O contrato administrativo é o documento vinculativo e obrigacional, celebrado entre a Fundação e o particular, que tem como objetivo estabelecer obrigações e direitos para a execução de obras, prestação de serviços, aquisição de bens ou quaisquer outras atividades de interesse público, conforme as disposições contidas no edital, no aviso ou no instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas.
Os contratos são divulgados e mantidos à disposição do público nesta página, em cumprimento ao art. 78 do Decreto Municipal nº 14.730/2023.
Os instrumentos publicados nos anos de 2014 a 2023, que não estão mais vigentes, encontram-se disponíveis na seção Contratos – SMS/FMS do Portal da Prefeitura.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de CORANTES E REAGENTES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
Favorecido: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. – CNPJ nº 07.944.100/0001-15
Valor inicial: R$ 40.388,17
Vigência inicial: de 05/06/2026 a 05/06/2027
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação n° 14/2025
Processo Administrativo: 9900061020/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 03/06/2026.| D.O.: 03/06/2026. | Site: 16/06/2026.
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Arquivos: Contrato nº 07-2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de CORANTES E REAGENTES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
Favorecido: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA – CNPJ nº 45.812.327/0001-04
Valor inicial: R$ 1.060,10
Vigência inicial: de 05/06/2026 a 05/06/2027
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação n° 14/2025
Processo Administrativo: 9900061020/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 03/06/2026.| D.O.: 03/06/2026. | Site: 16/06/2026.
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Arquivos: Contrato nº 06-2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de CORANTES E REAGENTES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
Favorecido: HALOGENN QUIMICA CIENTIFICA COMERCIO LTDA – CNPJ nº 49.506.242/0001-40
Valor inicial: R$ 564,20
Vigência inicial: de 05/06/2026 a 05/06/2027
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação n° 14/2025
Processo Administrativo: 9900061020/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 03/06/2026.| D.O.: 03/06/2026. | Site: 16/06/2026.
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Arquivos: Contrato nº 05-2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de CORANTES E REAGENTES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
Favorecido: RS FERREIRA SERVOS COMERCIAL – CNPJ nº 38.072.714/0001-88
Valor inicial: R$ 3.570,00
Vigência inicial: de 05/06/2026 a 05/06/2027
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação n° 14/2025
Processo Administrativo: 9900061020/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 03/06/2026.| D.O.: 03/06/2026. | Site: 16/06/2026.
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Arquivos: Contrato nº 04-2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026
Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Visconde de Sepetiba, nº 181, bairro Centro, no município de Niterói/RJ, objeto da matrícula n° 17.229, do 4° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Niterói, para abrigar as instalações do Arquivo Geral da Fundação Municipal de Saúde
Favorecido: IMOBILIÁRIA CAPIXABA LTDA – CNPJ nº 49.925.812/0001-37
Valor inicial: R$ 156.000,00
Vigência inicial: de 02/04/2026 a 02/04/2027
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade n° 03/2025
Processo Administrativo: 9900036652/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 06/04/2026 | D.O.: 02/04/2026 | Site: 06/04/2026
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Arquivos: Contrato nº 02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, para prospecção estrutural e emissão de laudo técnico sobre as condições físicas da edificação que abriga o Setor de Atendimento, Protocolo e Arquivo (SAPRA), situada na rua Coronel Gomes Machado nº 251 – Centro, com vistas a garantir a segurança futura da edificação por meio de soluções técnicas bem fundamentadas.
Favorecido: GVC ENGENHARIA, PROJETO E AVALIACOES LTDA. – CNPJ nº 35.654.766/0001-74
Valor: R$ 4.280,00
Vigência inicial: de 29/04/2026 a 29/10/2026
Modalidade de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 90017/2025
Processo Administrativo: 9900085585/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 28/04/2026 | D.O.: 03/01/2026 | Site: 28/04/2026
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Arquivos: Contrato nº 27/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025
Objeto: Disponibilização de 24 m² no evento “FISWeek”, contemplando todos serviços de infraestrutura necessária, tais como: montagem de palco para apresentação de conteúdo com todo equipamento de vídeo e sonorização, montagem de estandes e área exclusiva próxima ao palco, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, serviços de limpeza, segurança, apresentação e correlatos, no curso da realização do evento.
Favorecido: MOVIMENTO JUNTA RIO PELA SAUDE – CNPJ nº 14.727.639/0001-88
Valor inicial: R$ 550.000,00
Vigência inicial: de 05/11/2025 a 07/11/2025
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade n° 15/2025
Processo Administrativo: 99000209978/2025
Publicações do Contrato: PNCP: 17/11/2025 | D.O.: 12/11/2025 | Site: 18/11/2025
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Arquivos: Contrato nº 26/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Manoel de Abreu, nº 9, Centro – Niterói/RJ, objeto da matrícula n° 204206, do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Niterói, para abrigar as instalações do Centro de Avaliação e Inclusão Social (CAIS), da Fundação Municipal de Saúde de Niterói.
Favorecido: ASSOCIACAO MEDICA FLUMINENSE – CNPJ: 30.128.292/0001-03
Valor inicial: R$ 600.000,00
Vigência inicial: de 14/10/2025 a 14/10/2027
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo Administrativo: 9900156173/2025
Publicações do Contrato: PNCP: 23/10/2025 | D.O.: 18/10/2025 | Site: 23/10/2025
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Arquivos: Contrato nº 25/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025
Objeto: Contratação de serviços sem mão de obra exclusiva para o fornecimento de nutrição e alimentação transportada da cozinha própria da empresa contratada para as unidades: SAMU-Base, SAMU Metropolitano II, SPA-1 e SPA-2, da Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS).
Favorecido: : MEAT NIT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 24.345.734/0001-70
Valor inicial: R$ 1.824.000,00
Vigência inicial: de 04/09/2025 a 04/09/2026
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90006/2025
Processo Administrativo: 9900013086/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 04/09/2025 | D.O.: 04/09/2025 | Site: 09/09/2025
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Arquivos: Contrato nº 18/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025
Objeto: Contratação de serviços de alimentação com mão de obra exclusiva para necessidades das unidades de saúde vinculadas à Vice-Presidência de Atenção Hospitalar e de Emergência – VIPAHE e à Vice Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família – VIPACAF, da Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS).
Favorecido: : MEAT NIT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 24.345.734/0001-70
Valor inicial: R$ 4.092.000,00
Vigência inicial: de 04/09/2025 a 04/09/2026
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90006/2025
Processo Administrativo: 9900013086/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 04/09/2025 | D.O.: 04/09/2025 | Site: 09/09/2025
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Arquivos: Contrato nº 17/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025
Objeto: Serviços para locação, transporte, carga e descarga de seis contêineres do tipo módulos habitáveis, para servir como instalação provisória da Farmácia Estadual da Policlínica Regional Dr. Carlos Antônio da Silva, situada na Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço, Niterói/RJ.
Favorecido: : NHJ DO BRASIL MODULOS HABITACIONAIS E REPAROS LTDA – CNPJ: 25.531.645/0001-81
Valor inicial: R$ 34.710,94
Vigência inicial: de 30/09/2025 a 30/12/2025
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação n° 90012/2025
Processo Administrativo: 9900009386/2025
Publicações do Contrato: PNCP: 02/10/2025 | D.O.: 02/10/2025 | Site: 02/10/2025
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- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 30/12/2025 | D.O.: 07/01/2026 | Prorrogação de vigência: até 30/05/2026 | Valor: R$ 57.851,57
Arquivos: Contrato nº 16/2025 | 1º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025
Objeto: Contratação emergencial de serviços de lavanderia hospitalar externa, com fornecimento de enxoval hospitalar em locação, para a prevenção e controle de riscos à saúde nas unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS).
Favorecido: SGHN – HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO LTDA – CNPJ: 11.083.162/0001-57
Valor inicial: R$ 5.828.443,20
Vigência inicial: de 13/05/2025 a 13/05/2026
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação nº 90004/2025
Processo Administrativo: 9900038467/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 16/05/2025 | D.O.: 17/05/2025 | Site: 22/05/2025
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Arquivos: Contrato nº 1/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
Objeto: Aquisição de tubos sem anticoagulante com gel separador e tubo com anticoagulante EDTA, para coleta de sangue a vácuo utilizados em rotinas de laboratório
Favorecido: DIAG SUL COMERCIAL LTDA – CNPJ: 05.288.017/0001-00
Valor inicial: R$ 25.917,86
Vigência inicial: de 28/12/2024 a 27/12/2025
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação nº 20/2024
Processo Administrativo: 9900108753/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 27/12/2024 | D.O.: 31/12/2024 | Site: 06/01/2025
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Arquivos: Contrato nº 20/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024
Objeto: Aquisição de tubos sem anticoagulante com gel separador e tubo com anticoagulante EDTA, para coleta de sangue a vácuo utilizados em rotinas de laboratório.
Favorecido: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 71.957.310/0001- 47
Valor inicial: R$ 28.938,42
Vigência inicial: de 28/12/2024 a 27/12/2025
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação nº 20/2024
Processo Administrativo: 9900108753/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 27/12/2024 | D.O.: 31/12/2024 | Site: 06/01/2025
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Arquivos: Contrato nº 19/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
Objeto: Contratação de serviço de hospedagem do novo site da Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS), com WordPress e cPanel.
Favorecido: STUDIO 9 SOLUCOES E SERVICOS INTELIGENTES LTDA – CNPJ: 31.573.350/0001-70
Valor inicial: R$ 3.563,76
Vigência inicial: de 27/01/2025 a 26/01/2027
Modalidade de contratação: Dispensa de Licitação nº 90035/2024
Processo administrativo: 9900100555/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 24/01/2025 | D.O.: 23/01/2025 | Site: 24/01/2025
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Arquivos: Contrato nº 18/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
Objeto: Aquisição de reagentes para realização de exames de imunologia de bancada
Favorecido: GERAES DIAGNÓSTICA LTDA – CNPJ 13.430.441/0001-75
Valor inicial: R$ 40.615,00
Vigência inicial: de 04/12/2024 a 04/12/2025
Modalidade de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 90033/2024
Processo administrativo: 9900055979/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 03/12/2024 | D.O.: 06/12/2024 | Site:
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Arquivos: Contrato nº 16/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
Objeto: Aquisição de reagentes para realização de exames de imunologia de bancada
Favorecido: LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA – CNPJ 05.035.010/0001-86
Valor inicial: R$ 6.130,00
Vigência inicial: de 29/11/2024 a 29/11/2025
Modalidade de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 90033/2024
Processo administrativo: 9900055979/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 28/11/2024 | D.O.: 06/12/2024 | Site:
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Arquivos: Contrato nº 15/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024
Objeto: Aquisição de tubos para coleta de sangue, com anticoagulante citrato de sódio
Favorecido: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 71.957.310/0001-47
Valor inicial: R$ 15.876,10
Vigência inicial: de 27/11/2024 a 27/11/2025
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação nº 15/2024
Processo administrativo: 9900066019/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 26/11/2024 | D.O.: 27/11/2024 | Site:
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Arquivos: Contrato nº 14/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
Objeto: Locação de imóvel situado na Travessa Júlio Froes nº 14, Loja 101 e Apto. 201, bairro Engenhoca, no Município de Niterói – RJ, com matrícula no RGI sob o nº 628, do Cartório do 15º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Niterói, para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde do bairro da Engenhoca, vinculada à Fundação Municipal de Saúde
Favorecido: JOSE AVELINO BOTTINO ROCHA – CPF 024.904.847-70
Valor inicial: R$ 612.000,00
Vigência inicial: de 29/10/2024 a 29/10/2026
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade nº 18/2024
Processo administrativo: 9900039208/2023
Publicações do Contrato: PNCP: 05/11/2024 | D.O.: 29/10/2024 | Site:
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Arquivos: Contrato nº 13/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de fórmulas infantis para lactentes até 06 meses de vida, nascidos na Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira – MMARVF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
Favorecido: TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA. – CNPJ: 32.554.883/0001-78
Valor inicial: R$ 56.029,42
Vigência inicial: de 03/10/2024 a 03/10/2025
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação nº 90025/2024
Processo administrativo: 990037124/2024
Publicações do Contrato: PNCP: 02/10/2024 | D.O.: 02/10/2024 | Site: 09/10/2025
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- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 03/10/2025 | D.O.: 08/10/2025 | Prorrogação de vigência: até 03/04/2026 | Novo valor: R$ 28.014,71
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 31/03/2026 | D.O.: 08/04/2026 | Prorrogação de vigência: até 03/04/2027 | Novo valor: R$ 58.804,32
Arquivos: Contrato nº 11/2024 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024
Objeto: Contratação do serviço comum de engenharia de reforma nos dois elevadores instalados no Hospital Orêncio de Freitas (HOF), com fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais, peças e componentes necessários.
Favorecido: PREVELAR MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO E ELEVADORES LTDA. – CNPJ: 29.080.486/0001-05
Valor inicial: R$ 290.000,00
Vigência inicial: de 12/07/2024 a 11/03/2025
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024
Processo administrativo: 9900021832/2023
Publicações do Contrato: PNCP: 02/01/2025 | D.O.: 13/07/2024 | Site: 02/01/2025
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- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 26/12/2024 | D.O.: 28/12/2024 | Vigência: sem alteração | Novo valor: R$ 10.151,00
Arquivos: Contrato nº 9/2024 | 1º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024
Objeto: Contratação do serviço comum de locação de incubadoras neonatais estacionárias, com montagem, instalação, treinamento e manutenção corretiva e preventiva, para atender a demanda da Maternidade Municipal Alzira Reis.
Favorecido: RTS RIO S/A – CNPJ: 04.050.750/0001-29
Valor inicial: R$ 45.600,00
Vigência inicial: de 18/06/2024 a 17/06/2025
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação
Processo administrativo: 9900055817/2023
Publicações do Contrato: PNCP: 10/04/2024 | D.O.: 26/06/2024 | Site: 08/07/2025
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- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 21/06/2025 | D.O.: 08/07/2025 | Prorrogação de vigência: até 21/06/2026 | Valor anual: R$ 45.600,00
Arquivos: Contrato nº 8/2024 | 1º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024
Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas unidades que compõem o parque predial da Fundação Municipal de Saúde..
Favorecido: MARKAT ENGENHARIA E PREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 01.993.877/0001-93
Valor inicial: R$ 8.370.000,00
Vigência inicial: de 07/05/2024 a 07/05/2025
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 52/2024
Processo administrativo: 9900020537/2023
Publicações do Contrato: PNCP: xx/xx/2024 | D.O.: 08/05/2024 | Site: 11/03/2026
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- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 07/05/2025 | D.O.: xx/xx/2025 | Prorrogação de vigência: até 07/05/2026 | Valor anual: R$ 8.370.000,00
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 04/02/2026 | D.O.: 06/02/2026 | Novo valor anual: R$ 10.841.974,46
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 07/05/2026 | D.O.: 09/05/2026 | Prorrogação de vigência: até 07/05/2027 | Valor anual: R$ 10.841.974,46
Arquivos: Contrato nº 7/2024 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, incluindo motorista e sem combustível, para atender às demandas da Fundação Municipal de Saúde de Niterói.
Favorecido: SEA GENERAL SERVICE LTDA. – CNPJ/MF: 01009066/0001-05
Valor inicial: R$ 3.001.212,20
Vigência inicial: de 07/05/2024 a 07/05/2025
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 62/2023
Processo administrativo: 9900024911/2023
Publicações do Contrato: PNCP: xx/xx/2024 | D.O.: 07/05/2024 | Site:
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- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 07/05/2025 | D.O.: 14/05/2025 | Prorrogação de vigência: até 07/05/2026 | Valor anual: R$ 3.001.212,20
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 07/05/2026 | D.O.: 09/05/2026 | Prorrogação de vigência: até 07/05/2027 | Valor anual: R$ 3.001.212,20
Arquivos: Contrato nº 6/2024 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos extintores de incêndio da Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS), incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios.
Favorecido: J.S.R.C. GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA – CNPJ/MF 07.692.685/0001-23
Valor inicial: R$ 14.950,00
Vigência inicial: de 26/02/2024 a 26/02/2025
Modalidade de Contratação: Dispensa
Processo administrativo: 9900012423/2023
Publicações do Contrato: PNCP: 23/02/2024 | D.O.: 28/02/2024 | Site:
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- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 27/02/2025 | D.O.: 21/03/2025 | Prorrogação de vigência: até 26/02/2026 | Valor anual: R$ 14.950,00
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 12/02/2026 | D.O.: 20/02/2026 | Prorrogação de vigência: até 26/02/2027 | Valor anual: R$ 14.950,00
Arquivos: Contrato nº 1/2024 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, peças e componentes dos elevadores, instalados na fundação municipal de saúde de Niterói (fms) na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.
Favorecido: INOVAT ELEVADORES LTDA. – CNPJ: 42.030.091/0001-58
Valor inicial: R$ 107.000,00
Vigência inicial: de 14/12/2023 a 14/12/2024
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 41/2023
Processo administrativo: 9900020951/2023
Publicações do Contrato: D.O.: 14/12/2023 | Site: 19/12/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 16/12/2024 | D.O.: 17/12/2024 | Prorrogação de vigência: até 14/12/2025 | Valor: R$ 107.000,00
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 12/12/2025 | D.O.: 17/12/2025 | Prorrogação de vigência: até 14/12/2026 | Valor: R$ 107.000,00
Arquivos: Contrato nº 24/2023 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023
Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado à Avenida Professor Ernani Faria Alves nº 161, Piratininga, Niterói/RJ, inscrito no Registro Geral de Imóveis sob o n.º 6.015-A, com área total de 491,87m², para instalação da Policlínica Regional de Piratininga, para atendimento dos moradores residentes nas áreas do Cafubá, Camboinhas, Jacaré, Jardim Imbuí e Piratininga.
Favorecido: CESÁR E CLARISSE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA – CNPJ: 52.424.214/0001-99
Valor inicial: R$ 474.000,00
Vigência inicial: de 30/11/2023 a 30/11/2024
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação
Processo administrativo: 9900021891/2023
Publicações do Contrato: D.O.: 30/11/2023 | Site: 08/07/2026
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 25/04/2024 | D.O.: 30/04/2024 | Prorrogação de vigência: até 30/11/2024 | Valor: R$ 474.000,00 (Clausula 2ª – Alteração Subjetiva)
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 30/11/2024 | D.O.: 19/12/2024 | Prorrogação de vigência: até 30/11/2025 | Novo valor: R$ 432.000,00
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 06/07/2026 | D.O.: 08/07/2026 | Prorrogação de vigência: até 30/11/2026 | Novo valor: R$ 435.958,68
Arquivos: Contrato nº 23/2023 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – CNPJ: 07.797.967/0001-95
Valor inicial: R$ 81.060,00
Vigência inicial: de 17/11/2023 a 17/11/2024
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade nº 008/2023
Processo administrativo: 9900024662/2023
Publicações do Contrato: D.O.: 25/11/2023 | Site: 26/11/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 16/10/2024 | D.O.: 18/10/2024 | Prorrogação de vigência: até 17/11/2025 | Valor: R$ 81.060,00
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 18/11/2025 | D.O.: 20/11/2025 | Prorrogação de vigência: até 22/11/2026 | Novo valor: R$ 86.100,00
Arquivos: Contrato nº 22/2023 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023
Objeto: Locação das salas comerciais 503, 504, 505, 506 e 507, localizadas na Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 286, Centro – Niterói/RJ, com matrícula no 14º RGI de Niterói sob o nº 5.375, para realocação da Superintendência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, em decorrência de obras em suas instalações.
Favorecido: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 30.126.734/0001-82
Valor inicial: R$ 126.000,00
Vigência inicial: de 11/11/2023 a 11/11/2024
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação
Processo administrativo: 9900021448/2023
Publicações do Contrato: D.O.: 11/11/2023 | Site: 24/11/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 11/11/2024 | D.O.: 23/11/2024 | Prorrogação de vigência: até 11/11/2025 | Novo valor: R$ 133.046,76
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 11/11/2025 | D.O.: 15/11/2025 | Prorrogação de vigência: até 11/11/2026 | Novo valor: R$ 134.751,84
Arquivos: Contrato nº 21/2023 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023
Objeto: Locação de imóvel localizado na Alameda São Boaventura , nº 144, Fonseca, Niterói/Rj, com matricula no 14º RGI de Niterói sob o n° 10.008, para instalação da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Favorecido: ALFREDO E. H. SIMON PATRIMONIAL – CNPJ: 14.438.363/0001-18
Valor inicial: R$ 327.000,00
Vigência inicial: de 28/10/2023 a 28/10/2024
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação nº 03/2023
Processo administrativo: 9900016541/2023
Publicações do Contrato: D.O.: 28/10/2023 | Site: 30/10/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 22/10/2024 | D.O.: 23/10/2024 | Prorrogação de vigência: até 29/10/2025 | Valor: R$ 327.000,00
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 28/10/2025 | D.O.: 29/10/2025 | Prorrogação de vigência: até 29/10/2026 | Valor: R$ 354.808,80
Arquivos: Contrato nº 19/2023 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023
Objeto: Serviço continuado de publicação de avisos de licitações e afins, sob demanda, em jornal diário de grande circulação regional, em preto e branco e em dias úteis, para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS)
Favorecido: ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA/ME – CNPJ: 29.418.316/0001-80
Valor inicial: R$ 35.000,00
Vigência inicial: de 09/10/2023 a 09/10/2024
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação nº 05/2023
Processo administrativo: 9900021521/2023
Publicações do Contrato: D.O. 17/10/2023 | Site: 24/09/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 09/10/2024 | D.O.: 11/10/2024 | Prorrogação de vigência: até 11/10/2025 | Valor: R$ 35.000,00
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 18/09/2025 | D.O.: 20/09/2025 | Prorrogação de vigência: até 11/10/2026 | Valor: R$ 35.000,00
Arquivos: Contrato nº 17/2023 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023
Objeto: Contratação de seguro com assistência técnica 24h por dia, 07 dias por semana, em todo o território nacional, para 19 ambulâncias em uso pelo SAMU BASE descentralizada Niterói.
Favorecido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ: 61.198.164/0001-60
Valor inicial: R$ 44.428,00
Vigência inicial: de 25/08/2023 a 25/08/2024
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação nº 01/2023
Processo administrativo: 9900023029/2023
Publicações do Contrato: D.O. 12/09/2023 | Site: 18/09/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 06/09/2024 | D.O.: 12/09/2024 | Prorrogação de vigência: até 06/09/2025 | Novo valor: R$ 49.996,38
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 06/09/2025 | D.O.: 12/09/2025 | Prorrogação de vigência: até 06/09/2026 | Novo valor: R$ 41.737,29
Arquivos: Contrato nº 16/2023 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023
Objeto: Prestação de serviços móvel pessoal (SMP), acesso à internet e com fornecimento de chips e aparelhos (regime de comodato), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
Favorecido: TIM S.A. – CNPJ: 02.421.421/0001-11
Valor inicial: R$ 121.200,00
Vigência inicial: de 03/08/2023 a 03/08/2024
Modalidade de Contratação: Pregão nº 230/2022
Processo administrativo: 200/5513/2021
Publicações do Contrato: D.O.: 03/08/2023 | Site: 01/10/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 02/08/2024 | D.O.: 16/08/2024 | Prorrogação de vigência: até 02/08/2025 | Novo valor anual: R$ 151.500,00
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 02/08/2025 | D.O.: 01/10/2025 | Prorrogação de vigência: até 03/08/2026 | Valor anual: R$ 151.500,00
Arquivos: Contrato nº 15/2023 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
Objeto: Locação de equipamentos de informática (computadores e estabilizadores), incluindo a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças, a fim de atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS).
Favorecido: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. – CNPJ: 01.579.387/0001-45
Valor inicial: R$ 2.311.683,48
Vigência inicial: de 14/07/2023 a 14/07/2024
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 56/2021
Processo administrativo: 200/13258/2022
Publicações do Contrato: D.O.: 06/07/2023 | Site:
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 20/02/2024 | D.O.: 12/03/2024 | Correção: em razão de erro material
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 12/07/2024 | D.O.: 30/07/2024 | Prorrogação de vigência: até 14/07/2025 | Novo valor: R$ 2.393.185,92
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 14/07/2025 | D.O.: 24/07/2025 | Prorrogação de vigência: até 14/07/2026 | Valor: R$ 2.393.185,92
Arquivos: Contrato nº 13/2023 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023
Objeto: Execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada em serviços de reforma, para os Módulos do Programa Médico de Família do Caramujo, do Engenho do Mato, da Ilha da Conceição, da Nova Brasília e da Unidade Básica de Saúde do Morro do Estado.
Favorecido: MARKAT ENGENHARIA COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. – CNPJ:01.993.877/0001-93
Valor inicial: R$ 3.755.002,96
Vigência inicial: de 06/07/2023 a 06/07/2024
Modalidade de Contratação: Concorrência Pública nº 01/2022
Processo administrativo: 200009071/2022
Publicações do Contrato: D.O.: 06/07/2023 | Site:
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 09/04/2024 | D.O.: XX/XX/2024 | Prorrogação de vigência: até 05/07/2025 | Acréscimo e supressão
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 09/05/2025 | D.O.: 04/06/2025 | Prorrogação de vigência: até 05/07/2026 | Acréscimo e supressão
Arquivos: Contrato nº 12/2023 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
Objeto: Prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos e mobiliário hospitalar com manutenção preventiva e corretiva, com instalação, destinados a atender a transferência do atendimento da Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira (MMARVF) para o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP). *A partir de 13 de maio de 2026, o objeto contratual passa a ser composto por 1 (uma) incubadora para transporte, marca FANEM, modelo IT 158 TS, em uso na Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira.
Favorecido: MTB TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 01.405.834/0001-40
Valor inicial: R$ 119.680,56
Vigência inicial: de 13/05/2023 a 13/05/2024
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 16/2023
Processo administrativo: 200/14267/2022
Publicações do Contrato: D.O.: 13/05/2023 | Site:
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 13/05/2024 | D.O.: XX/XX/2024 | Prorrogação de vigência: até 13/05/2025 | Valor: R$ 119.680,56
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 13/05/2025 | D.O.: 24/05/2025 | Prorrogação de vigência: até 13/05/2026 | Valor: R$ 119.680,56
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 13/05/2026 | D.O.: 21/05/2026 | Prorrogação de vigência: até 13/05/2027 | Novo valor: R$ 33.251,61
Arquivos: Contrato nº 9/2023 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023
Objeto: Prestação de serviços especializados no recebimento de material biológico, realização de exames e de análises clínicas e outros, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Favorecido: LABORATÓRIO DOM BOSCO LTDA. – CNPJ/MF: 29.216.090/0001-34
Valor inicial: R$ 41.670,00
Vigência inicial: de 24/05/2023 a 24/05/2024
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo administrativo: 200/13934/2022
Publicações do Contrato: D.O.: 24/05/2023 | Site:
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 24/05/2024 | D.O.: XX/XX/2024 | Prorrogação de vigência: até 24/05/2025 | Novo Valor: R$ 52.087,50
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 24/05/2025 | D.O.: 28/05/2025 | Prorrogação de vigência: até 24/05/2026 | Valor: R$ 52.087,50
Arquivos: Contrato nº 7/2023 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023
Objeto: Prestação de serviços especializados no recebimento de material biológico, realização de exames e de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica com emissão dos respectivos resultados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Favorecido: LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA – CNPJ/MF: 18.313.334/0001-80
Valor inicial: R$ 248.333,00
Vigência inicial: de 24/05/2023 a 24/05/2024
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo administrativo: 200/13934/2022
Publicações do Contrato: D.O.: 24/05/2023 | Site:
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 24/05/2024 | D.O.: XX/XX/2024 | Prorrogação de vigência: até 24/05/2025 | Novo Valor: R$ 310.412,50
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 24/05/2025 | D.O.: 28/05/2025 | Prorrogação de vigência: até 24/05/2026 | Valor: R$ 310.412,50
Arquivos: Contrato nº 6/2023 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022
Objeto: Seleção e credenciamento de entidades filantrópicas sem fins lucrativos e/ou instituições privadas com ou sem fins econômicos, sediadas ou estabelecidas no Município de Niterói/RJ, habilitadas no Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), para a prestação de serviços técnico-profissionais na área de atendimento multiprofissional especializado para suporte à rede de atenção à pessoas com deficiência, objetivando a realização de serviços de reabilitação auditiva, de forma complementar ao SUS.
Favorecido: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO (APADA) – CNPJ: 28.521.888/0001-27
Valor inicial: R$ 290.000,00
Vigência inicial: de 07/01/2023 a 07/01/2024
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo Administrativo: 200/12497/2022
Publicações do Contrato: D.O.: 07/01/2023 | Site:
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 07/01/2025 | D.O.: 15/01/2025 | Prorrogação de vigência: até 06/01/2026 | Valor: R$ 290.000,00
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 07/01/2026 | D.O.: 08/01/2026 | Prorrogação de vigência: até 06/01/2027 | Valor: R$ 290.000,00
Arquivos: Contrato nº 071/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022
Objeto: Seleção e credenciamento de entidades filantrópicas sem fins lucrativos e/ou instituições privadas com ou sem fins econômicos, sediadas e/ou estabelecidas no Município de Niterói/RJ, habilitadas no Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), para a prestação de serviços técnico-profissionais na área de atendimento multiprofissional especializado para suporte à rede de atenção à pessoa com deficiência, objetivando a realização de exame diagnose e videolaringoscopia, de forma complementar ao SUS.
Favorecido: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO (APADA) – CNPJ: 28.521.888/0001-27
Valor inicial: R$ 209.923,76
Vigência inicial: de 07/01/2023 a 07/01/2024
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo Administrativo: 200/012503/2022
Publicações do Contrato: D.O.: 07/01/2023 | Site:
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 07/01/2025 | D.O.: 15/01/2025 | Prorrogação de vigência: até 06/01/2026 | Valor: R$ 209.923,76
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 07/01/2026 | D.O.: 08/01/2026 | Prorrogação de vigência: até 06/01/2027 | Valor: R$ 209.923,76
Arquivos: Contrato nº 070/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022
Objeto: Prestação de serviços contínuos de atendimento multiprofissional especializado, para suporte à rede de atenção à pessoa com deficiência, objetivando a realização de serviços de reabilitação intelectual por instituição sediada ou estabelecida no município de Niterói, habilitada pelo Ministério da Saúde e cadastrada no SCNES, para a realização dos procedimentos discriminados no edital, de forma complementar ao SUS.
Favorecido: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITERÓI (APAE) – CNPJ: 30.131.205/0001-77
Valor inicial: R$ 217.500,00
Vigência inicial: de 19/01/2023 a 19/01/2024
Modalidade de contratação: Inexigibilidade
Processo administrativo: 200/12500/2022
Publicações do contrato: D.O.: 19/01/2023 | Site:
- 1º Termo Aditivo
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 02/01/2025 | D.O.: 15/02/2025 | Alteração quantitativa: acréscimo do valor R$ 2.718,75
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 19/01/2025 | D.O.: 15/02/2025 | Prorrogação de vigência: até 19/01/2026 | Novo valor: R$ 271.875,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 10/04/2025 | D.O.: xx/xx/2025 | Repasse: R$ 400.000,00 | Emenda parlamentar nº: 40700018
- 5º Termo Aditivo – Assinatura: 19/01/2026 | D.O.: 11/02/2026 | Prorrogação de vigência: até 18/01/2027 | Valor anual: R$ 271.875,00
Arquivos: Contrato nº 069/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo | 5º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022
Objeto: Seleção e credenciamento de entidades filantrópicas sem fins lucrativos e/ou instituições privadas com ou sem fins econômicos, sediadas e/ou estabelecidas no Município de Niterói/RJ, habilitadas no Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), para a prestação de serviços técnico-profissionais na área de atendimento multiprofissional especializado para suporte à rede de atenção à pessoa com deficiência, objetivando a realização de serviços de reabilitação intelectual, de forma complementar ao SUS.
Favorecido: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO (APADA) – CNPJ: 28.521.888/0001-27
Valor inicial: R$ 72.500,00
Vigência inicial: de 03/01/2023 a 02/01/2024
Modalidade de contratação: Inexigibilidade
Processo administrativo: 200/12500/2022
Publicações do contrato: D.O.: 03/01/2023 | Site:
- 1º Termo Aditivo
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 03/01/2025 | D.O.: 15/02/2025 | Prorrogação de Vigência: até 02/01/2026 | Valor anual: R$ 72.500,00
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 10/04/2025 | D.O.: xx/xx/2025 | Repasse: R$ 400.000,00 | Emenda parlamentar nº: 40700018
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 03/01/2026 | D.O.: 07/01/2026 | Prorrogação de Vigência: até 02/01/2027 | Valor anual: R$ 72.500,00
Arquivos: Contrato nº 068/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022
Objeto: Seleção e credenciamento de entidades filantrópicas, sem fins lucrativos e/ou instituições privadas, com ou sem fins econômicos prestadoras de serviços técnico-profissionais, de forma complementar ao SUS, na área de atendimento multiprofissional especializado para suporte à rede de atenção à pessoa com deficiência, objetivando a realização de serviços de reabilitação física, sediadas ou estabelecidas no Município de Niterói, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastrada no SCNES, para a realização de procedimentos os quais se encontram discriminados nos anexos do presente Edital, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Niterói/RJ.
Favorecido: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITERÓI (APAE) – CNPJ: 30.131.205/0001-77
Valor inicial: R$ 266.950,08
Vigência inicial: de 31/12/2022 a 31/12/2023
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo Administrativo: 200/12495/2022
Publicações do Contrato: D.O.: 31/12/2022 | Site:
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 31/12/2024 | D.O.: 15/01/2025 | Alteração quantitativa: acréscimo do valor R$ 66.737,52
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 31/12/2024 | D.O.: 15/01/2025 | Prorrogação de Vigência: até 31/12/2025 | Valor anual: R$ 266.950,08
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 31/12/2025 | D.O.: 03/01/2026 | Prorrogação de Vigência: até 30/12/2026 | Novo valor anual: R$ 333.687,60
Arquivos: Contrato nº 067/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022
Objeto: Locação de equipamentos de informática (computadores e estabilizadores), incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com o fornecimento de peças.
Favorecido: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ/MF 01.579.387/0001-45
Valor inicial: R$ 1.393.008,64
Vigência inicial: de 11/01/2023 a 11/01/2024
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 56/2021
Processo administrativo: 200/7164/2020
Publicações do Contrato: D.O.: 11/01/2023 | Site:
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 11/01/2025 | D.O.: 01/04/2025 | Prorrogação de Vigência: até 11/01/2026 | Valor anual: R$ 1.393.008,64
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 11/01/2026 | D.O.: 24/01/2026 | Prorrogação de Vigência: até 11/01/2027 | Valor anual: R$ 1.393.008,64
Arquivos: Contrato nº 066/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022
Objeto: Seleção e credenciamento de entidades filantrópicas, sem fins lucrativos e/ou instituições privadas, com ou sem fins econômicos prestadoras de serviços especializados de procedimentos clínicos, de apoio diagnóstico e cirúrgico, de forma complementar, na área de Oftalmologia, sediadas ou estabelecidas no Município de Niterói, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastrada no SCNES, para a realização de procedimentos os quais se encontram discriminados no do edital, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Niterói/RJ de pacientes oriundos do SUS.
Favorecido: Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa (IBAP) – CNPJ: 27.774.561/0001-02
Valor inicial: R$ 294.821,60
Vigência inicial: de 07/12/2022 a 07/12/2023
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo administrativo: 200/11919/2022
Publicações do Contrato: D.O.: 07/12/2022 | Site: 12/12/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 07/12/2023 | D.O.: 23/01/2024 | Prorrogação de vigência: até 07/12/2024 | Valor: R$ 294.821,60
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 07/12/2024 | D.O.: 19/12/2024 | Prorrogação de vigência: até 07/12/2025 | Valor: R$ 294.821,60
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 07/12/2025 | D.O.: 09/12/2025 | Prorrogação de vigência: até 07/12/2026 | Valor: R$ 294.821,60
Arquivos: Contrato nº 59/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022
Objeto: Seleção e credenciamento de entidades filantrópicas, sem fins lucrativos e/ou instituições privadas, com ou sem fins econômicos prestadoras de serviços especializados de procedimentos clínicos, de apoio diagnóstico e cirúrgico, de forma complementar, na área de Oftalmologia, sediadas ou estabelecidas no Município de Niterói, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastrada no SCNES, para a realização de procedimentos os quais se encontram discriminados no do edital, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Niterói/RJ de pacientes oriundos do SUS.
Favorecido: Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa (IBAP) – CNPJ: 27.774.561/0001-02
Valor inicial: R$ 87.000,00
Vigência inicial: de 07/12/2022 a 07/12/2023
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo administrativo: 200/11923/2022
Publicações do Contrato: D.O.: 07/12/2022 | Site: 12/12/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 07/12/2023 | D.O.: 23/01/2024 | Prorrogação de vigência: até 07/12/2024 | Valor: R$ 87.000,00
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 07/12/2024 | D.O.: 19/12/2024 | Prorrogação de vigência: até 07/12/2025 | Valor: R$ 87.000,00
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 07/12/2025 | D.O.: 09/12/2025 | Prorrogação de vigência: até 07/12/2026 | Valor: R$ 87.000,00
Arquivos: Contrato nº 58/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão integrada da cadeia de suprimentos, para prestação de serviços de armazenagem, controle de estoques, triagem de pedidos, separação, conferência, embalagem, expedição, distribuição de medicamentos, correlatos, insumos, saneantes, vacinas e demais materiais médico-hospitalares, bem como de impressos e materiais de escritório da Fundação Municipal de Saúde de Niterói.
Favorecido: PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA – CNPJ: 12.117.414/0001-84
Valor inicial: R$ 8.934.359,46
Vigência inicial: de 01/11/2022 a 01/11/2023
Modalidade de Contratação: Pregão eletrônico nº 49/2021
Processo administrativo: 200/4443/2020
Publicações do Contrato:D.O.: 08/11/2022 | Site: 05/12/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 01/11/2023 | D.O.: 11/11/2023 | Prorrogação de vigência: até 01/11/2024 | Valor: R$ 8.934.359,46
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 01/11/2024 | D.O.: 19/11/2024 | Prorrogação de vigência: até 01/11/2025 | Novo valor: R$ 9.282.799,48
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 30/10/2025 | D.O.: 05/12/2025 | Prorrogação de vigência: até 01/11/2026 | Valor: R$ 9.282.799,48
Arquivos: Contrato nº 56/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022
Objeto: Execução de serviços especializados de forma complementar ao SUS, na área de Terapia Renal Substitutiva (TRS) – Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, discriminados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Favorecido: DAVITA – BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA – CNPJ 23.097.104/0008-38
Valor inicial: R$ 4.485.398,74
Vigência inicial: de 01/10/2022 a 01/10/2023
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade – Chamamento Público nº 01/2022
Processo administrativo: 200/8647/2021
Publicações do Contrato: D.O.: 20/12/2022 | Site:
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 01/10/2023 | D.O.: 24/10/2025 | Prorrogação de vigência: até 01/10/2024 | Novo valor: R$ 4.952.636,52
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 10/05/2024 | D.O.: 28/08/2024 | Repasse de cofinanciamento: até o valor de R$ 1.209.600,00
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 01/10/2024 | D.O.: 28/12/2024 | Prorrogação de vigência: até 01/10/2025 | Novo valor: R$ 4.952.600,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 01/10/2025 | D.O.: 24/10/2025 | Prorrogação de vigência: até 01/10/2026 | Novo valor: R$ 4.952.636,53
- 5º Termo Aditivo – Assinatura: 01/07/2026 | D.O.: 03/07/2026 | Novo valor: R$ 7.103.036,53
Arquivos: Contrato nº 54/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo | 5º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022
Objeto: Execução de serviços especializados, de forma complementar ao SUS, na área de Terapia Renal Substitutiva (TRS) – Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, discriminados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Favorecido: CLÍNICA NEFROLÓGICA LTDA – CNPJ: 29.541.604/0001-27
Valor inicial: R$ 8.957.370,23
Vigência inicial: de 01/10/2022 a 01/10/2023
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo administrativo: 200/8647/2021
Publicações do Contrato: D.O.: 19/12/2022 | Site: 19/11/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 01/10/2023 | D.O.: 02/11/2023 | Prorrogação de vigência: até 01/10/2024 | Novo valor: R$ 9.891.437,28
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 19/04/2024 | D.O.: 30/04/2024 | Repasse de cofinanciamento: até o valor de R$ 1.677.600,00
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 26/08/2024 | D.O.: 28/08/2024 | Transferência de recursos: valor total estimado de R$ 359.470,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 01/10/2024 | D.O.: 10/12/2024 | Prorrogação de vigência: até 01/10/2025 | Valor anual: R$ 9.891.437,39
- 5º Termo Aditivo – Assinatura: 01/10/2025 | D.O.: 24/10/2025 | Prorrogação de vigência: até 01/10/2026 | Valor anual: R$ 9.891.437,39
- 6º Termo Aditivo – Assinatura: 01/07/2026 | D.O.: 04/07/2026 | Valor anual: R$ 13.246.637,39
Arquivos: Contrato nº 53/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo | 5º Termo Aditivo | 6º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022
Objeto: Seleção e credenciamentos de entidades filantrópicas, sem fins lucrativos e/ou instituições privadas, com ou sem fins econômicos, prestadoras de serviços especializados de procedimentos clínicos, de apoio diagnóstico e cirúrgico, de forma complementar, na área de Oftalmologia, sediadas ou estabelecidas no município de Niterói, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastrada no SCNES, para a realização de procedimentos os quais se encontram discriminados nos anexos 2 e 3 do edital, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Niterói/RJ de pacientes oriundos do SUS
Favorecido: INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA (IBAP) – CNPJ: 27.774.561/0001-02
Valor inicial: R$ 4.976.022,28
Vigência inicial: de 09/09/2022 a 08/09/2023
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo administrativo: 200/3583/2022
Publicações do Contrato: D.O.: 09/09/2022 | Site: 11/03/2026
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 09/09/2023 | D.O.: 08/11/2023 | Prorrogação de vigência: até 08/09/2024 | Valor anual: R$ 4.976.022,28
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 09/09/2024 | D.O.: 26/09/2024 | Prorrogação de vigência: até 08/09/2025 | Valor anual: R$ 4.976.022,28
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 09/09/2025 | D.O.: 01/10/2025 | Prorrogação de vigência: até 08/09/2026 | Novo valor: R$ 4.976.000,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2026 | D.O.: 06/03/2026 | Acréscimo de valor: R$ 3.090.022,28
Arquivos: Contrato nº 49/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022
Objeto: Prestação de serviço de locação de grupo gerador com potência mínima de 450 KVA, tensão 127-220 Volts, trifásico, para operar em modo stand by, incluindo manutenção preventiva e corretiva, destinado a suporte ao Hospital Municipal Carlos Tortelly (HMCT) da Fundação Municipal de Saúde de Niterói.
* A partir de 01/04/2024 passa a atender o Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ) e o Laboratório Municipal Miguelote Viana.
* A partir de 06/05/2025 passa a atender o Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ) e a Maternidade Municipal Dra. Alzira Reis Vieira Ferreira (MMARVF).
Favorecido: CARFAG COMÉRICO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA. – CNPJ/MF: 10.273.448/0001-32
Valor inicial: R$ 253.999,20
Vigência inicial: de 15/12/2022 a 14/12/2023
Modalidade de Contratação: Pregão
Processo administrativo: 200/3440/2021
Publicações do Contrato: D.O.: 15/12/2022 | Site: 18/09/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 06/09/2023 | D.O.: 11/05/2024 | Prorrogação de vigência: até 09/09/2024 | Valor anual: R$ 253.999,20
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 09/09/2024 | D.O.: 12/09/2024 | Prorrogação de vigência: até 09/09/2025 | Valor anual: R$ 253.999,20
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 09/09/2025 | D.O.: 16/09/2025 | Prorrogação de vigência: até 09/09/2026 | Valor anual: R$ 253.999,20
Arquivos: Contrato nº 45/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022
Objeto: Locação dos imóveis localizados na Rua Visconde de Sepetiba, n° 935, salas 816, 817, 822 e 823, registrado no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 8444A, 8445A, 8448A e 8449A, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS) de realocação do NEA, OPAS e Escritório de Projetos.
Favorecido: ASSOSSIAÇÃO BENEFICIENTE MAÇÔNICA VIGILÂNCIA – CNPJ: 30.142.459/0001-90
Valor inicial: R$ 89.760,00
Vigência inicial: de 19/08/2022 a 19/08/2023
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação
Processo administrativo: 200/3992/2022
Publicações do contrato: D.O.: 19/08/2022 | Site: 26/09/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 19/08/2023 | D.O.: 01/09/2023 | Prorrogação de vigência: até 19/08/2024 | Valor anual: R$ 89.760,00
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 19/08/2024 | D.O.: 03/09/2024 | Prorrogação de vigência: até 19/08/2025 | Novo valor anual: R$ 98.859,36
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 19/08/2025 | D.O.: 16/09/2025 | Prorrogação de vigência: até 19/08/2026 | Novo valor anual: R$ 106.892,96
Arquivos: Contrato nº 44/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022
Objeto: Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, de ressonância magnética e ecocardiografia transtorácica, em complemento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Favorecido: PRO IMAGEM ICARAI LTDA – CNPJ/MF: 22.818.225/0001-92
Valor inicial: R$ 368.646,00
Vigência inicial: de 23/05/2022 a 23/05/2023
Modalidade de Contratação: Pregão nº 48/2021
Processo administrativo: 200/6151/2021
Publicações do Contrato: D.O.: 23/05/2022 | Site:
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: xx/xx/xxxx | D.O.: xx/xx/xxxx | Prorrogação de vigência: até 23/05/2024 | Valor anual: R$ 368.646,00
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 23/05/2024 | D.O.: xx/xx/xxxx | Prorrogação de vigência: até 23/05/2025 | Valor anual: R$ 368.646,00
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 23/05/2025 | D.O.: 24/05/2025 | Prorrogação de vigência: até 23/05/2026 | Valor anual: R$ 368.646,00
Arquivos: Contrato nº 30/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022
Objeto: Prestação de serviços em saúde (endoscopia digestiva com ou sem biópsia) aos beneficiários do Programa de Saúde do Servidor Municipal de Niterói.
Favorecido: ASSISTENCIAL QUIMED QUINELLATO ENDOSCOPIA LTDA.ME – CNPJ/MF 40.157.059/0001-02
Valor inicial: R$ 192.000,00
Vigência inicial: de 01/03/2022 a 01/03/2023
Modalidade de Contratação: Dispensa
Processo administrativo: 200/10120/2019
Publicações do Contrato: D.O.: 22/03/2022 | Site:
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo –
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2025 | D.O.: 26/03/2025 | Prorrogação de vigência: até 01/03/2026 | Valor anual: R$ 192.000,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2026 | D.O.: 25/03/2026 | Prorrogação de vigência: até 01/03/2027 | Valor anual: R$ 192.000,00
Arquivos: Contrato nº 027/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022
Objeto: Prestação de serviços em saúde (consulta oncologia, consulta hematologia e quimioterapias) aos beneficiários do Programa de Saúde do Servidor Municipal de Niterói.
Favorecido: CANCERCARE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. – CNPJ/MF 01.446.964/0001-20
Valor inicial: R$ 1.200.000,00
Vigência inicial: de 01/03/2022 a 01/03/2023
Modalidade de Contratação: Dispensa
Processo administrativo: 200/10120/2019
Publicações do Contrato: D.O.: 22/03/2022 | Site
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo –
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2025 | D.O.: 26/03/2025 | Prorrogação de vigência: até 01/03/2026 | Valor anual: R$ 1.200.000,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2026 | D.O.: 25/03/2026 | Prorrogação de vigência: até 01/03/2027 | Valor anual: R$ 1.200.000,00
Arquivos: Contrato nº 026/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022
Objeto: Prestação de serviços em saúde (Hemoderivados) aos beneficiários do Programa de Saúde do Servidor Municipal de Niterói.
Favorecido: CLÍNICA DE HEMOTERAPIA LTDA – CNPJ/MF 30.142.590/0001-58
Valor inicial: R$ 124.800,00
Vigência inicial: de 01/03/2022 a 01/03/2023
Modalidade de Contratação: Dispensa
Processo administrativo: 200/10120/2019
Publicações do Contrato: D.O.: 26/03/2022 | Site
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo –
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2025 | D.O.: 26/03/2025 | Prorrogação de vigência: até 01/03/2026 | Valor anual: R$ 124.800,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2026 | D.O.: 25/03/2026 | Prorrogação de vigência: até 01/03/2027 | Valor anual: R$ 124.800,00
Arquivos: Contrato nº 025/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022
Objeto: Prestação de serviços em saúde (Mapa 24h, Holter 24h, Teste ergométrico, Ecocolordoppler de carótidas, Ecocolordoppler de vertebrais, Ecocardiograma fetal, Ecocardiograma com Doppler, Ecocardiograma com doppler color, Doppler arterial de membro color, Doppler superficial ou profundo de membros color, Eletroneuromiografia, Potencial evocado, Ecodoppler de artérias renais color, Doppler de aorta e ilíacas color, Doppler de subclávias e jugulares, Ressonância nuclear magnética e Tomografia computadorizada) aos beneficiários do Programa de Saúde do Servidor Municipal de Niterói.
Favorecido: CENTERMED – CENTRO CLÍNICO SAIA CHIJNER EIRELI – CNPJ/MF 03.037.182/0001-63
Valor inicial: R$ 1.460.400,00
Vigência inicial: de 01/03/2022 a 01/03/2023
Modalidade de Contratação: Dispensa
Processo administrativo: 200/10120/2019
Publicações do Contrato: D.O.: 24/03/2022 | Site
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo –
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2025 | D.O.: 26/03/2025 | Prorrogação de vigência: até 01/03/2026 | Valor anual: R$ 1.460.400,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2026 | D.O.: 25/03/2026 | Prorrogação de vigência: até 01/03/2027 | Valor anual: R$ 1.460.400,00
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022
Objeto: Prestação de serviços em saúde (consultas, exames e procedimentos) aos beneficiários do Programa de Saúde do Servidor Municipal de Niterói.
Favorecido: LABORATÓRIO NITERÓI DIAGNÓSTICOS CLÍNICOS LTDA – CNPJ/MF 04.429.712/0001-81
Valor inicial: R$ 360.000,00
Vigência inicial: de 01/03/2022 a 01/03/2023
Modalidade de Contratação: Dispensa
Processo administrativo: 200/10120/2019
Publicações do Contrato: D.O.: 22/03/2022 | Site
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo –
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2025 | D.O.: 26/03/2025 | Prorrogação de vigência: até 01/03/2026 | Valor anual: R$ 360.000,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2026 | D.O.: 25/03/2026 | Prorrogação de vigência: até 01/03/2027 | Valor anual: R$ 360.000,00
Arquivos: Contrato nº 023/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022
Objeto: Prestação de serviços em saúde (consultas, exames e procedimentos) aos beneficiários do Programa de Saúde do Servidor Municipal de Niterói.
Favorecido: LABORATÓRIO BITTAR LTDA – CNPJ/MF 31.004.187/0001-25
Valor inicial: R$ 360.000,00
Vigência inicial: de 01/03/2022 a 01/03/2023
Modalidade de Contratação: Dispensa
Processo administrativo: 200/10120/2019
Publicações do Contrato: D.O.: 24/03/2022 | Site
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo –
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2025 | D.O.: 26/03/2025 | Prorrogação de vigência: até 01/03/2026 | Valor anual: R$ 360.000,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2026 | D.O.: 25/03/2026 | Prorrogação de vigência: até 01/03/2027 | Valor anual: R$ 360.000,00
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022
Objeto: Prestação de serviços em saúde (consultas, exames e procedimentos) aos beneficiários do Programa de Saúde do Servidor Municipal de Niterói.
Favorecido: LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA – CNPJ/MF 18.313.334/0001-80
Valor inicial: R$ 360.000,00
Vigência inicial: de 21/03/2022 a 21/03/2023
Modalidade de Contratação: Dispensa
Processo administrativo: 200/10120/2019
Publicações do Contrato: D.O.: 24/03/2022 | Site
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo –
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 22/03/2025 | D.O.: 26/03/2025 | Prorrogação de vigência: até 21/03/2026 | Valor anual: R$ 360.000,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 22/03/2026 | D.O.: 25/03/2026 | Prorrogação de vigência: até 21/03/2027 | Valor anual: R$ 360.000,00
Arquivos: Contrato nº 021/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022
Objeto: Prestação de serviços em saúde (consultas, exames e procedimentos) aos beneficiários do Programa de Saúde do Servidor Municipal de Niterói.
Favorecido: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA – LABORMED – CNPJ/MF 30.066.260/0001-20
Valor inicial: R$ 360.000,00
Vigência inicial: de 01/03/2022 a 01/03/2023
Modalidade de Contratação: Dispensa
Processo administrativo: 200/10120/2019
Publicações do Contrato: D.O.: 22/03/2022 | Site
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo –
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 02/03/2025 | D.O.: 26/03/2025 | Prorrogação de vigência: até 01/03/2026 | Valor anual: R$ 360.000,00
Arquivos: Contrato nº 020/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022
Objeto: Execução de serviços diagnósticos por imagem (Mamografia e Densitometria Óssea – DMO), de forma complementar ao SUS, discriminados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Favorecido: GABINETE DE RADIOLOGIA DR. F.A. CAZES LTDA. – CNPJ nº 30.084.156/0001-69
Valor inicial: R$ 242.448,00
Vigência inicial: de 24/01/2022 a 24/01/2023
Modalidade de Contratação: Licitação
Processo administrativo: 200005166/2020
Publicações do Contrato: D.O.: 27/01/2022 | Site
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo –
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 24/01/2025 | D.O.: 29/01/2025 | Prorrogação de vigência: até 24/01/2026 | Valor anual: R$ 242.448,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 24/01/2026 | D.O.: 11/02/2026 | Prorrogação de vigência: até 23/01/2027 | Valor anual: R$ 242.448,00
Arquivos: Contrato nº 005/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022
Objeto: Prestação de serviços em saúde (consultas, exames e procedimentos) aos beneficiários do Programa de Saúde do Servidor Municipal de Niterói.
Favorecido: GABINETE DE RADIOLOGIA DR. F.A. CAZES LTDA. – CNPJ nº 30.084.156/0001-69
Valor inicial: R$ 336.000,00
Vigência inicial: de 03/01/2022 a 03/01/2023
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo administrativo: 200/14536/2018
Publicações do Contrato: D.O.: 25/01/2022 | Site
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo –
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 03/01/2025 | D.O.: 01/02/2025 | Prorrogação de vigência: até 02/01/2026 | Valor anual: R$ 336.000,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 02/01/2026 | D.O.: 07/02/2026 | Prorrogação de vigência: até 02/01/2027 | Valor anual: R$ 336.000,00
Arquivos: Contrato nº 002/2022 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Favorecido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ: 34.028.316/0002-94
Valor inicial: R$ 28.086,50
Vigência inicial: de 13/12/2021 a 13/12/2022
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação nº 09/2021
Processo administrativo: 200/10072/2021
Publicações do Contrato: D.O.: 27/01/2022 | Site 19/12/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 12/12/2022 | D.O.: 21/12/2022 | Prorrogação de vigência: até 13/12/2023 | Valor: R$ 28.086,50
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 12/12/2023 | D.O.: 13/12/2023 | Prorrogação de vigência: até 13/12/2024 | Valor: R$ 28.086,50
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 12/12/2024 | D.O.: 15/01/2025 | Prorrogação de vigência: até 13/12/2025 | Valor: R$ 28.086,50
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 10/12/2025 | D.O.: 17/12/2025 | Prorrogação de vigência: até 13/12/2026 | Valor: R$ 28.086,50
Arquivos: Contrato nº 78/2021 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021
Objeto: Execução de serviços especializados na área de radioterapia, de forma complementar ao SUS, por meio dos valores discriminados na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Favorecido: CLÍNICA DE RADIOTERAPIA INGÁ LTDA. – CNPJ: 01.252.137/0001-04
Valor inicial: R$ 5.176.441,99
Vigência inicial: de 07/07/2021 a 07/07/2022
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo administrativo: 200/2432/2021
Publicações do Contrato: D.O.: 07/08/2021 | Site
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 05/07/2022 | D.O.: xx/xx/xxxx | Prorrogação de vigência: até 07/07/2023 | Valor anual: R$ 5.176.441,99
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 07/07/2023 | D.O.: xx/xx/xxxx | Prorrogação de vigência: até 07/07/2024 | Valor anual: R$ 5.176.441,99
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 06/07/2024 | D.O.: xx/xx/xxxx | Prorrogação de vigência: até 07/07/2025 | Valor anual: R$ 5.176.441,99
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: xx/xx/xxxx | D.O.: 25/07/2025 | Prorrogação de vigência: até 07/07/2026 | Valor anual: R$ 5.176.441,99
Arquivos: Contrato nº 21/2021 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021
Objeto: Prestação do serviço de seguro de veículo da frota da Fundação Municipal de Saúde.
Favorecido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ 61.198.164/0001-60
Valor inicial: R$ 2.749,75
Vigência inicial: de 08/02/2021 a 07/02/2022
Modalidade de Contratação: Dispensa
Processo administrativo: 200/1290/2021
Publicações do Contrato: D.O.: 01/05/2021 | Site: 27/02/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 08/02/2022 | D.O.: xx/xx/xxxx | Prorrogação de vigência: até 07/02/2023 | Valor anual: R$ 2.749,75
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 08/02/2023 | D.O.: xx/xx/xxxx | Prorrogação de vigência: até 07/02/2024 | Valor anual: R$ 2.749,75
- 3º Termo Aditivo –
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 08/02/2025 | D.O.: 15/02/2025 | Prorrogação de vigência: até 07/02/2026 | Valor anual: R$ 2.749,75
- 5º Termo Aditivo – Assinatura: 05/02/2026 | D.O.: 12/02/2026 | Prorrogação de vigência: até 08/02/2027 | Valor anual: R$ 2.749,45
Arquivos: Contrato nº 3/2021 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo | 5º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021
Objeto: Contratação de serviço de apoio administrativo e operacional, visando ao pleno atendimento da demanda administrativa da Fundação Municipal de Saúde de Niterói.
Favorecido: MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. – CNPJ: 34.504.929/0001-70.
Valor inicial: R$ 7.836.650,64
Vigência inicial: de 01/04/2021 a 31/03/2022
Modalidade de Contratação: Pregão Presencial nº 51/2020
Processo administrativo: 200/5586/2020
Publicações do Contrato: D.O.: XX/XX20XX | Site: 23/10/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 01/04/2022 | D.O.: XX/XX/XXXX | Prorrogação de vigência: até 30/09/2022 | Novo valor: R$ 4.108.041,36
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 01/10/2022 | D.O.: XX/XX/XXXX | Prorrogação de vigência: até 30/09/2023 | Novo valor: R$ 8.216.082,72
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 01/10/2023 | D.O.: 17/11/2023 | Prorrogação de vigência: até 30/09/2024 | Valor anual: R$ 8.216.082,72
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 14/11/2023 | D.O.: 17/11/2023 | Vigência: sem alteração | Novo valor: R$ 10.136.181,26
- 5º Termo Aditivo – Assinatura: 01/10/2024 | D.O.: 15/10/2024 | Prorrogação de vigência: 01/10/2025 | Novo valor: R$ 11.768.043,36
- 6º Termo Aditivo – Assinatura: 01/10/2025 | D.O.: 21/10/2025 | Prorrogação de vigência: até 01/04/2026 | Valor: R$ 5.884.021,68
- 7º Termo Aditivo – Assinatura: 01/04/2026 | D.O.: 14/04/2026 | Prorrogação de vigência: até 01/10/2026 | Valor: R$ 5.884.021,68
Arquivos: Contrato nº 02/2021 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo | 5º Termo Aditivo | 6º Termo Aditivo | 7º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos com os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de insumos (incluindo papel), sistema de gerenciamento, contabilização de impressões/cópias е avaliações para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Niterói.
Favorecido: DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI – CNPJ: 08.540.992/0001-51
Valor inicial: R$ 998.160,00
Vigência inicial: de 15/12/2020 a 14/12/2021
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 10/2019
Processo administrativo: 200/4893/2020
Publicações do Contrato: D.O.: 20/01/2021 | Site
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo –
- 3º Termo Aditivo –
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 16/12/2024 | D.O.: 28/12/2024 | Prorrogação de vigência: até 16/12/2025 | Novo valor: R$ 748.560,00
- 5º Termo Aditivo – Assinatura: 15/12/2025 | D.O.: 08/01/2026 | Prorrogação de vigência: até 15/12/2026 | Valor: R$ 748.560,00
Arquivos: Contrato nº 52/2020 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo | 5º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020
Objeto: Locação dos imóveis localizados na Rua Marquês do Paraná, nº 191 (salas nº 183, 185, 187 e 189), para instalação da sede administrativa do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (DEVIC) de Niterói.
Favorecido: DERLY SCHERRER FERRI e ELY SCHERRER FERRI – CPF: 010292257-88 e 055966907-08
Valor anual inicial: R$ 266.400,00
Vigência inicial: de 22/12/2020 a 22/12/2025
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação
Processo administrativo: 200/7783/2019
Publicações do Contrato: D.O.: 29/12/2020 | Site
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 29/04/2025 | D.O.: 15/05/2025 | Reajuste contratual: R$ 82.737,27
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 22/12/2025 | D.O.: 14/01/2026 | Prorrogação de vigência: até 22/12/2026 | Novo valor: R$ 290.563,80
Arquivos: Contrato nº 43/2020 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2020
Objeto: Contratação empresa especializada em recorte de publicações em Diários Oficiais
Favorecido: SERCORTES SERVIÇOS DE RECORTES DO DIÁRIO DE JUSTIÇA LTDA – CNPJ: 14.702.872/0001-06
Valor anual inicial: R$ 1.800,00
Vigência inicial: de 20/11/2020 a 20/11/2021
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n° 46/2021
Processo administrativo: 9900016541/2023
Publicações do Contrato: D.O.: 12/01/2021 | Site: 16/12/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 25/11/2021 | D.O.: 30/11/2021 | Prorrogação de vigência: até 20/11/2022 | Novo Valor: R$ 1.404,00
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 11/01/2023 | D.O.: 13/01/2023 | Prorrogação de vigência: até 20/11/2023 | Valor: R$ 1.404,00
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 20/11/2023 | D.O.: 29/12/2023 | Prorrogação de vigência: até 20/11/2024 | Novo valor: R$ 905,00
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 21/11/2024 | D.O.: 29/11/2024 | Prorrogação de vigência: até 20/11/2025 | Novo valor: R$ 887,64
- 5º Termo Aditivo – Assinatura: 18/11/2025 | D.O.: 16/12/2025 | Prorrogação de vigência: até 20/11/2026 | Novo valor: R$ 721,92
Arquivos: Contrato nº 37/2020 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo | 5º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos.
Favorecido: ENGEPLAN CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.ME – CNPJ: 04.264.421/0001-80
Valor inicial: R$ 1.803.000,00
Vigência inicial: de 22/04/2020 a 22/04/2021
Modalidade de Contratação: Pregão Presencial nº 57/2019
Processo administrativo: 200/5957/
Publicações do Contrato: D.O.: 25/05/2020 | Site
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 20/04/2022 | D.O.: 06/05/2022 | Prorrogação de vigência: até 22/04/2023 | Novo valor: R$ 2.025.389,20
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 22/04/2023 | D.O.: 03/05/2023 | Prorrogação de vigência: até 22/04/2024 | Novo valor: R$ 2.109.710,12
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 22/04/2024 | D.O.: xx/xx/xxxx | Prorrogação de vigência: até 22/04/2025 | Valor anual: R$ 2.109.710,12
- 5º Termo Aditivo – Assinatura: 22/04/2025 | D.O.: 15/05/2025 | Prorrogação de vigência: até 22/04/2026 | Valor anual: R$ 2.109.710,12
Arquivos: Contrato nº 20/2020 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo | 5º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2019
Objeto: Execução de serviços de procedimentos clínicos – Terapias Especializadas por meio de Litotripsia Extracorpórea, de forma complementar ao SUS, discriminados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Favorecido: UROCENTRO – CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO UROLÓGICO LTDA.ME – CNPJ: 03.774.491/0001-16
Valor inicial: R$ 313.728,00
Vigência inicial: de 30/12/2019 a 29/12/2020
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo Administrativo: 200/7473/2017
Publicações do Contrato: D.O.: 28/01/2020 | Site
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo –
- 3º Termo Aditivo –
- 4º Termo Aditivo –
- 5º Termo Aditivo – Assinatura: 30/12/2024 | D.O.: 15/01/2025 | Prorrogação de vigência: até 29/12/2025 | Valor anual: R$ 313.728,00
Arquivos: Contrato nº 037/2019 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo | 5º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento GENEXPERT – IV (nº de série 804364), incluindo o computador.
Favorecido: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICO LTDA. – CNPJ: 18.628.083/0001-23
Valor inicial: R$ 18.407,00
Vigência inicial: de 30/12/2019 a 29/12/2020
Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
Processo Administrativo: 200/13271/2019
Publicações do Contrato: D.O.: 06/03/2020 | Site
- 1º Termo Aditivo –
- 2º Termo Aditivo –
- 3º Termo Aditivo –
- 4º Termo Aditivo –
- 5º Termo Aditivo – Assinatura: 30/12/2024 | D.O.: 24/01/2025 | Prorrogação de vigência: até 29/12/2025 | Novo valor: R$ 25.014,77
Arquivos: Contrato nº 32/2019 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo | 5º Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017
Objeto: Execução de serviços especializados, de forma complementar ao SUS, na área de Oftalmologia, discriminados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS)
Favorecido: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA – CNPJ: 30.079.222/0001-02
Valor inicial: R$ 8.590.534,04
Vigência inicial: de 01/09/2017 a 01/09/2018
Modalidade de Contratação: Chamamento Público n° 02/2016
Processo Administrativo: 200/2718/2015
Publicações do Contrato: D.O.: 27/09/2017 | Site: 26/12/2025
- 1º Termo Aditivo – Assinatura: 01/09/2018 | D.O.: 25/09/2018 | Prorrogação de vigência: até 01/09/2019 | Valor: R$ 8.590.534,04
- 2º Termo Aditivo – Assinatura: 01/09/2019 | D.O.: 19/10/2019 | Prorrogação de vigência: até 01/09/2020 | Valor: R$ 8.590.534,04
- 3º Termo Aditivo – Assinatura: 01/09/2020 | D.O.: 10/10/2020 | Prorrogação de vigência: até 01/09/2021 | Valor: R$ 8.590.534,04
- 4º Termo Aditivo – Assinatura: 01/09/2021 | D.O.: 16/09/2021 | Prorrogação de vigência: até 01/09/2022 | Valor: R$ 8.590.534,04
Arquivos: Contrato nº 4/2017 | 1º Termo Aditivo | 2º Termo Aditivo | 3º Termo Aditivo | 4º Termo Aditivo