FeSaúde comemora certificação CEBAS
Ter, 04 de Junho de 2024 16:53 | 
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A Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde) recebeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) pelo Ministério da Saúde, conforme publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23). Esta conquista permitirá que a FeSaúde usufrua de isenções em algumas contribuições sociais, como a previdenciária patronal.
O CEBAS é uma certificação concedida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que são reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social. Para receber essa certificação, as entidades devem prestar serviços nas áreas de educação, assistência social ou saúde e estar em conformidade com a lei 12.101/2009. A certificação CEBAS permite que essas entidades usufruam de benefícios fiscais, como isenção de contribuições sociais, possibilitando uma maior capacidade de investimento em suas atividades.
O diretor-geral da FeSaúde, Pedro Lima, juntamente com sua diretoria executiva, destacou a importância dessa certificação para a instituição. “A concessão desta certificação chega depois de um grande período de negociações com o Ministério da Saúde. E, agora, entramos numa nova fase dessa organização. Que aponta sobretudo para o desenvolvimento científico e tecnológico e de possibilidade de ampliação dos serviços e aportes no Sistema Único de Saúde de Niterói”, declarou Pedro.
A FeSaúde foi criada para gerir o Programa Médico de Família e a Rede de Atenção Psicossocial. Com a certificação CEBAS, a fundação poderá redirecionar os recursos os investimentos nos serviços de saúde oferecidos à população de Niterói, garantindo que os benefícios sejam aplicados de maneira estratégica nas áreas em que atua.
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