Estrutura e Competências

Secretária de Saúde/Presidente da FMS: Ilza Boeira Fellows (ver perfil)
Competências: Exercer a Direção Geral da Fundação Municipal de Saúde (FMS), orientando, controlando e supervisionando suas atividades, expedindo ou adotando, na esfera de sua competência, os atos ou providências que para isso forem necessários, entre outras atribuições afins.
Observações: Por força do art. 2º da Lei Municipal nº 718/1988, passaram à gestão da FMS todos os órgãos do setor de saúde que integravam a estrutura administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 9º andar – Centro | CEP: 24.020-206
E-mail: gabinete@saude.niteroi.rj.gov.br

Competências: Assessorar a Presidente da FMS no planejamento das atividades; coordenar a elaboração da proposta orçamentária, de projetos para captação de recursos e a manutenção de dados e informações que subsidiem o processo de planejamento das atividades da FMS; tomar as medidas necessárias à implantação do sistema de informações para planejamento, assistindo as superintendências na preparação dos dados e índices para o seu funcionamento; promover o apoio técnico às Superintendências na tarefa de planejamento de suas atividades; articular-se com as Superintendências para a elaboração do orçamento anual e do plano plurianual; coordenar as atividades de cadastramento de fontes de recursos que podem ser utilizadas pela FMS; promover sistemas de acompanhamento dos programas de trabalho da FMS para que possam ser anualmente apresentados e avaliados pelo público; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: ASPLAN – Assessoria de Planejamento | ASTEC – Assessoria Técnica | NEA – Núcleo de Engenharia e Arquitetura
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 9º andar – Centro | CEP: 24.020-206
Telefone: (21) 2716-5849 | (21) 2716-5851 | (21) 2613-5814
E-mail: planejamento@saude.niteroi.rj.gov.br

ASPLAN – Assessoria de Planejamento
Competências: Identificar e selecionar projetos e pesquisas na área da saúde; elaborar propostas para captação de recursos; manter cadastros de fontes financeiras e instituições parceiras; articular com órgãos da FMS; organizar e analisar dados para o planejamento de atividades e programas; desempenhar outras atribuições afins.

ASTEC – Assessoria Técnica
Competências: Consolidar e elaborar propostas orçamentárias; fornecer assessoria técnica aos órgãos da FMS; propor cotas trimestrais; analisar o comportamento orçamentário de receitas e despesas; auxiliar na formulação de programas de trabalho e solicitações de créditos adicionais; realizar outras atividades relacionadas à execução orçamentária; desempenhar outras atribuições afins.

NEA – Núcleo de Engenharia e Arquitetura
Competências: Assessorar as diversas instâncias gerenciais na elaboração de Planos de Investimentos; coordenar o fluxo das solicitações relativas a serviços e obras de reforma e construções prediais; elaborar projetos de arquitetura e engenharia; supervisionar a execução das obras; dar parecer técnico no âmbito de sua competência; desempenhar outras atribuições afins.
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 935 – Salas 816 e 817 – Centro | CEP: 24020-206
Telefone: (21) 2620-8180
E-mail: nea@saude.niteroi.rj.gov.br

Competências: Executar as ações de logística e abastecimento, garantindo a disponibilidade dos medicamentos, insumos e materiais necessários ao funcionamento das unidades de saúde; realizar a gestão das Atas de Registro de Preços (ARP) da FMS; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: ALCEN – Almoxarifado Central | COFAR – Coordenação de Farmácia | Órgão Gerenciador (Gestão de ARP)
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 8º andar – Centro | CEP: 24.020-206
E-mail: gestao@saude.niteroi.rj.gov.br

ÓRGÃO GERENCIADOR (Gestão de ARP)
Competências: Gestão do Sistema de Registro de Preços relacionado a materiais e serviços; gerenciamento das Atas de Registro de Preços, de forma a atender as necessidades próprias da FMS; desempenhar outras atribuições afins.
E-mail: gestaodearpsaudeniteroi@gmail.com

ALCEN – Almoxarifado Central
Competências: Receber, conferir, registrar, armazenar, distribuir e controlar os materiais utilizados nos serviços da FMS; organizar e manter estoque de materiais, e condições de atender ao ritmo de consumo dos diversos órgãos; guardar o material em perfeita ordem de armazenamento, conservação e registro; organizar e manter atualizada a escrituração referente ao movimento de entrada e saída dos materiais; receber o material remetido pelos fornecedores e conferir especificações, qualidade, quantidade e prazos de entrega, junto aos contratos ou ordem de fornecimento; preparar extratos mensais de entrada e saída de material; recolher o material inservível ou em desuso e providenciar, em colaboração com a Divisão de Suprimentos e o Serviço de Patrimônio, sua redistribuição, recuperação ou venda, de acordo com a conveniência da FMS; desempenhar outras atribuições afins.
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 171 – Sala 402 – Centro | CEP: 24020-071
E-mail: alcen@saude.niteroi.rj.gov.br
CNES: 0117439

COFAR – Coordenação de Farmácia
Competências: Receber, conferir, registrar, armazenar, distribuir e controlar os medicamentos de uso da FMS; organizar e manter estoque de medicamentos em condições de atender ao ritmo de produção e consumo dos diversos órgãos da FMS; guardar os medicamentos em perfeita ordem de armazenamento, conservação e registro; controlar as atividades que envolvam o armazenamento de medicamentos controlados, observando as normas e os regulamentos baixados pelo Ministério da Saúde; organizar e manter atualizada a escrituração referente ao movimento de entrada e saída dos medicamentos; receber os medicamentos remetidos pelos fornecedores e conferir especificações, prazos de validade, qualidade, quantidade e prazos de entrega, frente aos contratos ou ordens de fornecimento; preparar extratos mensais de movimento de entrada e saída de medicamentos e encaminhar ao Chefe do Serviço de Almoxarifado; desempenhar outras atribuições afins.
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Coronel Miranda, nº 91 – Ponta D’Areia | CEP: 24040-025
Telefone: (21) 2722-2609 | (21) 2613-2706
E-mail: cofar.smsniteroi@gmail.com

Competências: Gerenciar o Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA), que tem por objetivo o financiamento de projetos de pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), que contribuam com a resolução de problemas públicos da cidade de Niterói; desempenhar outras atribuições afins.
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 935 – Sala 823 – Centro | CEP: 24020-206
E-mail: sub.redes@saude.niteroi.rj.gov.br

Competências: Observar as orientações técnicas estabelecidas pelo órgão central de controle interno e comparecer às suas reuniões periódicas para orientações quanto à atuação conjunta dos órgãos e entidades e aperfeiçoamento do SCI, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento de normas e procedimentos que visem garantir a efetividade das ações e da sistemática de controle interno; verificar o cumprimento da legislação aplicável ao objeto, preliminarmente à análise pelo órgão central de controle interno, com manifestação expressa obrigatória nos processos instruídos com TRMs estabelecidos pelo Decreto nº 13.269 de 2019; verificar o cumprimento de instruções normativas expedidas pela CGM de Niterói e demais legislações aplicáveis, e programar, organizar, orientar, coordenar, executar e controlar atividades relacionadas com o controle interno, no âmbito da respectiva UCIS, zelando pelo cumprimento dos prazos fixados; acompanhar e controlar a implementação de providências recomendadas pela CGM, pelo TCE/RJ e demais órgãos de fiscalização; cuidar para que as Prestações e Tomadas de Contas estejam respaldadas por documentos fidedignos; dar suporte informativo sobre atividades, dados e metas do planejamento estratégico do órgão ou da entidade; dar ciência imediata à CGM dos eventos de risco, dos atos ou fatos com indícios de ilegalidade ou irregularidade, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos, sem prejuízo da comunicação aos gestores responsáveis; informar ao gestor, ao qual está vinculado sobre o andamento e os resultados das ações e atividades realizadas na UCIS; cuidar para que os sistemas de gestão integrada do Município e dos órgãos de controle sejam mantidos de forma adequada; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: OUVIDORIA
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 8º andar – Centro | CEP: 24.020-206
E-mail: ucis@saude.niteroi.rj.gov.br 

OUVIDORIA
Competências: Receber, analisar, monitorar, avaliar e controlar, denúncias, reclamações, sugestões e elogios dos serviços prestados por todos os órgãos que compõem a SMS e a FMS de Niterói através do Sistema Único de Saúde em suas respectivas unidades tais como: Hospitais, Policlínicas Regionais e de Especialidades, Unidades Básicas de Saúde, Módulos do Programa Médico de Família, Clínicas Comunitárias da Família e nos Centros de Atenção Psicossocial; propor e acompanhar a adoção de medidas para prevenção e correção de falhas e omissões de agente público responsável pela prestação do serviço nas unidades acima citadas; contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela SMS e FMS; encaminhar as demandas recebidas aos setores competentes para atendimento, quando houver necessidade, dentro dos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e eficiência, no cumprimento da ética na administração pública; outras ações poderão ser estipuladas por atos normativos próprios.
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Atendimento ao público: Segunda a sexta, das 10h às 15h
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 8º andar – Centro | CEP: 24.020-206
Telefone: (21) 9 6955-7808  *WhatsApp
E-mail: ouvidoria@saude.niteroi.rj.gov.br

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Competências: Dar transparência aos atos da SMS/FMS divulgando dados e informações sobre a aplicação de recursos e os resultados das ações, serviços e programas de saúde; colaborar para uma melhor compreensão da população sobre a rede municipal de saúde, facilitar o acesso aos serviços e fomentar a adesão às políticas públicas de saúde; assessorar a Secretária de Saúde/Presidente da FMS e demais representantes da pasta em seu relacionamento com a imprensa, nas entrevistas e na difusão dos dados e informações públicas de saúde; atender às demandas de informações dos profissionais dos veículos de comunicação e assessorar a imprensa com a transparência de informações relevantes e de utilidade à população; produzir, publicar e gerir o conteúdo institucional, informativo e educativo no portal da saúde na internet e nas redes sociais oficiais; produzir artes gráficas para divulgar as ações e campanhas de saúde; executar a cobertura jornalística dos eventos; fortalecer o diálogo com os usuários da rede municipal de saúde através das plataformas digitais, responder suas dúvidas e gerenciar os feedbacks; executar a comunicação interna através do informativo digital semanal, do Espaço do Servidor FMS e outras mídias e ações, de modo a apoiar a integração dos diversos setores e unidades da Saúde; formular, implementar e promover a Política de Comunicação da SMS/FMS; manter a identidade visual e os padrões de comunicação institucional; fortalecer e divulgar a imagem da instituição enquanto entidade pública de saúde; desempenhar outras atribuições afins.
Funcionamento: Segunda a sexta, das 9h às 18h
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 935 – Sala 822 – Centro | CEP: 24020-206
E-mail: ascom@saude.niteroi.rj.gov.br

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Competências: Coordenar e normatizar diretrizes de modernização da gestão através de recursos tecnológicos no âmbito da FMS em conjunto com Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI); garantir a integridade, a disponibilidade, confidencialidade e autenticidade da informação, por meio de políticas de segurança da informação e comunicações; promover a integração e a unicidade das bases de dados do governo; promover o uso das bases de dados de governo para apoiar a melhoria da qualidade dos serviços; apoiar implementação de soluções de monitoramento de informações gerenciais e de gestão; adotar as melhores práticas de governança, política e gestão de serviços de TIC regulamentados; promover a TIC como parte integrante do processo de Planejamento Estratégico e Tático-Operacional do negócio; coordenar projetos e ações de TIC na FMS e suas entidades vinculadas; coordenar iniciativas de TIC entre a FMS, Prefeitura e suas entidades vinculadas, visando otimizar as necessidades de investimento e custeio; definir e aplicar padrões de desenvolvimento de sistemas; promover o reaproveitamento e readequação de soluções e sistemas entre a FMS a Prefeitura e suas entidades vinculadas; promover cooperação e compartilhamento das iniciativas de desenvolvimento de soluções de TIC entre a FMS, Prefeitura e suas entidades vinculadas; promover a contínua evolução da infraestrutura, processos, serviços e soluções de TIC, de acordo com as necessidades da FMS; elaborar Plano Diretor de TIC em conjunto com o CETI; gerenciar contratações de bens e serviços de TIC; acompanhar e fiscalizar contratos de TIC; manter suporte técnico aos clientes dos serviços de TIC; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: Gerência de TIC | Área Administrativa | Área Técnica de Operações e Suporte a Clientes | Área Técnica de Gestão de Conteúdos Web | Área Técnica de Rede e Infraestrutura de TI | Área Técnica de Gestão do Conhecimento e Inovação.
Funcionamento: Segunda a sexta, das 9h às 18h
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 8º andar – Centro | CEP: 24.020-206
Telefone: (21) 2622-2861 *WhatsApp
E-mail: gtic@saude.niteroi.rj.gov.br

Competências:
Estrutura interna: Divisão de Avaliação Técnica | Divisão de Controle da Rede | Divisão de Sistema de Informações (Seção de Documentação Técnica)
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 169 – 8º andar – Centro | CEP: 24020-070
Telefone: (21) 2716-5847
E-mail: dca.coord.fmsniteroi@gmail.com
CNES: 2935104

Competências: Manter cadastro atualizado de fatos vitais e agravos ocorridos no município; analisar os dados do cadastro para coletar informações que orientem o planejamento e as ações de saúde; manter um arquivo atualizado da legislação e documentação dos programas de saúde instituídos no município, além das diretrizes estaduais e federais do SUS; orientar o estudo e a análise dos programas de saúde, propondo formas de executá-los conforme a realidade local; analisar os instrumentos de avaliação dos programas de saúde, sugerindo ajustes quando necessário; fornecer informações epidemiológicas sobre o município; orientar estudos e pesquisas sobre os problemas de saúde no município; desempenhar outras atribuições relacionadas.
Estrutura interna: Divisão de Monitorização de Doenças e outros Agravos | Divisão de Monitorização de Atividades de Serviços de Saúde | Serviço de Documentação de Fatos Vitais
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Professor Hernani Pires de Mello, nº 103 – São Domingos | CEP: 24210-130
Telefone: (21) 2620-4826
E-mail: coobs@saude.niteroi.rj.gov.br

Competências: Obter e sistematizar dados e informações acessadas/recebidas; planejar e avaliar ações em saúde; apoiar a definição dos programas e políticas que melhorem a saúde; avaliar a qualidade e o acesso aos serviços; apoiar a vigilância da saúde pública, incluindo a vigilância das doenças sujeitas a regulamento internacional; dirigir a resposta dos serviços de saúde em situações de emergência sanitária, quando se ocupará de exercer as funções do Centro de Operações de Emergência-COE; disponibilizar, por intermédio da internet e quaisquer outros meios definidos pela Sala de Situação, as informações e análises de caráter executivo e gerencial obtidas, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisão, a gestão e a produção de conhecimento; emitir regularmente boletins de análise situacional em saúde; desempenhar outras atribuições afins.
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 9º andar – Centro | CEP: 24.020-206
Telefone: (21) 2717-9401
E-mail: saladesituacao@sms.niteroi.rj.gov.br

Competências: Exercer a direção geral, programar, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos dos órgão que lhe são diretamente subordinados; exercer supervisão técnica e normativa sobre os assuntos de competência da superintendência, ainda que sua execução esteja delegada a outro órgão; assessorar o Conselho Diretor na formulação das políticas de saúde para assistência ao servidor; despachar periodicamente com o Presidente da FMS os assuntos de sua atribuição; coordenar o levantamento e a avaliação dos problemas referentes à sua área de atuação e apresentar soluções no âmbito do planejamento; preparar semestralmente relatórios; proferir despachos interlocutórios em processos cuja decisão caiba ao Presidente da FMS e decisórios naqueles de sua competência; determinar a realização de sindicâncias para apuração de faltas ou irregularidades, bem como solicitar à autoridade competente a instauração de processos administrativos, quando for o caso; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: Divisão de Perícia Médica | Seção de Apoio Técnico | Serviço de Administração e Apoio Operacional
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Professor Hernani Pires de Mello, nº 103 – São Domingos | CEP: 24210-130
Telefone: (21) 3607-0001 | (21) 3607-0042 | (21) 99540-2105 | (21) 99916-4245
E-mail: dass.dp01@gmail.com

DIPEM – Divisão de Perícia Médica
Competências: Realizar avaliações de saúde física e mental de servidores e candidatos; emitir laudos e pareceres técnicos; acompanhar casos que exigem reavaliações e avaliar condições para readaptação, afastamento ou retorno ao trabalho; propor normas técnicas para a saúde funcional; colaborar com processos administrativos relacionados ao tema; manter registros atualizados; desempenhar atividades correlatas para assegurar a assistência à saúde funcional dos servidores.
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Visconde do Uruguai, nº 531 – 7º Andar – Centro | CEP: 24030-078
Telefone: (21) 2716-5821 | (21) 2716-5822
E-mail: dipemfms@gmail.com

Competências: Coordenar a execução das atividades administrativas da Presidência da FMS; acompanhar o cumprimento das metas e ações estabelecidas pela Presidência; organizar e coordenar a agenda da Presidência, garantindo a integração das atividades; prestar suporte direto à Presidência nas demandas operacionais e estratégicas; articular as ações entre os diversos setores da FMS para garantir o andamento dos projetos e programas; assegurar que as informações e comunicações entre os setores da FMS sejam fluidas e eficientes; realizar atividades de assessoramento e consultoria à Presidência em questões administrativas e operacionais; desempenhar outras atividades correlatas conforme as necessidades da Presidência.
Estrutura interna: COEXE – Coordenação Executiva
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 9º andar – Centro | CEP: 24.020-206
Telefone: (21) 2613-5806 | (21) 2613-5808 | Fax.: (21) 2716-5809
E-mail: gabinete@saude.niteroi.rj.gov.br

COEXE – Coordenação Executiva
Competências: Coordenar a execução das atividades administrativas da Presidência da FMS; prestar suporte direto à Presidência nas demandas operacionais; realizar atividades de assessoramento à Presidência em questões administrativas e operacionais; desempenhar outras atividades correlatas conforme as necessidades da Presidência.

Competências: Assessorar a administração superior e demais órgãos administrativos em todos os assuntos envolvendo matéria jurídica, bem como representar a FMS junto ao poder judiciário em qualquer instância ou jurisdição; avocar a defesa da FMS nas áreas judicial e extrajudicial, nos casos em que for necessário fazê-lo de acordo com as suas atribuições legais e funcionais, bem como determinando que o faça qualquer dos profissionais de direito lotados nesta superintendência; elaborar proposta à Presidência da FMS, quanto à tomada de medidas legais preventivas, objetivando defender os interesses da FMS; assessor os diversos órgãos da FMS em assuntos de natureza jurídica, respondendo a consultas e emitindo pareceres técnicos jurídicos sobre matérias consultadas; substabelecer, com a consulta prévia da Presidência e com reserva, os poderes outorgados por mandato do Presidente da FMS; emitir parecer, inclusive sobre os aspectos jurídicos e interpretativos da legislação relacionada a atos e fatos administrativos e jurídicos internos e externos de interesse da FMS; administrar os recursos humanos, financeiros e patrimoniais alocados nesta superintendência; desempenhar as demais atribuições legais inerentes ao cargo; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: DDA – Departamento de Direito Administrativo | DDPT – Departamento de Direito Pessoal e Trabalhista | DJC – Departamento Judicial Contencioso (ASSMED – Assessoria de Medicamentos)
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 9º andar – Centro | CEP: 24.020-206
Telefone: (21) 2716-5812 | (21) 2716-5827
E-mail: saj@saude.niteroi.rj.gov.br

DDA – Departamento de Direito Administrativo
Competências: Assessorar a administração da FMS em matérias jurídicas de direito administrativo; elaborar pareceres e respostas sobre questões de direito administrativo relacionadas a atos administrativos, contratos, convênios, licitações e demais temas de interesse da FMS; auxiliar na elaboração e revisão de regulamentos internos, procedimentos administrativos e documentos contratuais; assessorar na gestão de processos administrativos e na resolução de conflitos administrativos; elaborar e revisar respostas e documentos relativos a processos administrativos e auditorias instaurados pelo TCE-RJ, assegurando que a FMS atenda aos prazos e exigências legais; desempenhar outras atribuições afins.

DDPT – Departamento de Direito Pessoal e Trabalhista
Competências: Prestar consultoria jurídica sobre normas e regulamentos aplicáveis à administração pública e em questões jurídicas relacionadas ao direito pessoal e trabalhista; analisar a legalidade de atos administrativos e propostas de atos administrativos; apoiar a FMS em sua relação com outros órgãos e entidades da administração pública, assegurando a conformidade com as normas e regulamentos; representar a FMS em processos trabalhistas, administrativos e judiciais, atuando em defesa dos interesses da instituição perante os órgãos competentes; analisar e revisar as questões relacionadas ao regime jurídico dos servidores da FMS, incluindo a legislação aplicável e benefícios; gerenciar e assessorar nas questões de férias, licenças, promoções, aposentadoria e demais aspectos relativos ao quadro de pessoal da FMS; atuar em processos administrativos disciplinares, quando necessário, e oferecer orientações legais sobre a conduta dos servidores e as sanções aplicáveis; desempenhar outras atribuições afins.

DJC – Departamento Judicial Contencioso
Competências: Representar a FMS em processos judiciais e contenciosos, atuando em defesa dos interesses da instituição em todas as instâncias; elaborar peças processuais, como petições iniciais, defesas, recursos e outras manifestações necessárias para a condução dos processos judiciais; acompanhar o andamento de processos judiciais, monitorando prazos e providências, garantindo o cumprimento das determinações judiciais; atuar nas audiências e realizar a defesa da FMS em processos judiciais, incluindo aqueles relacionados a questões administrativas, pessoais, trabalhistas, e de fornecimento de medicamentos; propor medidas para evitar litígios, buscando soluções amigáveis e alternativas de resolução de conflitos sempre que possível; estabelecer estratégias jurídicas para atuação em processos contenciosos, visando proteger os interesses da FMS em litígios com terceiros; controlar e organizar o arquivo de processos judiciais, garantindo a documentação e o cumprimento das decisões judiciais; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: ASSMED – Assessoria de Medicamentos

Competências: Assessorar o Presidente na formulação e implantação das políticas de administração; planejar e normatizar as atividades de administração geral; assessorar a Presidência na elaboração do orçamento anual e do plano plurianual, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas pela Prefeitura; articular-se com os Vice-Presidente visando a implementação de procedimentos concernentes à racionalização das despesas; supervisionar as atividades relativas à aquisição, guarda e controle de material, equipamentos e medicamentos; homologar o resultado das licitações, encaminhando-as ao Presidente para sua ratificação; supervisionar as atividades de recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivo de papéis, documentos e processos que tramitam na FMS; supervisionar as atividades de tombamento, registro, inventário, proteção e conservação de bens imóveis da FMS e seus respectivos seguros; supervisionar a execução dos processos relativos à aquisição ou à alienação de bens patrimoniais, bem como os que digam respeito à distribuição do material inservível ou em desuso; expedir atos normativos para a integração do sistema administração com os órgãos de apoio administrativo; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: DEAD – Departamento de Administração (Divisão de Compras) | DISEG – Divisão de Serviços Gerais (SATRA – Setor de Transporte; SEPAT – Setor de Patrimônio) | CPL – Comissão Permanente de Licitação | SECONT – Setor de Contratos | ARQUIVO GERAL e ADML – Processo Eletrônico (SAPRA – Setor de Protocolo e Arquivo)
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 8º andar – Centro | CEP: 24.020-206
Telefone: (21) 2716-5829
E-mail: suad@saude.niteroi.rj.gov.br

DEAD – Departamento de Administração
Competências: Orientar os órgãos da FMS quanto à maneira de formular as requisições de bens e serviços em geral; dar suporte às atividades operacionais das equipes de planejamento da contratação; elaborar os modelos de artefatos da contratação a serem utilizados pela FMS, de acordo com as minutas da Procuradoria Geral do Município (PGM); elaborar minutas de editais e avisos de contratação direta; solicitar manifestação jurídica quanto aos atos da fase preparatória do processo de contratação; fornecer dados e informações técnicas necessários ao funcionamento da Comissão Permanente de Licitação; realizar pesquisa e estimativa de preços para os processos licitatórios e contratações diretas de bens e serviços em geral; realizar pesquisa de preços para fins de aferição de vantajosidade econômica das adesões e utilizações das atas de registro de preços, bem como para as prorrogações contratuais; promover a organização e manutenção atualizada do cadastro de fornecedores; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: Divisão de Compras
Telefone: (21) 96955-7113
E-mail: compras@saude.niteroi.rj.gov.br

DISEG – Divisão de Serviços Gerais
Competências: Promover a classificação, codificação e manutenção atualizada dos registros dos patrimônios mobiliário e imobiliário da FMS; promover a manutenção do sistema de carga dos bens distribuídos aos diversos órgãos da FMS; fazer manter atualizado o inventário dos patrimônios mobiliário e imobiliário da FMS, mantendo articulação permanente com a Divisão de Contabilidade e Finança; fazer elaborar termos de responsabilidade padronizados relativos aos bens permanentes e divulgar normas para seu preenchimento pelas chefias; promover a realização de visitas periódicas e inspeção para conferir a carga dos bens permanentes nas diversas unidades e seu estado de conservação, tomando providências cabíveis nos casos de desvio, falta de bens eventualmente verificadas e má conservação; participar da avaliação de bens móveis para efeito de alteração e propor baixa de acervo de bens alienados ou danificados, mantendo articulação com a Divisão de Contabilidade e Finanças; coordenar-se com o Serviço de Contabilidade para efeito de registro contábil dos bens patrimoniais móveis e imóveis; fazer manter atualizado o arquivo de documentos ligados a aquisição, localização e tombamento dos bens imóveis; promover o recebimento, classificação, numeração, distribuição e controle de documentos e papéis relativos à FMS, bem como seu despacho final e arquivamento; assegurar o fornecimento de informações aos respectivos interessados sobre processos e documentos; estudar e propor ao Diretor do Departamento medidas que visem melhorar o atendimento ao público e tornar mais rápida a tramitação de papéis; promover a guarda, manutenção e controle do uso dos veículos da FMS; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: SATRA – Setor de Transportes | SEPAT – Setor de Patrimônio
E-mail: fmsniteroi.diseg@gmail.com

SATRA – Setor de Transportes
Competências: Promover a guarda e o controle de uso dos veículos pertencentes à FMS, com exceção das ambulâncias; promover a manutenção preventiva dos veículos da FMS e das ambulâncias, esta em articulação com o responsável pelos veículos nas unidades de saúde; promover levantamento sobre o custo operacional dos veículos em uso, com exceção das ambulâncias, e elaborar quadros demonstrativos mensais; solicitar às Seções Distritais de Administração informações sobre o custo operacional das ambulâncias e outros veículos a seu serviço; elaborar um demonstrativo mensal de gastos com veículos e ambulâncias por unidade de saúde e por Superintendência; manter levantamentos de acidentes de trânsito com veículos e ambulâncias da FMS, verificando junto aos setores competentes as causas de ocorrências e as formas de evitá-las; providenciar o recolhimento e conserto dos veículos e ambulâncias acidentados; promover sindicâncias nos casos de acidentes com veículos da FMS, providenciando a identificação dos responsáveis e a defesa do patrimônio da FMS; visar as notas de serviços prestados pelas oficinas à Seção, incluindo materiais empregados, encaminhando-os à chefia superior; desempenhar outras atribuições afins.
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Desembargador Athayde Parreira, nº 266 – Fundos – Fátima | CEP: 24070-090
E-mail: satra.niteroi@gmail.com

SEPAT – Setor de Patrimônio
Competências: Classificar, codificar e manter atualizados os registros dos patrimônios mobiliário e imobiliário da FMS; manter o sistema de carga dos bens distribuídos aos diversos órgãos; manter atualizado o inventário dos patrimônios mobiliário e imobiliário da FMS; elaborar termos de responsabilidade padronizados relativos aos bens permanentes e divulgar normas para o seu preenchimento pelas chefias; providenciar a confecção de placas de identificação dos bens permanentes; realizar visitas periódicas de inspeção para conferir a carga dos bens permanentes nas diversas unidades da FMS e seu estado de conservação, comunicando ao Chefe da Divisão qualquer anormalidade verificada; providenciar o registro das transferências de bens móveis e imóveis; fazer o tombamento de bens imóveis das FMS e providenciar o registro da escritura, o termo de doação ou qualquer outro documento ligado à forma de incorporação do bem ao acervo; atualizar o arquivo de documentos ligados à aquisição, localização e tombamento de bens; providenciar a legalização e o seguro dos veículos, prédios e equipamentos especializados pertencentes à FMS; desempenhar outras atribuições afins.
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Coronel Miranda, nº 91 – Ponta D’Areia | CEP: 24040-025 
E-mail: patrimonio@saude.niteroi.rj.gov.br

CPL – Comissão Permanente de Licitação 
Competências: Tomar decisões; acompanhar o trâmite da licitação; dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação; elaborar os quadros demonstrativos das licitações realizadas; providenciar junto aos setores interessados as instruções e os esclarecimentos necessários para as decisões durante o processo de licitação; desempenhar outras atribuições afins.
Observações: A comissão de contratação e o agente de contratação, com as respectivas equipes de apoio, funcionam em caráter permanente ou especial e integram a estrutura administrativa da FMS.
E-mail: licitacao@saude.niteroi.rj.gov.br

SECONT – Setor de Contratos
Competências: Acompanhar e monitorar a execução dos contratos, assegurando que todas as partes cumpram suas obrigações de forma adequada e dentro dos prazos estipulados; prestar apoio técnico e jurídico aos diversos setores da FMS na elaboração, análise e execução de contratos, oferecendo orientações sobre cláusulas, prazos e condições contratuais; gerenciar os prazos de vigência dos contratos e as renovações, realizando o acompanhamento para garantir que não ocorram vencimentos sem a devida renovação ou análise; organizar e arquivar a documentação relacionada aos contratos, mantendo um sistema de controle eficiente para facilitar o acesso e a consulta às informações; acompanhar o processo de pagamento dos fornecedores, prestadores de serviços e parceiros, assegurando que os pagamentos sejam realizados conforme os termos acordados no contrato; analisar e formalizar modificações ou ajustes nos contratos, quando necessário, em conformidade com a legislação vigente, incluindo aditivos, prorrogações e revisões; identificar, avaliar e mitigar os riscos relacionados aos contratos, propondo soluções para resolver eventuais problemas que possam surgir durante a execução contratual; gerenciar o processo de rescisão ou encerramento de contratos, assegurando que sejam cumpridos todos os requisitos legais e contratuais, e realizando a documentação necessária; desempenhar outras atribuições afins.
E-mail: contratos@saude.niteroi.rj.gov.br

ARQUIVO GERAL e ADML – Processo Eletrônico 
Competências: Administrar o sistema e-CIGA, garantindo seu funcionamento eficiente, supervisionando sua implementação e oferecendo suporte contínuo aos usuários internos; orientar os setores da FMS sobre a correta inserção de tipologias documentais e processuais no sistema e-CIGA, conforme as diretrizes estabelecidas; assegurar conformidade com as normas de Gestão de Documentos e Processo Eletrônico em todas as inserções de documentos e processos no sistema; coordenar as rotinas administrativas e procedimentos processuais em diferentes departamentos, garantindo a adesão às diretrizes da Gestão de Documentos e Processo Eletrônico (GEDpe); oferecer suporte técnico aos agentes públicos para esclarecer dúvidas sobre o uso do sistema e-CIGA e sobre a correta tipologia processual; orientar sobre arquivamento e desarquivamento de documentos eletrônicos, até que as funcionalidades do sistema de arquivamento sejam aprimoradas; mapear processos na FMS para otimizar a gestão documental e garantir o cumprimento das normativas vigentes; gerenciar a implementação e manutenção do controle sobre o ciclo de vida dos documentos, desde a sua criação até o arquivamento; supervisionar a integração entre os setores para garantir que as rotinas de documentos e processos estejam de acordo com as diretrizes da GEDpe; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: SAPRA – Setor de Protocolo e Arquivo
E-mail: processoeletronico@saude.niteroi.rj.gov.br

SAPRA – Setor de Protocolo e Arquivo
Competências: Receber, classificar, numerar, distribuir e controlar documentos e papéis encaminhados pelo público à FMS e aqueles que tramitam entre as unidades desta; manter o registro e o controle da tramitação de processos e outros documentos, bem como de seu despacho final e da data do respectivo arquivamento; fornecer informações sobre processos e outros documentos em tramitação aos respectivos interessados; assegurar o cumprimento das exigências e condições gerais estabelecidas para o recebimento de documentos e petições na FMS e providenciar a devolução daqueles que não atendam a essas condições; prestar informações e instruções ao público quanto às exigências, orientando o preenchimento de requerimentos, quando necessário; controlar os prazos de permanência dos papéis nos órgãos que os estejam processando, comunicando aos responsáveis os casos de inobservância dos prazos estabelecidos; organizar o arquivo de processos que estejam aguardando os interessados; receber, classificar, guardar e conservar os processos, livros, papéis e outros documentos de interesse da FMS; desenvolver planos de trabalho de racionalização do arquivo; atender, de acordo com as normas estabelecidas, os pedidos de remessa de processos e demais documentos sob sua guarda; colecionar, encadernar e arquivar jornais e publicações oficiais de particular interesse da FMS; providenciar a busca de documentos e dados para o fornecimento de certidões regularmente requeridas e autorizadas por quem de direito; providenciar, pelo menos uma vez por ano, em colaboração com a comissão designada para isso, a triagem da documentação, reservando as de valor administrativo e histórico e incinerando os papéis administrativos e outros documentos, de acordo com as normas que regem a matéria; manter o sistema e os índices de referência necessários à pronta consulta de qualquer documento arquivado; prestar as informações aos diversos órgãos da FMS a respeito de processos e papéis arquivados, efetuando o seu empréstimo, mediante recibo, quando solicitado; desempenhar outras atribuições afins.
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Coronel Gomes Machado, nº 251 – Centro | CEP: 24020-111
E-mail: protocolo@saude.niteroi.rj.gov.br

Competências: Assessorar o Presidente na formulação e implantação das políticas de finanças; planejar e normatizar as atividades de administração financeira da FMS; assessorar a Presidência na elaboração do orçamento anual e do plano plurianual, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas pela Prefeitura; supervisionar o controle e a execução orçamentária da FMS; supervisionar a execução das atividades contábeis; opinar em processos de celebração de convênio e contratos que impliquem direta ou indiretamente obrigações financeiras para a FMS; fazer movimentar os valores mobiliários e recursos financeiros em conformidade com os planos, programas, projetos e orçamentos aprovados; promover estudos periódicos sobre o comportamento da receita e despesa e tomar providências para sua melhoria; tomar conhecimento, diariamente, do movimento financeiro e econômico, verificando as disponibilidades de caixa e crédito da FMS; assinar, em conjunto com o Presidente, os cheques emitidos; assinar em conjunto com o Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, os boletins, balanços gerais e seus anexos e outros documentos de apuração contábil; determinar a realização do levantamento dos valores na Tesouraria, obrigatoriamente no último dia útil de cada mês e exercício financeiro, efetuando sua tomada de contas sempre que for necessário; fazer elaborar e aprovar o calendário e o esquema de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços; autorizar pagamentos de acordo com as portarias baixadas pelo Presidente; pronunciar-se a respeito da abertura de créditos adicionais de suplementação de verbas apreciando as repercussões na programação financeira da FMS; articular-se com os Vice-Presidente visando a implementação de procedimentos concernentes à racionalização das despesas; autorizar as despesas, encaminhando-as ao Presidente para sua ratificação; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: DEFIN – Departamento Financeiro (Serviço de Empenho e liquidação) | Serviço de Controle Orçamentário | Divisão de Contabilidade e Finanças (Serviço de Contabilidade) | Serviço de Tesouraria | Serviço de Prestação de Contas
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 8º andar – Centro | CEP: 24.020-206
Telefone: (21) 2716-5829
E-mail: sufin@saude.niteroi.rj.gov.br

DEFIN – Departamento Financeiro
Competências: Assessorar o superintendente de Administração e Finanças nos contatos com bancos e na contratação de operações financeiras; exercer a coordenação geral das atividades de contabilidade da FMS; exercer a coordenação geral das atividades relativas a recebimento, guarda, transferência, depósito de valores e pagamentos de obrigações pertencentes à FMS; planejar o fluxo de caixa mensal, submetendo à aprovação do Superintendente de Administração e Finanças, e acompanhar sua execução; analisar e informar, diariamente, ao Superintendente de Administração e Finanças as posições financeiras e de caixa FMS; diligenciar, junto às gerências dos bancos com os quais a FMS mantém contas, a agilização do fluxo de informação tais como extratos de contas e avisos de repasse de transferência devidas e outras; administrar os compromissos financeiros dos contratos e convênios que a FMS mantém com outras instituições, informando regulamente ao Superintendente sobre o andamento dos mesmos; manter o Superintendente de Administração e Finanças informado em relação aos prazos de vencimentos das operações bancárias; providenciar e assinar em conjunto com o Superintendente de Administração e Finanças, nos prazos legais, o balanço geral, balancetes mensais, os diários e outros documentos de apuração contábil; enviar ao Superintendente de Administração e Finanças o balanço e documentos a serem remetidos ao Prefeito; coordenar as atividades de controle e execução do orçamento anual da FMS; manter relação das fontes de recursos orçamentários, recebendo informações sobre a execução do orçamento; supervisionar as atividades de empenho e controle orçamentário, recebendo informações sobre a execução do orçamento; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: Serviço de Empenho e liquidação
E-mail: suafi.defin@saude.niteroi.rj.gov.br

Serviço de Empenho e Liquidação
Competências: Fazer o empenho e emitir as notas de empenho respectivas, de acordo com a orientação do Chefe da Divisão; encaminhar a seu superior, para fornecimento às Superintendências, os elementos necessários ao acompanhamento e à análise da execução orçamentária; encaminhar ao Chefe da Divisão os processos da despesa liquidada; desempenhar outras atribuições afins.
E-mail: defin.liquidacao@gmail.com

Serviço de Controle Orçamentário
Competências: Conferir as notas de empenho da despesa, observando a fiel obediência à legislação; registrar o controlar as cotas trimestrais destinadas às unidades orçamentárias e elaborar demonstrações das mesmas; manter atualizados os controles da execução orçamentária informando ao Chefe da Divisão sobre a posição das dotações para cada categoria de programação; desempenhar outras atribuições afins.

Divisão de Contabilidade e Finanças
Competências: Examinar, conferir e instruir os processos de pagamento, impugnando-os quando não estiverem revestidos das formalidades legais, inclusive aqueles sob regime de adiantamento de despesas; analisar e controlar os prazos de aplicação e comprovação de adiantamento, bem como examinar os documentos comprobatórios e propor medidas disciplinares e sanções legais nos termos da legislação; analisar e liberar os processos de pagamento; analisar os boletins diários elaborados pela Tesouraria; assegurar execução das atividades de conciliação bancária, mantendo informado o Diretor do Departamento Financeiro; promover a preparação das ordens de pagamento; assessorar o Diretor do Departamento em assuntos relativos à contabilidade; providenciar e assinar as prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde e de outros recursos transferidos, em conjunto com seus superiores, quando a legislação assim exigir; orientar, verificar e avaliar a correção da escrituração contábil desenvolvida pela FMS, de acordo com a legislação pertinente; assinar, em conjunto com o superintendente de Administração e Finança, nos prazos legais, o balanço geral, balancetes mensais, os diários e outros documentos de apuração contábil; fazer manter atualizada a contabilidade financeira, patrimonial e orçamentária da FMS, de forma a poder informar permanentemente o andamento dos programas e projetos; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: Serviço de Contabilidade

Serviço de Contabilidade
Competências: Promover a escrituração contábil sintética e analítica das operações financeiras e patrimoniais resultantes ou não da execução orçamentária da FMS; manter atualizada a contabilidade financeira, patrimonial e orçamentária da FMS; preparar e assinar as prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde e de outros recursos transferidos, em conjunto com seus superiores, quando a legislação assim o exigir; preparar as ordens de pagamento, encaminhando-as ao Chefe de Divisão; apontar e comunicar a seus superiores, a existência de quaisquer diferenças em prestações de contas, quando não tenham sido imediatamente cobertas, sob pena de responder solidariamente com o responsável pelas omissões; assinar, em conjunto com o Superintendente de Administração e Finanças, nos prazos legais, o balanço geral, balancetes mensais, os diários e outros documentos de apuração contábil; desempenhar outras atribuições afins.

Serviço de Tesouraria
Competências: Efetuar recebimentos de créditos da FMS, quando devidamente autorizado; realizar pagamentos devidamente autorizados, mediante apresentação de documentação apropriada e exigir recibo; manter em dia a escrituração do movimento da Tesouraria; realizar todos os pagamentos através de cheques ou ordem bancária de pagamento, consoante programação estabelecida para o dia; depositar, diariamente, qualquer importância em dinheiro que a Tesouraria tenha recebido pela movimentação da FMS; exigir fiança dos funcionários encarregados de pagamentos e recebimentos; receber e guardar títulos e outros valores mobiliários de propriedade da FMS ou de terceiros, neste caso, quando entregues em depósito consignação, caução ou fiança; promover, diariamente, o recebimento dos extratos de contas, efetuando a conciliação e encaminhando-os em seguida para a Divisão de Contabilidade e Finanças; apresentar, diariamente, o boletim de movimento; desempenhar outras atribuições afins.

Serviço de Prestação de Contas
Competências: Organizar e preparar relatórios financeiros e documentos necessários para prestação de contas, garantindo a conformidade com normas legais e regulatórias; consolidar informações sobre receitas, despesas, aplicações financeiras e saldos; garantir que os processos de prestação de contas estejam de acordo com as exigências de órgãos fiscalizadores (como tribunais de contas e auditorias internas/externas); enviar tempestivamente as prestações de contas aos órgãos de controle, como tribunais de contas estaduais, municipais ou federais; revisar e validar os registros financeiros, pagamentos, contratos e outros documentos contábeis para garantir a exatidão e evitar inconsistências; atuar como ponto de contato para auditorias internas e externas, fornecendo os documentos e explicações necessárias; monitorar eventuais ressalvas ou apontamentos feitos em processos anteriores e assegurar que sejam corrigidos nos períodos seguintes; orientar outras áreas sobre a correta execução dos procedimentos financeiros, visando o cumprimento das normas de prestação de contas; desempenhar outras atribuições afins.

Competências: Fortalecer e modernizar as estruturas de gestão de pessoas na FMS, desenvolvendo políticas e efetivando a integração entre gestão do trabalho e educação em saúde; participar da formulação da Política de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde na FMS, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, e coordenar sua implementação nos componentes de gestão de pessoas, formação e educação permanente, controle social do trabalho, gestão participativa nas relações do trabalho, bem como planejamento, monitoramento e avaliação do trabalho; planejar e coordenar ações para promover a educação em saúde, o fortalecimento do controle social no campo da educação em saúde e da gestão das políticas públicas de saúde, e o conhecimento relativo ao direito de acesso às ações e serviços de saúde; promover articulação com órgãos educacionais, entidades sindicais e de fiscalização do exercício profissional, movimentos sociais e entidades representativas da educação dos profissionais, para formar e desenvolver profissionais de saúde;articular parcerias com os centros de formação, ensino, pesquisa e extensão e outras entidades públicas ou privadas, por meio de convênios e instrumentos congêneres, para efetivar projetos e programas de cooperação técnica que qualifiquem os trabalhadores e fomentem a disseminação do conhecimento em saúde; apoiar e participar dos colegiados verticais, horizontais e transversais no âmbito da FMS e do SUS; implantar processos seletivos internos para avaliação de perfil e competências dos profissionais; propor ações para implantar e pactuar diretrizes para políticas de educação e gestão do trabalho a favor do provimento e da fixação de trabalhadores de saúde; propor à Presidente da FMS a Política de Cargos e Salários da FMS; promover processos de educação permanente em saúde, diretamente ou em cooperação com municípios, estado e união; contribuir junto a Escolas Técnicas para implementar nova orientação à formação de profissionais técnicos para o SUS, diversificando os campos de aprendizagem; coordenar os processos seletivos de contratação da FMS; fornecer informações para o cumprimento de decisões judiciais, determinações e diligências de órgãos de controle interno e externo relativas à gestão do trabalho e educação em saúde; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: DIVISÃO DE GESTÃO DO TRABALHO (Serviço de Pagamento; Serviço de Cadastro, Direitos e Vantagens; Serviço de Recrutamento e Seleção) | DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE (Seção de Educação Permanente; Seção de Pesquisa e Extensão; Seção de Integração, Ensino e Serviço) | SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Endereço: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 286 – 5º andar – Centro | CEP: 24020-076
Telefone: (21) 2716-5841
E-mail: recursoshumanos@saude.niteroi.rj.gov.br | corhu@saude.niteroi.rj.gov.br

DIVISÃO DE GESTÃO DO TRABALHO
Competências: Planejar e acompanhar os processos de gestão do trabalho da FMS; planejar e coordenar as atividades relativas à gestão de servidores no âmbito da FMS; coordenar as atividades executadas pelo Serviço de Pagamento, pelo Serviço de Cadastro, Direitos e Vantagens e pelo Serviço de Recrutamento e Seleção; monitorar, controlar e avaliar o quadro de pessoal da FMS, com vistas à distribuição adequada da força de trabalho; acompanhar a publicação de atos no Diário Oficial de Niterói referentes à área de gestão do trabalho; analisar e instruir processos relativos ao requerimento de servidores da FMS, em matérias afetas à gestão do trabalho; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: Serviço de Pagamento | Serviço de Cadastro, Direitos e Vantagens | Serviço de Recrutamento e Seleção

Serviço de Pagamento
Competências: Elaborar, conferir e manter atualizada a folha de pagamento normal e suplementar de servidores da FMS; elaborar a folha de pagamento dos profissionais cedidos, requisitados, afastados ou licenciados; conferir, calcular, efetuar pagamentos e descontos na folha de pagamento dos servidores da FMS; acompanhar e cumprir as normas aplicáveis ao pagamento dos direitos e vantagens dos servidores; executar, conferir e distribuir os relatórios analíticos e sintéticos da folha de pagamento; realizar a inclusão, alteração ou exclusão na folha de pagamento, das consignações e descontos em geral dos servidores; gerenciar medidas de controle preventivo, referentes aos procedimentos da folha de pagamento; incluir, excluir e alterar lançamentos cadastrais e registros financeiros relativos a descontos judiciais autorizados e a pagamentos de servidores, como aqueles referentes à progressão funcional, gratificações, adicionais e demais benefícios remuneratórios; confeccionar e manter atualizado o mapa de vacâncias referente aos servidores das unidades; elaborar planilhas de acertos financeiros decorrentes de exoneração, demissão, aposentadoria, readaptação, posse em outro cargo inacumulável e falecimento; instruir os processos de cálculos para os acertos financeiros e de ressarcimentos de servidores; efetuar parcelamentos de débitos oriundos de reposição ao erário, multas e pagamentos indevidos; executar e acompanhar os pagamentos rejeitados e bloqueados dos servidores; executar os procedimentos e emitir os relatórios financeiros de exercício findo; executar, conferir e enviar a Declaração de Imposto de Renda na Fonte e a Relação Anual de Informações Sociais aos órgãos competentes; gerenciar as informações anuais de rendimentos pagos, para fins de IR dos servidores; efetivar a isenção de IR conforme a legislação vigente; acompanhar o registro de dependentes de servidores para fins de IR, reconhecimento de direitos e concessão de benefícios; emitir declarações e comprovantes de rendimentos solicitados pelos servidores; calcular e emitir as guias de recolhimento de Previdência Social dos servidores e encaminhar para setor competente; instruir processos de repasse de consignatários em folha das empresas consignatárias e controlar os descontos das empresas nos contracheques dos profissionais; cadastrar e efetuar os descontos de pensão alimentícia e informar quanto ao seu cumprimento ao setor competente para prestar informações ao Poder Judiciário; prestar informações referentes a admissão e desligamento de servidores para os órgãos de controle externo; desempenhar outras atribuições afins.

Serviço de Cadastro, Direitos e Vantagens
Competências: Planejar os processos de gestão do trabalho; analisar e instruir processos administrativos sobre deveres, direitos e vantagens dos servidores ativos, aposentados e pensionistas; preparar atos e executar procedimentos referentes a designação e dispensa de cargos em comissão; avaliar as necessidades de provimento de cargos, controlar e providenciar administrativamente a lotação de cargos decorrentes de provimento e nomeação, da readaptação, da reversão, do aproveitamento, da reintegração, da recondução e da regularização da situação funcional dos servidores; registrar parcelamentos de débitos oriundos de reposição ao erário, multas e pagamentos indevidos; organizar, controlar e manter atualizadas as pastas de assentamentos funcionais, incluindo a guarda das declarações de bens e rendas apresentadas anualmente, os registros e controles de frequência, férias e licenças, históricos funcionais, vantagens, direitos e obrigações dos profissionais, incluindo os cedidos, requisitados, afastados, licenciados aposentados e desligados; instruir processos de acumulação de cargos, prestando informações aos órgãos de controle quando necessário, de ressarcimento mensal de profissionais cedidos e requisitados, e dos servidores aposentados e pensionistas relativos à conversão de licença prêmio em pecúnia; executar atividades e lançamentos relativos à concessão de aposentadoria e pensão, concessão e exclusão de benefícios, tempo de serviço, incorporações e revisões, emitindo as declarações necessárias; preparar os atos de averbação, desaverbação, retificação de tempo de serviço e abono permanência dos servidores; cadastrar averbação e desaverbação do tempo de contribuição; calcular e revisar proventos; efetuar, registrar e controlar requisição, cessão, remoção e movimentação de servidores, emitindo relatórios do quantitativo de profissionais cedidos para cobrança e ressarcimento à FMS; desempenhar outras atribuições afins.

Serviço de Recrutamento e Seleção
Competências: Gerenciar a executar o planejamento, a seleção e o provimento de cargos e exercício de funções na FMS; gerenciar as atividades relacionadas à classificação, à descrição e às atribuições de especialidades de cargos e funções; realizar estudos e pesquisas para recrutamento e seleção de profissionais; propor à Divisão de Gestão do Trabalho o planejamento, o dimensionamento, o redimensionamento e a alocação de servidores; elaborar projetos básicos e editais normativos para recrutamento e seleção de profissionais; solicitar a abertura, planejar e supervisionar os concursos públicos e seleções públicas simplificadas ou emergenciais, gerenciar sua realização e o cadastro geral de candidatos aprovados conforme a ordem de classificação, preparando e acompanhando a publicação dos atos referentes a seleção de pessoal; receber, conferir, autenticar e preparar documentação para posse e exercício de cargos e funções na FMS; preparar os procedimentos e acompanhar as publicações referentes ao estágio probatório e à estabilidade; gerenciar as diretrizes e rotinas da sistemática do estágio probatório; realizar os procedimentos referentes a provimento e vacância de cargos efetivos e em comissão; executar as atividades relativas à gestão do quadro de pessoal da FMS, com vistas à distribuição adequada da força de trabalho; desempenhar outras atribuições afins.

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Competências: Coordenar as atividades praticadas pelos setores internos; coordenar, planejar, assessorar e acompanhar as atividades relativas à implementação de inovações tecnológicas, de produção do conhecimento de gestão do trabalho e da educação em saúde; participar da proposição da Política Institucional de Educação Permanente dos Servidores, considerando a Política Nacional de Educação Permanente no SUS, gerenciar e monitorar sua implementação; coordenar a elaboração do Plano de Educação Permanente dos Profissionais de Saúde; promover estratégias que visem ao estímulo dos trabalhadores para o uso e para a produção do conhecimento no processo de trabalho em saúde; monitorar os procedimentos relativos à pesquisa, que envolvam o processo de trabalho na FMS; participar da elaboração de políticas para que a rede de serviços do SUS seja adequada à condição de campo de ensino para a formação de profissionais de saúde e para o desenvolvimento profissional em programas institucionais multiprofissionais e de caráter interdisciplinar; adotar mecanismos de educação e comunicação com órgãos educacionais, entidades sindicais e de fiscalização do exercício profissional, movimentos sociais e entidades representativas da educação dos profissionais, para a formação e o desenvolvimento profissional no setor da saúde; analisar e instruir processos relativos ao requerimento de servidores em matérias afetas à Educação em Saúde; acompanhar a publicação de atos no Diário Oficial de Niterói referentes à área de Educação em Saúde; desempenhar outras atribuições afins.
Estrutura interna: Seção de Educação Permanente | Seção de Pesquisa e Extensão | Seção de Integração, Ensino e Serviço

Seção de Educação Permanente
Competências: Coordenar ações, com a aplicação de instrumentos e processos participativos, relativas ao planejamento, desenvolvimento, monitoramento e avaliação do trabalho e dos profissionais da FMS; propor parâmetros e mecanismos para a avaliação dos processos de trabalho e participar das ações de monitoramento e avaliação realizando análises e estudos; sistematizar e disseminar informações estratégicas sobre a força de trabalho da FMS; propor diretrizes e supervisionar a execução das atividades relacionadas a estágio probatório, estabilidade, progressão funcional e avaliação de desempenho; promover e executar metodologias e planos inovadores para as relações de trabalho e para a avaliação de desempenho de equipes, com base em melhorias de indicadores de saúde da população; aplicar as metodologias de monitoramento e avaliação para o alcance dos resultados, parâmetros e indicadores de qualidade de gestão do trabalho, sistematizando as informações; produzir documentos, cartilhas e manuais de conduta com orientações para os profissionais da FMS; realizar levantamento das necessidades de capacitação, considerando diagnóstico organizacional; identificar pontos críticos, oportunidades de melhorias e correções necessárias na área de desenvolvimento e capacitação; desempenhar outras atribuições afins.

Seção de Pesquisa e Extensão
Competências: Coordenar a realização de estudos e pesquisas para subsidiar a educação permanente na FMS; promover a produção e a disseminação do conhecimento na área de saúde; gerenciar a implementação de planos, programas, projetos e atividades na área de educação em saúde; desempenhar outras atribuições afins.

Seção de Integração, Ensino e Serviço
Competências: Articular com os demais órgãos do SUS e com outras entidades a execução de atividades de desenvolvimento e educação permanente na FMS; participar do processo colegiado de monitoramento, avaliação e gestão de ações pactuadas; avaliar e dimensionar o impacto social gerado pelos programas, projetos e ações na área de gestão de pessoas da FMS; avaliar necessidades e propor planos periódicos relativos ao desenvolvimento e capacitação dos servidores; promover a divulgação de eventos de capacitação internos e externos aos profissionais da FMS; identificar, junto às áreas técnicas, número de vagas para estágio, residência e internato na FMS, considerando a complexidade e a natureza das atividades, campos de atuação e disponibilidade de supervisão; desempenhar outras atribuições afins.

SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL
Competências: Receber, selecionar, registrar, classificar, expedir, arquivar e conservar processos, documentos e correspondências, no âmbito da SUGETE; executar atividades referentes à gestão de material de consumo, como requisição, recepção, guarda, distribuição e controle do estoque, de acordo com orientação das Chefias da Divisão de Gestão do Trabalho e da Divisão de Educação em Saúde; efetuar a entrega de processos e documentos em outros órgãos e entidades públicas ou privadas; desempenhar outras atribuições afins.