No dia 21 de março foi Dia Internacional contra a Discriminação Racial - data de grande reflexão social sobre a situação e negros e negras em uma sociedade ainda fortemente racista. A discrepância racial se vê refletida no SUS em alguns dos dados oficiais. No recorte, por exemplo, da maternidade, Myriam Cruz, da Coordenação da Saúde da Mulher, afirma que total de mulheres que tiveram seus filhos em 2022, entre as autodeclaradas brancas, 88,4% fizeram 7 ou mais consultas de pré-natal, número recomendável pelo Ministério da Saúde. No entanto, entre as mulheres autodeclaradas negras (pretas e pardas), a proporção foi de 74,4%.

"Esses dados, disponíveis no site SINASC_SES/RJ, apontam para a necessidade de conhecermos melhor as possíveis barreiras que dificultam o acesso ao pré-natal, considerando o quanto a população negra é discriminada em nossa sociedade e reconhecendo que o racismo estrutural pode repercutir, por exemplo, no período em que a mulher busca sua primeira consulta, ou quando deixa de frequentá-la por conta das necessidades financeiras, resultante, inclusive, da precarização das relações de trabalho", afirmou.

No entanto, os dados de Niterói são mais equilibrados que o restante do país. Segundo  a Organização Mundial de Saúde: em 2015, apenas 68% das mulheres negras e pardas realizaram mais de 6 sessões de pré-natal. Outro dado de todo o país que revela a desigualdade por raça é a chamada "violência obstétrica": as mulheres negras têm uma probabilidade de 3 a 4 vezes maior de virem a óbito por questões atreladas à gravidez.

"São questões complexas e importantes, que merecem debates e atitudes", reflexiona Myriam Cruz.

Recentemente, a Secretária Municipal de Saúde (SMS) junto ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) inaugurou o Comitê Técnico da Saúde da População Negra - espaço democrático para incentivar a superação do racismo ainda presente no acesso aos dispositivos da saúde. "Uma conquista foi o curso de capacitação que organizamos para os profissionais de saúde que trabalham na ponta - é a formação em Educação Continuada nas matérias de raça e cor. Isso foi uma inovação e tem feito a diferença", afirma Joaquim Jorge, membro do Comitê e diretor do CMS.

"Com o Comitê e o CMS temos a função de compactar junto com a gestão mostrando as leis que dão garantia da uma prestação da saúde com Equidade e Igualdade. Nas plenárias debatemos os temas não só do ponto de vista racial, mas qualquer tipo de discriminação. Combater o racismo é dever de todos, em que toda a população deve agir ao presenciar situações em que ele acontece. Racismo é crime e tem que ser denunciado!"

Seu discurso deixa latente a importância de um setor tão importante quanto a saúde ser preservada contra situações de discriminação por raça: "A saúde é um direito de todos independende de cor. Se, como diz a Constituição de 1988, ela é um direito de todos, é um dever do Estado promover essa saúde para toda população!"

Em seminário realizado em Niterói em 2020, a médica Rita Helena, médica da Clínica da Família do Jacarézinho-RJ fez um painel sobre a saúde da mulher negra na Atenção Básica. Rita Helena afirmou que quando um profissional de saúde silencia o usuário negro sobre as opressões que sofre está afetando a Equidade, um dos três pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) com a Universalidade e Integralidade. "A pessoa negra que vamos atender pode estar sofrendo por toda história que o racismo carrega, então é necessário o profissional ter um olhar diferenciado para isso, sabendo que desconstruir é difícil, mas um exercício diário", afirmou, citando Audre Lorde no final: "Não serei livre enquanto alguma mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das minhas".

Na Saúde Mental, a discrepância também é nítida: de acordo com levantamento do Ministério da Saúde em 2019, o índice de suicídio entre jovens negros é 45% maior do que entre brancos. No seminário descrito, Cecília Santos trouxe sua experiência no ambulatório de Saúde Mental da Policlínica de Piratininga: "O negro colocado na posição de 'não ser' é um peso dilacerador, ainda mais para crianças e jovens em processo de formação".

Supervisor de comunicação da FeSaúde, Ricardo Rigel afirma que o SUS niteroiense segue as diretrizes da Política Nacional de Saúde da População Negra: "Estão aplicadas na realidade e escopo dos serviços de na Atenção Primária e Atenção Psicossocial". Há treinamentos para que os profissionais de saúde estejam atentos para diagnósticos e tratamentos apropriados quando a questão racial tiver interseção. "A gente tem gerência de Educação Permanente que ajuda a promover os treinamentos com os trabalhadores sobre as questões relacionadas nesta temática", concluiu.

Entrevista com Jéssica Oliveira da Assessoria Técnica de População em Situação de Vulnerabilidade (DESUM - Vipacaf)

Destaco a importância da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra de forma sustentável com incentivo e pactuação de responsabilidades entre as diferentes esferas de gestão. Articulando com as diferentes áreas técnicas que compõem a rede de serviços em saúde, na qualificação da gestão participativa, monitoramento e no controle social, contribuindo para que as reais necessidades da população negra sejam alcançadas pelo SUS.