Na sexta-feira (16), o município de Niterói realiza, em conjunto com São Gonçalo, sua 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (CMRSTT). O evento acontece na Universidade Federal Fluminense (UFF), campus Gragoatá, no Bloco F (Escola de Economia), das 15h às 21h.
Em diálogo amplo e democrático estimulado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Niterói entre a sociedade civil, trabalhadores da rede pública e privada, usuários da rede pública de saúde, profissionais e gestores da SMS, o encontro visa debater e definir ações para a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras destes municípios, a fim de garantir a segurança e qualidade de vida para todos, atravessando o tema central de “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. A programação continua no sábado (17), das 8h às 18h, no mesmo local.
O evento antecipa a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do estado do Rio de Janeiro (5ª CESTT RJ), que vai reunir as propostas escolhidas pelas demais conferências municipais do Estado do RJ e tem como data até 15 de junho. Posteriormente, o Conselho Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde vão realizar, em Brasília, de 18 a 21 de agosto, a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CESTT), etapa final dessa construção coletiva em prol da saúde da população e do aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) neste campo.
“A realização da Conferência representa uma oportunidade fundamental para fortalecer o debate sobre políticas e programas que promovam a efetivação do direito à saúde e à segurança no trabalho, contribuindo para a construção de condições laborais mais justas, dignas e seguras para toda a população trabalhadora”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows.
A Conferência terá a formação de Grupos de Trabalho (GTs), onde serão discutidas propostas que vão nortear as políticas públicas que envolvem a saúde em interface com outros setores governamentais dedicados aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Em plenária final, as propostas serão avaliadas e votadas por todos os presentes.
A expectativa é que dentre os temas abordados, pautas como a valorização do trabalhador informal e dos jovens trabalhadores; a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (2012); o fortalecimento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat); as atuações em territórios com suas especificidades próprias; as consequências da pandemia da Covid-19; a importância do controle e da participação social; os impactos dos debates sobre mudanças, condições e valorização de trabalho; e aprimoramento de mecanismos de prevenção e atuação em acidentes de trabalho e nas condições psicossociais, serão abordados.
Dentre as entidades atuantes na construção desse importante evento, podemos citar a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST), junto à CUT, Associação dos Servidores da Saúde de Niterói, Sindicatos de Metalúrgicos, dos Vigilantes e dos Bancários, Associação de Trabalhadores Informais, bem como uma gama de trabalhadores da UFF, da SMS e de conselheiros da saúde.
A etapa regional desta Conferência, deriva de movimentações municipais de construção de propostas realizadas por diversas entidades como Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST), junto à CUT; Associação dos Servidores da Saúde de Niterói; Sindicatos de Metalúrgicos e dos Vigilantes; Juventude Trabalhista; Associação de Trabalhadores Informais, bem como uma gama de trabalhadores da UFF; da SMS e de conselheiros da saúde.
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