Niterói esteve presente na 5ª CNSM - Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio (nome do renomado neurologista e sanitarista brasileiro) com a presença de Gelson Pereira, liderança comunitária e diretor da Associação de Usuários, Familiares, Amigos da Saúde Mental (AUFA). Reunidos em Brasília, o encontro, finalizado na quinta (14), reuniu usuários, familiares e profissionais do setor em todo país para debater e sugerir políticas públicas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Na ocasião, a Região Metropolitana 2 - em que Niterói pertence - também representada por Andreia Sodré do Conselho Municipal de Saúde de Silva Jardim, ampliando os debates da Saúde Mental desta Região.

Evento democrático, a Conferência incentivou a participação social desde a abertura de consulta pública online até na participação de grupos de trabalho e votação das propostas. "Foi formado núcleos de trabalho para compartilhar experiências", afirmou Gelson, ressaltando a importância da ampliação dos Conselhos Locais de Saúde, que são formas participativas da sociedade civil atuarem nas ações de gestão das unidades, inclusive na Saúde Mental.

De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento contou com a participação de 2.200 pessoas de todo país e teve mais de 600 propostas aprovadas. Entre algumas delas aprovadas estão: garantir acesso à Saúde Mental desde a Atenção Básica (AB) e de forma desburocratizada; implementar a política de Educação Permanente e Continuada para trabalhadores(as) da Saúde Mental; ampliar e fortalecer as políticas públicas para o cuidado em liberdade; e agregar os saberes populares construídos nos territórios enquanto estratégia de cuidado em liberdade nas políticas públicas de saúde que garantam a interseccionalidade. Segundo Fernando Pigatto, presidente do CNS: “Se não fosse todo o empenho de todos, sequer as etapas anteriores seriam feitas. Ou seja, o esforço e a decisão política para retomar os processos da conferência foram essenciais para que houvesse deslocamento de orçamento para a sua realização”.

Após 13 anos desde a realização da última Conferência, o processo começou em 2020 com as etapas municipais, livres e estaduais na luta de antimanicomial, na consagração da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216) pelo fim das comunidades terapêuticas e da expansão fortalecida da RAPS.

Desde a pandemia da Covid-19, os dispositivos de Saúde Mental perceberam um aumento significativo de pessoas passando por adoecimento mental, isolamento, depressões, angústias e ansiedades - condições que necessitam atenção da sociedade e intervenção dos agentes de saúde. As complexidades sociais envolvendo questões raciais, de idade, gênero e classe social também desequilibram

Atenção psicossocial em Niterói - Neste contexto, é bom lembrar que recentemente o RAPS municipal anunciou a conquista de dois novos dispositivos fundamentais no bairro do Fonseca: o Centro de Apoio Psicossocial - CAPS AD 24 horas Alcenir Veras e o Centro de Convivência e Cultura Dona Ivone Lara. O primeiro garante para usuários de álcool e outras drogas o acolhimento ininterrupto dentro da lógica de redução de danos, garantindo oficinas e opções de lazer e cultura. Também valorizando atividades artísticas, o Centro de Convivência incentiva a criatividade e a expressão cultural como formas substanciais de tratamento para usuários da rede de Saúde Mental.