Profissionais da rede pública de saúde de Niterói participaram nesta segunda (15) de um curso de sensibilização e capacitação para o preenchimento de fichas de investigação de óbitos materno, fetal e infantil. A intenção é reduzir as taxas de mortalidade dessa população a partir da análise do registro eficiente dos óbitos de até então. O evento aconteceu no auditório do Núcleo de Educação Permanente (NEPP) no Centro da cidade.

Na primeira apresentação, a epidemiologista Monica Stavola apresentou dados de 2006 a 2015. No que se refere à mortalidade infantil, por exemplo, foram 703 óbitos, e as maiores causas são doenças no perinatal (como infecção bacteriana e desconforto respiratório) e malformações congênitas. “Um terço das causas é alterado após investigação, o que demonstra sua importância para poder avaliar melhor” afirmou a doutora, técnica da Coordenação do Observatório de Saúde (COOBS).

Helen Campos apresentou histórico sobre a formação dos Comitês de Mortalidade, espaço de discussão, classificação e avaliação dos dados. Em 1984 eram criados os primeiros comitês estaduais e em 87 os municipais. Em 96, os óbitos maternos passaram a ter notificação compulsória e em 2005 o registro passa a ser responsabilidade médica. Em 2008, a regulação da investigação dos dados foi instaurada. “Os Comitês são organismos interinstitucionais, de caráter eminentemente educativo, com atuação sigilosa e participação multiprofissional”, explicou.

Também integrante do Comitê de Mortalidade Materna, Vera Oliveira ressaltou que muitas mortes seriam evitadas com a boa realização do pré-natal: “é necessário parceria efetiva de acolher essas mulheres antes de tudo, humanizando o pré-natal”. Coordenadora da Saúde da Mulher, Vera também lembrou que a unidade deve perceber os sinais e estar atenta aos possíveis casos de violência doméstica contra essas mulheres.

Secretária executiva do Comitê de Mortalidade Infantil e Fetal, Ana Luiza Dorneles expôs sobre o procedimento de preenchimento da ficha de óbito pelo serviço ambulatorial, hospitalar e através de entrevista domiciliar. Ela ressalta: “O caráter de investigação sobre o óbito é para identificar nós e erros e assim propor a melhoria do serviço, não tem caráter punitivo”.  No combate da Mortalidade Infantil e Fetal, é seguido a portaria de 2015 da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança.

O curso foi organizado pelo Departamento de Supervisão Técnico-Metodológica (DESUM) e continua na próxima segunda (22), com experiências práticas para o preenchimento correto das fichas sínteses do óbitos.