A Rede de Atenção à Saúde Psicossocial (RAPS) foi instituída como desdobramento da Política Nacional de Saúde Mental, que tem como bases a luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica brasileira. Os serviços da RAPS estão organizados de forma regionalizada, e a assistência é estabelecida por nível de complexidade, seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RAPS Niterói é composta por diversos equipamentos desde a Atenção Primária à Saúde até a rede hospitalar, que interagem entre si para ofertar um projeto terapêutico singular, pensado e construído em conjunto com usuários e familiares. Cada um desses equipamentos tem uma composição multiprofissional variável, adequada às necessidades atuais de seus usuários.

Subordinados à Vice-Presidência de Atenção Ambulatorial, Comunitária e da Família – Fundação Municipal de Saúde (VIPACAF FMS) estão a coordenação e os seus serviços de Atenção Básica em Saúde, como os sete Ambulatórios Ampliados de Saúde Mental (AASM). 

Desde 2020 diversos equipamentos de Atenção Básica em Saúde, Atenção Psicossocial Estratégica, Atenção Residencial de Caráter Transitório e da Estratégia de Desinstitucionalização estão subordinados à Fundação Estatal de Saúde (FeSaúde), entidade pública e sem fins lucrativos que presta serviços de assistência à saúde nas unidades da RAPS e nos Módulos do Médico de Família.

*A FeSaúde teve sua criação autorizada pela Lei Municipal nº 3.133, de 13.04.2015 e foi criada por força do Decreto Municipal nº 13.323, de 27.08.2019. Integra a Administração Indireta do Município de Niterói e vincula-se à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do Contrato de Gestão nº 01/2020. Para navegar no site da FeSaúde, clique aqui.

Por fim, o equipamento da RAPS na Atenção Hospitalar (Hospital Psiquiátrico de Jurujuba – HPJ) está subordinado à Vice-Presidência de Atenção Hospitalar e de Emergência – Fundação Municipal de Saúde (VIPAHE FMS).

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* Para ver a distribuição de todas as unidades da rede municipal de saúde pela região, clique aqui