CONHEÇA O PLANO
A elaboração do Plano Municipal de Saúde é uma obrigação legal dos governos e integra o Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSus). O Plano Municipal de Saúde define as diretrizes, objetivos e metas do planejamento em saúde no município a serem buscados em um período de 4 anos (do 2º ano de governo ao 1º do próximo). O Plano também serve como base para a elaboração do PPA da Prefeitura. A elaboração do Plano Municipal de Saúde Participativo, com ampla participação social, é uma demanda oriunda da última Conferência Municipal de Saúde de Niterói, e forte compromisso do governo Axel Grael.
Durante o processo, mais de 1,3 mil pessoas participaram dando sugestões par o SUS através do Colab. Essas propostas foram sintetizadas e estão sendo absorvidas no Plano. Também durante o percurso, foram realizados encontros temáticos e webinários nos seguintes temas: acessibilidade, relação da atenção básica com a hospitalar, saúde da mulher, do idoso, LGBTI+, da população negra, ampliação do acesso ao SUS, os fluxos de tratamento de câncer e de doenças cardiovasculares e debate com movimentos comunitários e de juventude.
O Encontro Municipal de Saúde foi a etapa de sistematizar o acúmulo das discussões sobre o SUS e as propostas recebidas pelos usuários para construção do Plano Municipal de Saúde Participativo. Foram realizadas 5 mesas de variados temas: “Os desafios da saúde pública nos municípios”, com o sanitarista e ex-ministro Arthur Chioro, o Prefeito de Niterói, Axel Grael, o Secretário municipal de Saúde Rodrigo Oliveira e os deputados Chico D’Angelo (Federal) e Waldeck Carneiro (Estadual). “Gestão em saúde e participação social”, com Sarah Escorel (Fiocruz) e Talita Tanscheit (UFRJ/Saúde Niterói), e mediação do Secretário Municipal de Participação Social, Anderson Pipico. O “Lançamento da Carteira de Serviços do Programa Médico de Família de Niterói”, com o secretário Rodrigo Oliveira, a Vice-Presidente de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família, Maria Célia Vasconcellos e a Diretora Geral da Fundação Estatal de Saúde de Niterói, Anamaria Schneider. “A carteira de serviços e a qualificação da atenção básica”, com professor Alcindo Ferla (UFRGS, UFPA e UFMS), o Subsecretário Geral da Secretaria Municipal de Saúde do RJ, José Carlos Prado Júnior, e Aluísio Gomes (UFF), com mediação da Maria Célia. E “Redes e perspectiva de cuidado integral,” com Ana Abrahão (UFF) e Gastão Wagner (Unicamp), sob mediação de Maria Angélica Duarte (SMS Niterói).
Versão final do Plano Municipal de Saúde
Todos os vídeos do Plano Municipal de Saúde Participativo podem ser conferidos no YouTube da Secretaria Municipal de Saúde: Playlist
Versão preliminar do Plano (Para debates do Encontro Municipal de Saúde)
Contribuição Crítica e Propostas ao Plano Municipal de Saúde Participativo de Niterói – ASPMSN
PMSP – Caderno de Propostas
