Na prerrogativa da construção democrática de políticas públicas em saúde para a população feminina de Niterói, a II Conferência Municipal de Saúde das Mulheres reuniu, no sábado (20), usuários, profissionais e gestores da rede pública de saúde em quatro grupos de trabalho para elaborar propostas de igualdade de gênero na saúde ao executivo municipal, estadual e federal.

O evento, realizado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Conselho Municipal de Saúde (CMS), ocorreu no Bloco G da Universidade Federal Fluminense (UFF), campus Gragoatá. No domingo (21), o local também sediou a Conferência Regional de Saúde das Mulheres, com todos os municípios da Metropolitana II.

Seguindo a determinação do Conselho Nacional de Saúde, as propostas dessas Conferências devem versar por seus quatro eixos: o desenvolvimento socioeconômico e ambiental; a relação da saúde com o trabalho; as vulnerabilidades da população; e as políticas públicas e participação social.

As 87 propostas distribuídas municipal, estadual e nacionalmente e discutidas nos grupos de trabalho de maneira democrática foram encaminhadas para a votação no plenário no decorrer da noite deste sábado. Dentre as propostas, destaca-se: garantia do acolhimento da mulher em situação de violência; monitoramento do uso de agrotóxico e valorização das hortas comunitárias e alimentação saudável; implantação das políticas nacionais de saúde integral da política negra e LGBT; acolhimento da mulher em situação de rua e incentivo ao planejamento familiar; ampliação do atendimento pré-natal; dentre outras.

Avaliando o evento, a secretária municipal de Saúde, Maria Célia Vasconcellos, afirmou que o encontro é fundamental para que o poder público possa ouvir, discutir e polemizar políticas públicas para a saúde da mulher. “Temos grandes desafios em relação a qualidade na atenção à mulher, a luta contra os principais problemas, que vão desde a concepção até a questão da violência. Essa cidade tem um histórico do movimento de mulheres e naturalmente absorvemos a luta pelos direitos”, afirmou.

Segundo ela, “temos na saúde o primeiro Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher (Paism), um passo histórico na garantia das mulheres na área. Estamos avançando e temos que ganhar a sociedade para essas causas e, principalmente, como nossa obrigação de gestores, ouvir a população para acertar e buscar os melhores caminhos”.

Nessa linha, a primeira-dama Fernanda Sixel, representando o prefeito Rodrigo Neves no evento, destacou que é importante comemorar avanços, mas que é fundamental estar atento aos movimentos. "Conseguimos avanços, como a lei Maria da Penha e vemos cada vez mais a mulher ocupando os espaços na sociedade, porém, precisamos estar atentos. Nesse momento de grande crise, mais do que uma disputa político-partidária, temos disputa no campo de valores que foram construídos a base de muita luta e resistência, que tenho receio que se percam. Precisamos continuar avançando e esse espaço da Conferência é muito bom para que de fato a gente consiga isso”, declarou, frisando que Niterói tem um grande compromisso com as mulheres, expresso na própria composição de mulheres no governo e por ter sua Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim).

Tanto Maria Célia quanto Fernanda estiveram na mesa de abertura da Conferência ocorrida na sexta-feira (19), que ainda contou com a participação de Josilma Dutra (FAMNIT); Maria Ivone Suppo, (CMS); Flávia Monteiro (Secretária de Educação); Étila Ramos (Conselho Estadual de Saúde); Verônica Lima (Secretária de Assistência Social); Ismênia de Lima Martins (professora emérita da UFF); e Mário Ronconi (reitor da UFF).

Após essas falas iniciais, foram convidadas para realizaram palestras sobre os quatro eixos temáticos as seguintes especialistas e/ou professoras: Cláudia March, Nilza Helena, Ana Lucia Abrahão, Izabel Cruz, Helga Mansur e Lúcia Helena, além da presença da secretária Maria Célia. Seus discursos ressaltaram a importância diversidade étnica e sexual na busca pela igualdade social e de gênero dentro da promoção e garantia à saúde pública de qualidade para todas as mulheres, tônica que guiou todo o evento.

Metropolitana 2 também realiza sua Conferência

Um dia após o término da 2ª Conferência Municipal da Saúde das Mulheres, foi realizado, no domingo (21), a 1ª Conferência Regional de Saúde das Mulheres, com todos os municípios da Metropolitana 2 (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim).

Usuários, conselheiros, profissionais, gestores e secretários destes municípios discutiram e avaliaram de maneira democrática propostas a nível estadual e federal para a melhoria do serviço de saúde pública pelo viés da igualdade de gênero. Na plenária final, presidida pela Secretária de Saúde de Niterói, Maria Célia Vasconcellos, 40 propostas foram aprovadas e serão utilizadas como recomendações de políticas públicas em saúde para o Estado e o Governo Federal.

A valorização do pré-natal e o direito ao parto; a construção de um hospital de alta complexidade e de um centro de diagnose e imagem; e a atenção especial às mulheres vítimas de violência, portadoras de deficiência, em situação de rua e dependentes químicas foram algumas das propostas aprovadas.

O evento foi marcado por muita politização, frente ao contexto histórico em que o país atravessa. Dentre as moções, foram aprovados os repúdios às reformas previdenciárias, trabalhistas e o teto de gasto público do governo federal; à falta de pagamentos aos servidores pelo governo estadual; à negação de prisão domiciliar para mães presidiárias e à portaria que muda de 40 para 50 anos a idade para mulher realizar mamografia. De aplausos, foi aprovada a moção para a ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.