A Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS) apoia e participa do desenvolvimento de projetos de pesquisa na área da Saúde, em parceria com Universidades e Institutos de Pesquisa. A coparticipação ocorre por meio da disponibilização das unidades da FMS como campo para coleta de dados, acesso a bancos de dados existentes e atendimento a outras necessidades previstas nos projetos.
Para a formalização das parcerias, os projetos recebidos passam por análise técnica e de viabilidade realizada pelos Núcleos Internos de Educação em Saúde (NIEPS) da Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e de Família (VIPACAF), da Vice-Presidência de Atenção Hospitalar e de Emergência (VIPAHE) e da Divisão de Estudo e Pesquisa do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (DEP/HPJ), bem como pelas áreas técnicas pertinentes. Essa análise tem como objetivo assegurar o cumprimento do fluxo processual para submissão de projetos e da legislação vigente sobre ética em pesquisa no Brasil, conforme a Resolução CNS nº 466/2012 e a lei 14.874/2024.
Os projetos são avaliados pela Secretária Municipal de Saúde e Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói e, após o aceite, é emitida a carta de anuência necessária para posterior submissão do Projeto ao Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) pertinente.
*Nenhuma pesquisa poderá ser iniciada no âmbito da FMS sem a prévia aprovação do CEP.
Quem pode solicitar a análise de um projeto de pesquisa?
Pesquisadores de qualquer instituição podem submeter projetos para análise, desde que apresentem toda a documentação exigida.
Como solicitar a análise de um projeto de pesquisa?
O interessado deve abrir um processo administrativo eletrônico, em qualquer período do ano, no Protocolo Geral da FMS (SAPRA):
Endereço: Rua Coronel Gomes Machado, nº 251 – Centro, Niterói/RJ | CEP: 24020-111
Atendimento: Segunda a sexta, das 10h às 17h
Documentos necessários:
- Projeto de pesquisa completo;
- Documento de identidade (RG) e CPF do requerente;
- Dados para contato (e-mail e telefone); e
- Comprovante de vínculo com a instituição de ensino.
Apresentação dos documentos:
- Em arquivo digital no formato pdf, levados em pendrive ou outro dispositivo USB; ou
- Em arquivo digital no formato pdf (até 100MB), enviados para o e-mail protocolo@saude.niteroi.rj.gov.br durante atendimento no balcão (*Não enviar antes do atendimento presencial).
* Para esclarecer dúvidas sobre projetos de pesquisa, entre em contato pelo email recursoshumanos@saude.niteroi.rj.gov.br