Os assuntos relacionados à sexualidade e ao gênero estão em voga nos últimos anos. Na intenção de desmistificar certos tabus e esclarecer sobre a transexualidade, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) organizou, na manhã desta segunda-feira (14), um seminário sobre a saúde LGBTI no auditório do Núcleo de Educação Permanente e Pesquisa (NEPP) da Policlínica Sylvio Picanço, no Centro de Niterói.

Com foco na sensibilização dos profissionais de saúde para o tema, a responsável pelo evento, Odila Curi saudou os presentes: “Tudo sobre esse assunto é muito novo e por isso precisamos avançar nessas discussões. Sobretudo, para os profissionais de saúde que tem a tarefa de acolher essa população”. Odila é chefe do Departamento de Supervisão Técnico-Metodológica (DESUM), órgão da FMS destinado a essas capacitações dos servidores nos mais diversos assuntos.

O seminário surge após diversas reuniões do grupo de trabalho sobre o tema que o DESUM criou, aberto à sociedade civil - a próxima reunião está marcada para o dia 5 de junho, às 14h, no auditório do NEPP.

Na primeira mesa do seminário, Vera Oliveira falou pelo recém-criado Programa de Atenção à Saúde da População LGBTI: “permita-se ser o que quiser nessa vida, menos ser infeliz. Com esse seminário, frente aos preconceitos, procuramos capacitar melhor a rede para aumentar a qualidade do serviço prestado para essa população”.

Representando os homens transexuais, Jordan Lessa afirmou que “qualidade de vida também faz parte da saúde. A sociedade está passando por transições e é entendendo sobre o assunto que começamos a respeitar”, lembrando-se do caso recente do assassinato da jovem Matheusa que repercutiu em reportagem sobre o não-binarismo no Fantástico.

Na sequência, Claudia Regina Ribeiro, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF), reforçou que o meio acadêmico ao se atualizar sobre o assunto pode promover a superação de estigmas e preconceitos. “O ideal seria que esses assuntos fossem tratados desde a escola, mas há muita relutância das forças conservadoras”, lamentou.

Dando continuidade, Bruna Benevides, presidenta do Conselho LGBTI de Niterói, comentou sobre avanços e desafios nas políticas públicas para essa população. “O que estamos requisitando não são privilégios, mas a garantia mínima do acesso à saúde, de acordo com nossas necessidades”. Segundo ela, “o nome social [conquistado em Portaria de 2009] é importante para evitar constrangimentos nas unidades que podem tornar o acesso à saúde dificultoso”.

Participando também da segunda mesa no dia, Bruna relatou recomendações que o profissional de saúde não deve fazer ao se deparar com uma paciente trans: “Não se deve perguntar se a trans é operada e outros detalhes íntimos da pessoa se não tiverem a ver com o motivo da procura ao médico e, em nenhuma hipótese, deve-se negar o atendimento para esta população”.

Também na segunda mesa, a enfermeira doutoranda em psicologia social, Rita Costa, iniciou sua fala citando Boaventura dos Santos: "As pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza".

Sobre as críticas a respeito das siglas LGBTIs, Rita afirma que todo grupo tem seu linguajar específico, como o meio jurídico. “Se educar sobre o assunto é parte fundamental no combate à violência”.

Sobre a militância e luta pelos direitos reprodutivos e sexuais – parte integrante dos direitos humanos, afirma “direito não é dado, é conquistado. Por isso os espaços para essa população devem ser ampliados e deve ser combatido qualquer tipo de assédio”.

Nessa questão dos direitos conquistados, Bruna lembra que Niterói será a 2ª cidade do Rio com um ambulatório específico para o atendimento à população LGBTI. Através de emenda parlamentar do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), essa sala será construída ali mesmo na Policlínica Sylvio Picanço.

Na fala seguinte, de Daniela Murta, da Superintendência de Promoção da Saúde do município do Rio de Janeiro, foram apresentadas as diferentes nomenclaturas definitórias: sexo biológico é aquele atribuído ao nascimento de acordo com a genitália; a orientação sexual é o objeto de interesse da pessoa; a identidade de gênero está ligado ao sentimento pessoal ; enquanto a expressão de gênero é como ela se apresenta na sociedade; e o papel de gênero ligado aos estereótipos  que essa pessoa carrega.

“O sexo do nascimento não é necessariamente o gênero na construção subjetiva. Há outras possibilidades de construção. Na assistência em saúde temos que estar atentos a isso, em ouvir essas pessoas, que tem linhas de cuidados e demandas específicas, como as transexuais que utilizam hormônios”. Segundo ela, as LGBTs são parte da população mais vulnerável pela violência da LGBTfobia e pela exclusão social.

Daniela também apresentou os marcos históricos da política nacional de transexualização. A princípio, a transexualidade só era vista pela gerência da AIDS, como vetor, assim como os homossexuais. Em 2004 surge o Programa Brasil Sem Homofobia e o comitê técnico LGBT, que inaugura um novo olhar para esta população. A Jornada Nacional sobre a Transexualidade acontece no ano seguinte e recomenda novas políticas públicas. Em 2011 é criada a política de Saúde Integral dessa população e em 2013 a portaria sobre a política de transexualização.

“Como desafios estão as ações de transexualização entrarem no sistema de regulação do Ministério da Saúde e que nos prontuários se discrimine a identidade de gênero de todos os pacientes”, recomendou.

Ao final, as especialistas responderam as dúvidas dos presentes, um sorteio com livros e revistas sobre o tema foi realizado e, como forma de distração, a artista Veluma Drege fez uma apresentação de dublagem com as músicas “120... 150... 200 Km por hora” de Marília Pera e “Que Hiciste” da Jeniffer Lopez.