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postheadericon 8ª Conferência Municipal de Saúde une o SUS com a Democracia

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O último final de semana de abril foi marcante para aqueles que lutam pelo pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Niterói. Usuários, gestores e profissionais de saúde participaram da 8a. Conferência Municipal de Saúde, com tema "Democracia e Saúde". O evento, que ocorre de 4 em 4 anos, é a oportunidade da Fundação Municipal de Saúde mostrar o que tem sido feito e discutir junto com a sociedade formas de aperfeiçoar o atendimento para a população. 

Os trabalhos começaram na sexta (26/04) na Cúpula do Teatro Popular Niemeyer com uma mesa formada por dois especialistas em saúde pública: Bárbara Rolim, doutora em Política Social, e César Roberto Braga, da Associação de Servidores da Saúde de Niterói. 

Segunda Bárbara, a saúde tem que ser vista para além da mera assistência, mas também nas condições de vida vistas de forma integral. “Não podemos correr o risco de ter um SUS apenas em situações de urgência ou de vacinação, como era nos anos 70, mas garantir o seu caráter de integralidade”, afirmou. 

Já César Roberto Braga trouxe conceitualizações do SUS enquanto garantidor de direitos humanos e do bem público. Ao falar contra a mercantilização da saúde, filosofou: “é preciso que os cidadãos compreendam o passado histórico, porque passado apagado não ilumina o caminho. Precisamos garantir o acesso universal, integral e igualitário na saúde”. 

Com auditório lotado, com mais de 900 pessoas, foi aberta a mesa de abertura com a presença do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que fez uma fala sobre a importância de iniciativas como esta para o melhor desenvolvimento das cidades. “Quantos aqui não lutaram pela legislação do SUS para consolidar a saúde pública? Nosso governo entende isso, que a participação de toda população é algo indissociável do projeto de desenvolvimento da cidade de Niterói. É a garantia de um desenvolvimento equilibrado, que olhe sobretudo para aqueles que mais precisam", afirmou. 

Segundo ele, "a resposta à crise da democracia representativa não pode ser outra que não seja mais democracia. Radicalizar e aprofundar os espaços de participação, de decisão, de construção, das decisões da cidade, de um estado, de um país.” 

Ao realizar uma retrospectiva das ações da Prefeitura na área, a secretária de Saúde Maria Célia Vasconcellos ressaltou que, das propostas apresentadas na última Conferência, realizada em 2015, aproximadamente 73% foram realizadas. "Esse número revela a nossa opção pela expansão e reorganização da rede pública de saúde", afirmou. 

Entre as  conquistas, a secretária citou a reforma no Hospital Pediátrico Getulinho, no Hospital Mario Monteiro e em Unidades Básicas e Policlínicas; a regularização na aquisição de insumos; o fechamento de clínicas privadas dentro da lógica antimanicomial da Saúde Mental; e a ampliação do Programa Médico de Família para 80% de cobertura. 

Ao relatar as metas para 2019, Maria Célia afirmou que essa porcentagem vai para 90% com a abertura de novos módulos do PMF. Dentre outras metas para este ano também estão a reforma da maternidade Alzira Reis, uma proposta que surgiu desde a 1a Conferência; a instalação de prontuário eletrônico em todas unidades; a construção do Centro de Imagem no Hospital Carlos Tortelly; o Projeto Escola da Família no combate à cultura de violência e a criação do Sistema de Avaliação das unidades pelos usuários. 

"É por tudo isso que não devemos deixar o SUS cair, temos que valorizar e defender ele", finalizou a secretária. 

O deputado federal Chico D'Angelo, que trouxe emendas parlamentares de investimento para Niterói e que também já foi secretário de saúde do município, fez uma saudação aos participantes do evento. "Espero que as discussões da Conferência sejam produtivas para ajudar a cidade. Sabemos que o momento político não está bom e que o Estado passa por uma crise, mas Niterói conta com o privilégio de ter um gestor da qualidade de Rodrigo Neves", afirmou. 

Também saudando os participantes e as ações do governo, Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Niterói, disse: "ao administrar o orçamento passamos por muitos momentos de dar prioridade para a saúde afim da população ter o melhor atendimento possível e, por isso, são vocês profissionais de saúde que merecem nossa admiração". 

Na composição da mesa de abertura completavam a secretária de saúde de Maricá, Simone da Costa Silva; a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Zaira Vânea; a representante do Conselho Municipal de Saúde, Yvone Supo; o professor Marco Antônio Ronconi representando o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio; e o presidente da Federação das Associações de Moradores do Município de Niterói (Famnit), Manoel Amâncio. 

GTs: segundo dia de muito debate 

Como espaço democrático de construção de propostas para nortear políticas públicas, o sábado (27/04) foi marcado pela reunião dos Grupos de Trabalho (GTs) em seus debates no Bloco F da UFF, Campus Gragoatá. 

Usuários, profissionais de saúde e gestores se dividiram em 10 grupos para cada um elaborar propostas municipais, estaduais e federais dentro dos três eixos: Saúde Como Direito; Consolidação dos Princípios do SUS; e Financiamento Adequado. 

Os grupos definiram seus relatores e secretários e iniciaram com a leitura do documento orientador elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde que trata a saúde associada à dignidade humana e derivada da luta da Reforma Sanitária. Considerando como um marco a 1aConferência Nacional de Saúde em 1986, o documento destrincha o que significa os três eixos de discussão. 

Das 10h até às 19h, os grupos passaram por discussões em que cada integrante poderia sugerir pautas que eram votadas pelos demais membros. Uma variedade de reivindicações surgiram desses debates, assim como a elaboração de moções de  aplausos e repúdio. 

Terceiro dia: palestra, Mostra SUS e plenária de votação 

De volta à Cúpula do Teatro Popular Niemeyer, o domingo (28/04) de trabalho começou com uma palestra mediada pela secretária de saúde Maria Célia Vasconcellos com a sanitarista Lúcia Regina Souto e o presidente da Federação das Associações de Moradores do Município de Niterói (Famnit), Manoel Amâncio. 

Na pauta em comum, a preocupação com o SUS através do controle social, a importância dos Conselhos de Saúde e a participação popular, simbolizada no evento pela participação dos usuários. 

Após a palestra, foi a vez de diversos gestores e profissionais da rede pública de saúde de Niterói apresentarem seus trabalhos de destaque na chamada Mostra SUS. Iniciando, Paulo Junior, da Ouvidoria, tratou da Educação Popular em Saúde que visa maior qualificação dos profissionais através de cursos fornecidos por parceiros como a Fiocruz. 

O Vice-presidente da Maternidade Alzira Reis, Marcelo Garibe, expôs sobre  a unidade, referência em parto normal e humanizado, com mais de 21 mil nascimentos desde sua fundação em 2004. Seguindo as diretrizes da Rede Cegonha, preconiza-se todo o cuidado nas etapas de pré-natal, parto, puerpério, com planejamento sexual e reprodutivo e acolhimento com variedade de leitos, respeitando as classificações de riscos. As obras de reforma na Maternidade estão programadas para começarem no segundo semestre de 2019. 

A exposição seguinte foi de Alexandre Trino, coordenador do Consultório na Rua, serviço itinerante de atendimento aos moradores em situação de rua. Em atuação intersetorial e equipe formada por médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, técnico de enfermagem e redutor de dados, realiza-se um mapeamento das ruas de Niterói, na busca ativa de seus moradores, atendidos observando suas vulnerabilidades. 

Dando continuidade, Elizabeth Aquilino tratou do curso de formação sobre os cuidados com adolescentes e jovens destinado para profissionais de saúde saberem lidar com suas especificidades para melhor interação no atendimento. Enquanto Sandra Martins expôs sobre o Grupo de Apoio à Aprendizagem, trabalho da Policlínica de Itaipu que reforça a educação das crianças que passam por dificuldades de aprendizado. 

Maria José Pereira trouxe a reestruturação do sistema de regulação para o atendimento de pessoas com deficiência, o RESNIT, que melhorou o fluxo unidades-policlínicas-rede conveniada, reduzindo filas. 

Por fim, Bárbara Macedo apresentou trabalho de Atenção à Saúde do Idoso da Policlínica do Largo da Batalha através de grupos de encontro, de artesanato e no serviço de atendimento domiciliar; Lílian Torquato tratou do Centro de Estudos do Hospital Carlos Tortelly de educação continuada para servidores se capacitarem melhor; e  Vera Oliveira apresentou o recém-criado ambulatório de transexualização, localizado na Policlínica Sylvio Picanço, na lógica da superação de preconceitos de gênero. 

Os cerca de 900 participantes se uniram de volta para ler todas as propostas e moções retiradas dos GTs e aprová-las. Ao final, foram aprovados 258 itens que serão levados à Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada dos dias 24 a 26 de maio no Rio de Janeiro. Na ocasião, ainda foram eleitos os delegados para esta etapa estadual. 

A plenária também foi marcada pela leitura de um manifesto dos movimentos negros presentes reivindicando maior combate ao racismo institucional. Movimento Negro Unificado (MNU), União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), União Brasileira de Mulheres (UBM) e Fórum Municipal das Mulheres Negras de Niterói defenderam a garantia de democracia racial no âmbito da saúde frente o cenário nacional de retrocessos políticos. Cerca de 10 propostas em relação ao tema foram aprovadas. 

Encerrando os trabalhos, a secretária Maria Célia fez um balanço do produtivo evento: “Lutar pela saúde é lutar pela democracia. Foi um momento belíssimo de amadurecimento do SUS de Niterói, com pessoas que estão há muitos anos lutando de mãos dadas para que o SUS não sofra retrocesso. Niterói mais uma vez dá uma lição para o Brasil”.

 

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