de saúde é afetado por isso, e a gente sente isso, não atoa a gente está debatendo saúde mental, não é à toa.  O povo está mais pobre, o povo ficou dois anos em enclausuramento, isso também tem um impacto brutal na saúde mental do nosso povo. Não à toa que a saúde mental, como outras questões, são centrais no sistema de saúde.

 
E essa Conferência Nacional de Saúde, precisa ser um processo, um movimento de reaglutinação dos conjuntos, movimentos, partidos, sindicatos, lideranças, governos municipais e estaduais, que tem na luta pelo direito à saúde, uma questão inegociável. E a gente precisa fazer uma concertação que garanta e de sustentação política e social, para reconstrução do sistema único de saúde. Esse desafio, não é desafio nem tarefa para um presidente, um ministro e um governo, ele é e precisa ser tarefa para o conjunto da sociedade brasileira, e agente em Niterói, como lideranças políticas e sociais da cidade, precisamos ter clareza  da conjuntura que a gente tá, e a gente precisa deixar de lado diferenças menores e fazer o enfrentamento de verdade, tendo no centro a defesa da democracia e do direito à saúde do nosso povo”, concluiu.