Depois de dois dias de ação de abordagem especializada com a população em situação de rua de Icaraí, equipes de diversas secretarias da Prefeitura de Niterói atuaram na Praça da República, no Centro da cidade, na quinta (19) e sexta-feira (20), oferecendo acolhida e acesso aos serviços socioassistenciais. Na quarta-feira (24), equipes atuaram na Praça São João e no Caminho Niemeyer. A Praça do Barreto, o Ponto Cem Reis e a Praça São João foram outros locais visitados nas últimas ações.

Até quarta-feira (24), 65 pessoas foram abordadas ao todo. O trabalho está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), em conjunto com a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), a Guarda Municipal, Guarda Ambiental, a Secretaria Municipal de Saúde e da FeSaúde (com o grupo de Redução de Danos).

A secretária municipal de Saúde, Anamaria Schneider, explica sobre o atendimento voltado à população em situação de rua e fala da importância das ações conjuntas.

“Para a população em situação de rua, a Saúde realiza um trabalho de rotina, através do dispositivo Consultório na Rua, em que uma equipe multiprofissional atua de forma itinerante desenvolvendo ações compartilhadas e integradas com a rede de Saúde. O apoio do SAMU também é fundamental em ocasiões de abordagens mais específicas. Além desse trabalho de rotina, é muito importante realizar ações intersetoriais, como a de hoje, garantindo um trabalho mais amplo e especializado para a população em situação de vulnerabilidade”, conta a secretária.

A coordenadora da Base Samu de Niterói, Dora Coutinho, diz que a participação de sua equipe nas ações tem o objetivo de garantir a saúde de todos os envolvidos.

“O Consultório na Rua cuida da prevenção, da vacinação dessa população. A referência da população em situação de rua aqui no centro é a Policlínica. Nós do Samu viemos para assegurar o atendimento em caso de emergência, tanto das pessoas em situação de rua quanto das equipes que estão trabalhando”, explica Dora Coutinho.

A ação destes últimos dias cumpriu as determinações do Decreto 15.101/2023, publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (19), que institui diretrizes e protocolo de atuação do serviço especializado de abordagem social à população em situação de rua em Niterói, que segue a Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda de acordo com a norma, a ação foi divulgada anteriormente no site da Prefeitura, no link “Calendário de Ações de Zeladoria Urbana”.

Rede de acolhimento – A Prefeitura de Niterói possui uma rede de atendimento que conta com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), dez Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e cinco unidades de acolhimento (abrigos). Só no primeiro semestre, foram cerca de 38 mil atendimentos no Centro Pop, que é a porta de entrada para o atendimento à população em estado de vulnerabilidade social. Em média, foram 260 atendimentos por dia no local.

Os abrigos da cidade oferecem quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), acompanhamento psicossocial, encaminhamento para rede de serviços e recambiamento. É fundamental que a pessoa aceite ir para um dos equipamentos oferecidos pelo governo municipal e é importante reforçar que a mesma pessoa pode ser abordada por diversas vezes pelos técnicos. Além da abordagem social, os agentes oferecem serviços socioassistenciais, como atendimentos dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps); odontológicos; e de equipes de redução de danos, com trabalho junto a usuários de álcool, crack e outras drogas.

O Centro Pop é a porta de entrada para o atendimento à população em estado de vulnerabilidade social. De lá, as pessoas são encaminhadas para as unidades de acolhimento, onde recebem atendimento de assistentes sociais, psicólogos e orientação jurídica, encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda e documentação civil. O objetivo principal é construir com os acolhidos um trabalho que culmine na sua autonomia e reinserção social. A organização desses serviços garante privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.

Niterói conta atualmente com 70% de ocupação nas mais de 350 vagas de acolhimento na cidade.