9ª Conferência Municipal de Saúde de Niterói enalte políticas públicas em saúde

Evento que marca a importância de se pensar e agir na saúde pública de forma democrática, a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Niterói teve sua abertura na última sexta-feira dia 28/04 e prosseguiu com os trabalhos no sábado (29) e domingo (30). A abertura, que aconteceu na Cúpula do Caminho Niemayer, reuniu gestores, profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para a avaliação e discussão da situação atual da saúde da população, a estrutura das Redes de Serviços e de Atenção à Saúde e os processos de trabalho, orientando na formulação de diretrizes para construção das políticas públicas.

A 9ª edição da Conferência girou em torno do tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia", seguindo os eixos: “O Brasil que temos e o Brasil que queremos”; “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”; “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”; e “Amanhã será outro dia para todos, todas e todes”.

Como fala inicial, a secretária municipal de saúde, Anamaria Schneider relatou o histórico de importância do SUS municipal, desde o pioneirismo do Programa Médico de Família até o trabalho desenvolvido na pandemia. “Foram desenvolvidas diversas ações como o Comitê Científico, a abertura de mais leitos, o arrendamento do Hospital Oceânico, a distribuição de kits de higiene, o aluguel de um hotel para servidores poderem se isolar, além das ações econômicas como os auxílios”, afirmou.

Para além dessas ações, a secretária destacou o uso da bactéria Wolbachia para o combate às doenças causadas pelo Aedes aegypti; a aquisição de novos mobiliários nas unidades; os concursos realizados; bem como a regulação de vínculos trabalhistas. “Temos em frente desafios enormes, como, por exemplo, a superação do racismo estrutural”, ressaltando que a Conferência será o espaço para o surgimento de novas propostas, como também foi realizado no Plano Municipal de Saúde Participativo.

Nesta linha, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Joaquim Jorge, alertou sobre a importância da atenção à saúde da população negra. “Precisamos de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida de todos”, afirmou, após pedir 1 minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19. Vice-presidente do Conselho, Maria Ivone Suppo, afirmou: “devemos defender o SUS com boas propostas que o façam ser mais dignos e igualitários”.

Vereador pelo PSOL, Paulo Eduardo Gomes deu sequência: “é preciso ter a capacidade de ouvir o diferente, sem distanciamentos. Nos Grupos de Trabalho teremos a oportunidade de fazer essa escuta”.

Representando a Universidade Federal Fluminense (UFF), Tulio Franco, diretor do Instituto de Saúde Coletiva da universidade, ressaltou a parceria que  a Secretaria Municipal de Saúde tem com a instituição.

A Superintendente de Gestão de Vigilância em Saúde e Suplente da Presidência do Conselho Estadual de Saúde, Rosemary Rocha, reverenciou Brizola por sua realização de concursos: “nós do Controle Social temos a responsabilidade na constituição de políticas públicas”. Já Claudia Mello, subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Estadual, ressaltou a importância de todas essas discussões para a Conferência Estadual de Saúde que acontecerá posteriormente. Cesar Macedo, da Associação dos Servidores da Saúde, afirmou: “O SUS é um sistema do povo brasileiro e tem que ser defendido como um direito”.

Presidente do Conselho Federal de Saúde, Fernando Pigatto, comemorou as mais de 70 conferências livres que estão acontecendo pelo país – além de ressaltar eventos políticos importantes que ocorreram recentemente, como o Festival da Juventude Rural e o Acampamento Terra Livre, que fortaleceu a luta indígena.

Em aula magna, Helvécio Miranda Magalhães encerrou a abertura ressaltando a importância da grandeza e dedicação dos profissionais, a reconstrução da democracia e dos seus elementos fundamentais, o combate à fome, a transferência de renda, fortalecimento da Atenção Básica, a redução no tempo das cirurgias, a melhoria na regulação e o retorno da Farmácia Popular: “a Conferência vem neste rumo da nova atenção à saúde”, afirmou.

O segundo dia do evento foi marcado pela reunião dos Grupos de Trabalho para discussão dos quatro eixos e seus subeixos. Os GTs foram realizados na Faculdade Anhanguera.

No domingo (30), último dia da conferência e de volta ao Caminho Niemeyer, foi realizada a Plenária Final com a apresentação e votação das propostas formuladas no dia anterior durante os GTs. Ao todo foram apresentadas 219 propostas.