Desde 1992, o dia 25 de Julho é marcado pelo “Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha”, para celebrar e refletir sobre o papel fundamental dessa população na sociedade e ressaltar as resistências históricas por equidade e cidadania - também dentro do campo da Saúde.

A história da data mostra a importância da luta: em Santo Domingos, na República Dominicana, aconteceu um grande Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenha, em que mulheres de todo mundo se reuniram para debater a superação do machismo e do racismo - evento tão importante que levou a Organização das Nações Unidas (ONU) estipular a data comemorativa já naquele ano. No Brasil, a data homenageia também a líder quilombola Tereza de Benguela, símbolo de luta e resistência contra a escravatura.

Na interface com as questões de saúde nacionais, as problemáticas sobre o assunto sobem à superfície. As unidades de saúde, desde a Atenção Básica à Atenção Hospitalar, devem proteger e respeitar as mulheres negras que demandam de atendimento acolhedor e integral. A abordagem étnico-racial dos gestores e profissionais às usuárias deve ser imprescindível para a superação das iniquidades em saúde.

"A Saúde Pública, enquanto direito de todos e dever do Estado, tem papel fundamental no enfrentamento às desigualdades raciais e de gênero. As estatísticas de mortalidade e de morbidade apontam para massivas experiências de sofrimento a que são submetidas as mulheres, sobretudo as mulheres negras.", afirma Bárbara Macedo, assessora de Planejamento.

Alguns dados de pesquisas sobre mulheres, a nível nacional, que Barbara traz são alarmantes: "São elas [as mulheres negras] que apresentam maior risco de morte em todas as faixas etárias; maior prevalência de óbitos nos hospitais do SUS em mulheres sem companheiros e índices mais elevados de feminicídio. Além disso, são mais acometidas por doenças isquêmicas do coração, cerebrovasculares e hipertensivas; diabetes, tuberculose; estresse; depressão e anemia falciforme."

Dados do Ministério da Saúde revelam que, apesar da redução da mortalidade materna entre 2017 e 2018, essa realidade não se aplica às mulheres negras. De 1996 a 2018 foram registrados 38.919 óbitos maternos no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), sendo que, aproximadamente, 67% decorreram de complicações obstétricas. Dessas, 65% ocorreram em mulheres de raça/cor preta e parda.

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, atenta sobre esses dados, criou em 2014 (Decreto Municipal nº 11.598), o Comitê Técnico da Saúde da População Negra. Desde então, segundo Bárbara, que também é integrante do grupo, o dispositivo tem realizado ações para diminuir as discrepâncias raciais e de gênero: realizou uma Capacitação sobre o tema para servidores e conselheiros em duas turmas; elaborou cartilha sobre Doença Falciforme - enfermidade mais comum nesta população; e planeja novas atividades educativas para os trabalhadores da saúde e a população em geral.

Segundo o diretor do Comitê, Joaquim Jorge, esse espaço é um instrumento de pesquisa da população negra: “através dele podemos fazer uma campanha para superação do racismo institucional e estrutural. A importância dele é combatemos os determinantes sociais – porque sabemos que é não sobre a doença e a saúde o que afeta a população negra”, afirma ele, considerando as outras esferas nessa atenção especial contra as inequidades.

Além disso, na vigilância constante sobre o tema, a rede pública de saúde de Niterói conta com a Assessoria Técnica de População em Situação de Vulnerabilidade como parte do Departamento de Supervisão Técnica e Metodológica - Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família (DESUM - Vipacaf). "É impossível ignorar o fato das mulheres negras comporem o maior grupo demográfico do Brasil: 28% da população e, em concomitante, serem as principais vítimas de violência. A Área Técnica tem como objetivo construir novas perspectivas de enfrentamento ao racismo e as desigualdades de gênero de forma transversal com as políticas públicas executadas no município de Niterói", afirmou a Assessora Técnica, Jéssica Oliveira.