Em memória ao massacre de Sharpeville que aconteceu em Johanesburgo na África do Sul no dia 21 de março de 1960, seis anos depois em 1966, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) através da Lei n° 11.645, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Nesse mesmo ano, mais de 20 mil pessoas, das mais diversas comunidades negras africanas, avançavam em protesto contra a Lei da Posse, criada pelo Partido Nacional, como ferramenta de luta contra o racismo durante o Apartheid.

Em 1995 foi instituída a Lei 7.716 de Crime Racial decretado como crime, qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mas somente no dia 21 de março de 2023 que foi sancionada a Lei 14.519/23, que estabelece o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, também comemorado todos os anos no dia 21 de março. A Injúria Racial também passou a ser considerada como crime de racismo.

A rede pública de Saúde de Niterói segue com dedicação a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, focando na equidade de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Orgulho SUS - Também na data, comemora-se o Dia do Orgulho SUS. Com a Constituição Federal de 1988, entre várias conquistas, a saúde passa a ser um bem social e um dever do Estado. Neste mesmo movimento, a regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) se deu dois anos depois, estipulando as condições para promoção, proteção e atendimento aos usuários, bem como a organização e a fundamentação de seus serviços.

Tal conquista foi derivada das discussões da 8ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em 1986 em Brasília, que reuniu sanitaristas, profissionais, gestores e usuários. Foi por conta da data do encerramento desse evento, que em 21/03 se comemora o Dia do Orgulho SUS.

Dentro das suas diretrizes de equidade, integralidade e universalidade, o SUS foi um avanço significativo para garantir saúde pública gratuita e de qualidade para a população. Além dos atendimentos em si, a rede de saúde garante participação social, com o estímulo de Conselhos, Conferências e Ouvidorias.

Entre os desafios, de forma nacional, temos a questão do financiamento, a ampliação de serviços e quadro de profissionais e o melhoramento nos fluxos.

Seguimos todos nós, trabalhadores da saúde, esforçados em aperfeiçoar esse sistema elogiado por muitos órgãos e organizações mundiais.