PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025

Id contratação PNCP: 32556060000181-1-000013/2025

Objeto: Contratação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar de forma contínua, envolvendo as etapas de preparo, porcionamento e distribuição interna das refeições prontas para o consumo, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Vice-Presidência de Atenção Hospitalar e de Emergência (VIPAHE) e a Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família (VIPACAF), da Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS) conforme padronização dos serviços de nutrição e dietética de cada unidade, com dietas normais e modificadas, de acordo com a RDC nº. 216, de 15/09/2004 – ANVISA, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, com incorporação das boas práticas para atuação do serviço de nutrição, adquiridas durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19), de acordo com a resolução CFN nº 646, de 18 de março de 2020 e das recomendações do Conselho Federal de Nutricionistas – 3ª edição revisada e ampliada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; e de serviços de fornecimento de nutrição e alimentação transportada na cozinha própria da empresa contratada, de forma contínua, envolvendo todas as etapas de preparo, porcionamento e transporte das refeições prontas para as seguintes unidades de saúde da FMS: SAMU Base, SAMU Metropolitana II, SPA-1 e SPA-2, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 05/06/2025 a partir das 08:00h (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/06/2025 até 10:00h (horário de Brasília)

Data da sessão pública: 26/06/2025 às 10:00h (horário de Brasília)

Processo administrativo: 9900013086/2024

A presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada clicando aqui.

Arquivos: Edital nº 90006/2025 | Impugnações e Respostas (publicado neste site em 29/05/2025)