Discutir o Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira horizontal entre os gestores, profissionais e usuários. Esse é o mote das Conferências de Saúde, que norteiam políticas públicas para esse setor. Na continuidade do percurso iniciado com a Conferência Municipal em abril, em que 258 propostas foram encaminhadas para a Conferência Estadual do Rio de Janeiro em maio, a delegação de Niterói se fez presente na 16ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida de 4 a 7 de agosto em Brasília e organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Na avaliação da secretária municipal de Saúde, Maria Célia Vasconcellos, que também estava presente enquanto vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (COSEMS) e da mesa diretora do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Niterói foi constantemente considerada vanguarda pelos participantes da Conferência dessa união entre gestores e sociedade civil, e muitas das propostas que surgiram da Conferência Municipal foram absorvidas nessa etapa nacional.

"Mais uma vez Niterói se consolida como uma das grandes potências do país de trazer bons resultados na gestão do SUS e ser um expoente para outros municípios", enalteceu a secretária.

Com a participação de mais de 5.400 pessoas de todo o país, o relatório final foi composto por 31 diretrizes e 329 propostas definidas pelos Grupos de Trabalho (GTs) e centradas no tema "Democracia e Saúde" que se dividia em três eixos: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento Adequado do SUS. Além disso, foram aprovadas 56 moções que defendem o caráter público da saúde enquanto direito constitucional e criticam as tentativas de privatização.

"Nós somos a favor da luta nas suas diferenças e a contribuição de cada segmento da saúde foi fundamental nesse processo", disse Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Niterói, Elena Lopes, enalteceu o fortalecimento dos Conselhos enquanto espaços de fiscalização dos órgãos públicos realizados pela própria sociedade: "em uma conjuntura difícil, resgatamos o espírito democrático da 6ª Conferência, que em pleno movimento de redemocratização de 1986, foi um marco pela abertura da participação dos movimentos sociais".

Com o relatório final e suas propostas, o governo federal pretende atualizar o Plano Plurianual 2018-2020 e o Plano Nacional de Saúde, documentos do Ministério da Saúde que dão base para o desenvolvimento de uma série de políticas públicas da área e que são preconizadas para estados e municípios.

A delegação, uma das mais completas do Rio de Janeiro, estava formada por Maria Célia Vasconcellos, Maria José Pereira e Barbara Rolim, do Departamento de Controle e Avaliação, Elena Lopes e Jaciara Teixeira, Conselho Municipal de Saúde, Cesar Macedo, da Associação de Servidores da Saúde de Niterói, Joaquim Jorge e José Plácido, Federação das Associações de Moradores, e Priscila Gomes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF.