Niterói é um reconhecido centro de irradiação de boas práticas em saúde. Ao longo de sua história, diversos episódios ilustram como Niterói se consolidou como referência em saúde pública no Brasil, combinando inovação, participação social e inspiração internacional para construir um sistema de saúde inclusivo e eficaz.
Em 1961 profissionais e estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) reabriram o Hospital Antônio Pedro, fechado há quatro anos, para atender mais de mil feridos no incêndio criminoso do Gran Circus Norte Americano.
Década de 70
• Niterói apresentava uma rede de serviços de saúde ampla e diversificada (Rede municipal vinculada à Secretaria Estadual de Saúde – SES: 2 Centros de Saúde, 3 Postos e 2 Hospitais; Rede vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social: 3 PAMs e 1 Hospital e o Hospital Universitário Federal vinculado ao MEC).
• A Secretaria Municipal de Saúde gerenciava os cemitérios municipais, capelas, serviços funerários e prestava serviços de saúde pública apenas por meio de campanhas.
• A maioria dos municípios brasileiros não possuía rede própria de saúde, mas Niterói iniciou um processo de inovação, criando Distritos Sanitários e adotando a estratégia de Atenção Primária à Saúde (APS) preconizada pela OMS.
• Em 1977 foi realizado o I Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Brasil, resultando no Plano de Ação 1978-80.
• Criação de 13 Unidades Municipais de Saúde em bairros periféricos desprovidos de recursos.
• Realizada a VI Conferência Nacional de Saúde, com ênfase nos Cuidados Primários.
• Implantado o Plano de Ação 77-80, baseado na proposta de medicina comunitária. Um estudo identificou as necessidades de saúde da população, resultando em ações voltadas à atenção primária, em consonância com os princípios da Conferência de Alma-Ata (1978).
• Capacitações foram realizadas para agentes de saúde, promovendo a integração entre prevenção e tratamento, marcando a pioneira descentralização da saúde em Niterói por meio da criação de Distritos Sanitários.
• Em 1978 foi criado o Conselho Municipal de Saúde.
• Realização de cursos de formação para Agentes de Saúde Pública.
• Participação em Encontros Regionais do Setor Saúde, juntamente com Campinas e Londrina, discutindo políticas locais e incentivando a participação social.
Década de 80
• Mobilização de movimentos sociais, acadêmicos da UFF, FAMNIT, INAMPS e SESH para denunciar más condições de vida e integrar universidade, população e serviços de saúde no contexto do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira.
• A Secretaria Municipal de Saúde contava com seis Unidades Básicas de Saúde.
• Em 1982 foi criado o Projeto Niterói, com apoio da OPAS e Fundação Kellogg e o objetivo de descentralizar e regionalizar o sistema de saúde. Esse projeto resultou da integração entre universidades, profissionais e a sociedade, promovendo a organização dos serviços de saúde de maneira integrada e regionalizada.
• Em 1983 as Secretarias de Saúde estaduais e municipais iniciaram a organização do sistema de saúde por meio de ações integradas.
• Dentro do Projeto Niterói, foram realizadas ações para fomentar discussões sobre modelos de atenção em saúde, com a participação de sociedade civil, entidades profissionais (Associação Médica Fluminense, Sindicato dos Médicos de Niterói, FAMNIT), e representantes estratégicos. A população foi reconhecida como sujeito ativo na formulação das políticas.
• Consolidação de uma visão de saúde com participação ativa da população na construção de políticas.
• Em 1987 foi criado o SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde), permitindo descentralização e unificação dos serviços com maior participação dos municípios.
• Em 1988 foi promulgada a “Constituição-Cidadã”, reconhecendo a saúde como direito de todos e dever do Estado.
• Em 1989 foi criada a Fundação Municipal de Saúde (FMS), com autonomia administrativa para implementar o SUS no município e o objetivo de reorganizar administrativamente a gestão da saúde e implementar novas políticas públicas.
• Niterói aderiu ao SUDS, iniciando a transferência da gestão de unidades federais e estaduais.
Década de 90
• Em 1991 houve a aproximação do modelo cubano de medicina familiar, com a assinatura de um convênio internacional para adaptar o Programa Médico de Família ao município.
• Em 1992 foi inaugurado o primeiro módulo do Médico de Família (MMF), priorizando áreas vulneráveis e fortalecendo a cogestão com associações de moradores. Este modelo incorporou práticas do Projeto Niterói e compôs a rede municipal de saúde.
• Em 1992 foi realizada a I Conferência Municipal de Saúde, com participação de mil pessoas.
• Início da reestruturação de recursos humanos, com absorção de 5.920 servidores de esferas federal, estadual e municipal.
• O modelo assistencial de Niterói contribuiu para a criação do Programa Saúde da Família (PSF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) pelo Ministério da Saúde.
• Em 1998 Niterói é qualificada como Gestão Plena do SUS, com a Fundação Municipal de Saúde gerenciando todos os recursos públicos do setor.
Anos 2000
• O PMF contava com 86 equipes, cobrindo 19,4% da população total de Niterói.
• Em 2004 Niterói promoveu a implantação do SAMU Metropolitano II, o primeiro do estado do Rio de Janeiro, em parceria com São Gonçalo e outros municípios.
• Formulação do Plano Estratégico 2013 a 2033 – Niterói Que Queremos (NQQ) com uma metodologia participativa envolvendo: Consulta digital com mais de 5.700 contribuições; Congresso no Estádio Caio Martins com mais de 1.000 participantes e Entrevistas com pesquisadores, empresários e outros atores estratégicos. O NQQ definiu sete áreas de resultado, incluindo a Área Niterói Saudável, voltada para a saúde pública, orientando políticas públicas até 2033.
• A cobertura do PMF foi ampliada de 63% para 80% da população em áreas vulneráveis, com novas unidades, reformas e ampliação do programa.
• Em maio de 2017 foi realizada a 2ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher, com a participação de 250 pessoas e aprovação de 39 propostas.
• Em agosto de 2017 foi realizada a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, com 260 participantes e 50 propostas aprovadas para aprimorar a vigilância em saúde.
• Niterói apresentou evolução no eixo de Saúde do Ranking Connected Smart Cities, subindo do décimo lugar em 2015 para o sexto em 2019.
• Em 2019 foi criada a Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde) para modernizar a gestão da saúde pública.
• Em 2019 foi realizada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, com mais de 900 participantes. Discutiu eixos como Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento do SUS, aprovando 258 propostas.
• Em 2019 foi realizada a 2ª Conferência de Transparência e Controle Social, organizada em parceria com a ONU-Habitat, com aprovação de 81 propostas para melhorar mecanismos de participação social.
• Em 2020 A FeSaúde firmou contrato de gestão para assumir as redes de Atenção Básica e Psicossocial em Niterói.
• Em 2021, em meio à crise sanitária da pandemia de COVID-19, foi elaborado o Plano Municipal de Saúde Participativo (PMSP), reafirmando a estratégia de diálogo participativo e transparente para qualificar as políticas públicas de saúde até 2025.
