Prezado trabalhador da Fundação Municipal de Saúde,
O novo Espaço do Servidor está em construção. Será um espaço de acesso restrito aos profissionais da FMS, onde você encontrará, entre outros:
- Informes sobre eventos internos e capacitações;
- Facilidades, como acesso ao seu contracheque, chamado de suporte técnico ao GTIC, a Eco Sistemas e chamado de manutenção predial;
- Informações e documentos para auxílio à rotina funcional na FMS, como modelos de documentos para instruir os processos de licitação (Documento de Formalização da Demanda – DFD, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de Referência – TR);
- Cartilhas e manuais, como o Manual de Boas Práticas no Sistema de Processo Eletrônico (e-CIGA);
- Informações e documentos para gestão da vida funcional, como formulários para solicitação de férias, licenças e recadastramento de servidores;
- Instrumentos que estabelecem os Procedimentos Operacionais Padrão (POP);
- Documentos de orientação técnica para facilitar os fluxos de atendimento na rede municipal de saúde, como as Linhas de Cuidado; e
- Informativo digital com as principais notícias, ações e eventos da FMS na semana – Saúde em Pauta.
Por enquanto, você pode acessar alguns arquivos e facilidades aqui nesta página.
Plano de Cargos e Salários - 2025
Para progredir no Plano de Cargos, entregue os documentos que comprovam sua escolaridade e capacitação profissional no período determinado pela Superintendência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SUGETE).
Prazos de entrega dos certificados (de acordo com a letra inicial do seu primeiro nome, conforme descrito abaixo):
A – B – C – D – E: de 01 a 11 de abril 2025
F – G – H – I – J: de 14 de abril a 02 de maio de 2025
K – L – M – N – O: de 05 a 16 de maio de 2025
P – Q – R – S – T: de 19 a 30 de maio de 2025
U – V – W – X – Y – Z: de 02 a 30 de junho de 2025
Orientações:
1. Imprima e preencha o Formulário de Requisição (clique para baixar);
2. Imprima seu último contracheque;
3. Dentro do seu prazo, compareça à SUGETE levando o Formulário de Requisição preenchido, seu último contracheque impresso e os originais e cópias dos certificados de escolaridade e capacitação (frente e verso).
Endereço: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 286 – 5º andar – Centro | CEP: 24020-076
Horário: de segunda a sexta, das 10h às 16h
E-mail: recursoshumanos@saude.niteroi.rj.gov.br
Importante:
• Não serão aceitos certificados que já tenham sido utilizados.
• Não serão aceitos certificados sem a carga horária.
• Para progressão por capacitação serão aceitos, para todos os cargos, os cursos de Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Informática.
• O benefício é incluído a contar do mês de janeiro do ano subsequente à entrega da documentação.
• A relação dos servidores contemplados no PCS é publicada no D.O. do município através de Portaria. Aqueles que não concordarem com as progressões deverão entrar com recurso no prazo de 30 dias a contar da publicação da mesma.
Arquivos:
Quadros para progressão + Tabela salarial atualizada (arquivo)
Cargos de nível superior da FMS (arquivo)
Servidores beneficiados no Plano de Cargos e Salários:
PCS 2025 | PCS 2024 | PCS 2023 | PCS 2022 | PCS 2021 | PCS 2020 | PCS 2019
PCS 2018 | PCS 2017 | PCS 2016 | PCS 2015 | PCS 2014 | PCS 2013 | PCS 2012
PCS 2011 | PCS 2010 | PCS 2009 | PCS 2008 | PCS 2007 | PCS 2006 | PCS 2005
Legislação pertinente:
• Lei Municipal nº 2.104 de 30/10/2003: Institui o Plano de Cargos e Salários da FMS Niterói (clique para visualizar)
• Decreto Municipal nº 9.521 de 18/03/2005: Critérios para Promoção por Qualificação dos funcionários da FMS Niterói (arquivo)
• Corrigenda ao Decreto Municipal nº 9.521 (arquivo)
Contracheque
O seu contracheque deve ser acessado pelo sistema e-cidade, software público que informatiza a gestão municipal.
Acesse o e-cidade clicando aqui e siga o passo a passo:
- Insira seu login e senha nos campos indicados
- Selecione ‘Servidor’ e clique em ‘Consulta Funcional’
- Clique sobre a matrícula desejada
- Clique em ‘Ficha Financeira’
- Selecione o ‘Ano Base’, o ‘Mês’, o ‘Tipo de Folha’ e clique em ‘Pesquisar’
- Para baixar o arquivo no formato .pdf, clique em ‘Imprimir Contracheque’
Abertura de Chamado Técnico de TI
Para distribuir de forma eficiente os chamados técnicos em tecnologia e informática, e dar celeridade ao atendimento das demandas, a Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTIC) possibilita a abertura do chamado de três formas:
- 1ª opção: Preencha o formulário web – clique aqui
- 2ª opção: Envie e-mail para gtic@saude.niteroi.rj.gov.br
- 3ª opção: Entre em contato pelo WhatsApp da GTIC – (21) 2622-2861
Minutas Padrão
Nos processos licitatórios da Fundação, devem ser utilizados os modelos disponíveis nesta seção, em formato editável, elaborados de acordo com as minutas padrão disponíveis no site da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Foram elaborados modelos próprios para FMS, pelas seguintes razões:
- Para tornar mais fácil e célere a elaboração dos artefatos da contratação;
- Adequar as minutas publicadas no site da PGM ao Decreto Municipal nº 14.730/2023 e suas alterações;
- Adequar as minutas às recomendações da Superintendência de Ações Jurídicas (SAJ), da Unidade de Controle Interno Setorial (UCIS) e da Controladoria Geral do Município (CGM).
ATENÇÃO 1: Sempre que precisar elaborar algum dos artefatos, baixe a última versão disponível no site, porque os modelos serão periodicamente atualizados.
ATENÇÃO 2: Os textos em preto não devem ser alterados, somente podem ser modificados os textos em vermelho.
Clique sobre o tipo de documento para ver e baixar os arquivos relacionados:
O DFD é o documento que inicia o processo de compra, em que o setor evidencia e justifica sua necessidade de forma sucinta e objetiva.
* É necessário preencher a Declaração de Conformidade referente ao DFD e juntar ao processo no e-CIGA.
Para a aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, deve conter os elementos elencados no § 4º do art. 28 do Decreto Municipal nº 14.730/2023.
Modelo de DFD (atualizado em 02.02.2025)
* Declaração de Conformidade – DFD (atualizado em 02.02.2025)
Nos casos de aquisições e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), os elementos estão elencados no art. 22 do Decreto Municipal nº 15.588/2024.
Modelo de DFD TIC (atualizado em 02.02.2025)
* Declaração de Conformidade – DFD TIC (atualizado em 02.02.2025)
O ETP é o documento que evidencia o problema a ser resolvido para satisfação do interesse público, bem como a melhor solução dentre as possíveis, servindo de base à elaboração do Termo de Referência (TR), caso se conclua pela viabilidade da contratação.
* É necessário preencher a Declaração de Conformidade referente ao ETP e juntar ao processo no e-CIGA.
Para a aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, deve conter os elementos do art. 32 do Decreto Municipal nº 14.730/2023.
Modelo de ETP
* Declaração de Conformidade – ETP
Nos casos de aquisições e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), os elementos para elaborar o ETP estão elencados no art. 23 do Decreto Municipal nº 15.588/2024.
Modelo de ETP TIC
* Declaração de Conformidade – ETP TIC
O Mapa de Riscos é o documento que materializa a análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual e propõe controles capazes de mitigar as possibilidades ou os efeitos da sua ocorrência.
Não há Declaração de Conformidade para o Mapa de Riscos.
Para aquisições e serviços comuns, inclusive de engenharia, seu conteúdo mínimo está elencado no art. 34 do Decreto Municipal nº 14.730/2023.
Modelo de Mapa de Riscos
Nos casos de aquisições e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a elaboração do Mapa de Riscos e da Matriz de Riscos está fundamentada nos artigos 24 a 28 do Decreto Municipal nº 15.588/2024.
Modelo de Mapa de Riscos – TIC
O TR é o documento obrigatório para todos os processos licitatórios e contratações diretas. É nele que se definem o objeto e os requisitos da contratação.
* É necessário preencher a Declaração de Conformidade referente ao TR e juntar ao processo no e-CIGA.
Para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, deve conter os elementos do art. 40 do Decreto Municipal nº 14.730/2023.
Modelos de TR para Aquisição: Contratação direta | Licitação
Modelos de TR para Serviço Sem Mão de Obra: Contratação direta | Licitação
Modelos de TR para Serviço Com Mão de Obra: Contratação direta | Licitação
Modelos de TR para Engenharia: Contratação direta | Licitação
Modelo de TR para Locação de Imóvel
* Declaração de Conformidade – TR
Nos casos de aquisições e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), os elementos para elaborar o TR estão elencados no art. 29 do Decreto Municipal nº 15.588/2024.
Modelos de TR – TIC para Aquisição: Contratação direta | Licitação
Modelos de TR – TIC para Serviço Sem Mão de Obra: Contratação direta | Licitação
Modelos de TR – TIC para Serviço Com Mão de Obra: Contratação direta | Licitação
* Declaração de Conformidade – TR TIC
Desenvolvimento Profissional
A capacitação constante nos torna mais preparados para enfrentar os desafios, melhorar os processos e oferecer um atendimento de excelência à população niteroiense. Cada novo conhecimento adquirido reflete diretamente na qualidade dos serviços de saúde que prestamos e fortalece o nosso compromisso com a inovação e a eficiência. Além disso, é essencial para a sua progressão no Plano de Cargos e Salários da FMS.
O serviço público é o eixo principal do nosso município, e cada um de nós desempenha um papel essencial na construção de uma cidade mais eficiente e justa. Em um contexto de constante evolução, a busca pelo aprendizado contínuo não é apenas um diferencial, mas uma necessidade.
Clique nas instituições abaixo e invista no seu crescimento profissional e pessoal através de cursos gratuitos com certificado:
Criada pelo Decreto Municipal nº 12.519 de 2017 e ligada à SEPLAG, a EGG integra a Política de Desenvolvimento de Servidores e é responsável pela constante capacitação dos agentes públicos de Niterói.
Oferece cursos presenciais e à distância (EAD), com constante atualização de conteúdo e oferta de novos cursos focados em temas relativos a governo e gestão, com ênfase na administração municipal. Promove também seminários e congressos que contribuem para o desenvolvimento do servidor.
Os cursos são moldados conforme as necessidades indicadas por servidores públicos e você pode contribuir com sua sugestão de conteúdo através da página de contato da EGG.
Para conhecer os cursos disponíveis na EGG, clique aqui.
A ECG/TCE-RJ integra a estrutura do TCE-RJ vinculada à Presidência do Tribunal. Destina-se a promover ensino e pesquisa na área de gestão pública, voltados para o desenvolvimento e a difusão de conhecimentos, modelos e metodologias comprometidas com inovação, transparência, responsabilização, melhoria do desempenho e do controle governamental, em consonância com as expectativas e necessidades da sociedade.
As ações educacionais da ECG/TCE-RJ apresentam autonomia didático pedagógica, fundamentam-se nos princípios da gestão por competências e possuem metodologia voltada para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes necessários ao desempenho das atividades dos servidores e da sociedade.
A ECG/TCE-RJ passou a integrar o Sistema Estadual de Ensino por meio do Decreto do Governo do Estado do Rio de Janeiro nº 40.367 de 2006, e possui cadastro ativo no sistema e-MEC desde setembro de 2024
Para conhecer os cursos disponíveis na ECG/TCE-RJ, clique aqui.
Criada em 1986, a Enap nasceu com a promessa de transformar a cultura e o modelo mental de cada agente público, com a missão de formar e desenvolver pessoas capazes de inovar, alcançar resultados e servir à sociedade. Desempenha um papel ímpar de inovar a cultura da administração pública e de acelerar a transformação no ensino, na gestão organizacional, e também digital, social ou econômica.
Oferece, por meio da Escola Virtual de Governo (EV.G), cursos a distância gratuitos e com certificado, que são de curta duração, de autoinstrução e de início imediato. Além destes, oferece cursos de Especialização e MBA, Mestrados Profissionais e promove projetos próprios de pesquisa para contribuir com o fomento de pesquisas científicas e aplicadas na área de gestão pública, inovação e políticas públicas, através do Programa Cátedras Brasil.
Para conhecer as capacitações da Enap, clique aqui.
A EV.G surgiu em 2017 por iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) como uma proposta para superar a fragmentação dos serviços de hospedagem e gestão acadêmica, buscando garantir a continuidade dos serviços de capacitação a distância do serviço público e solucionar problemas estruturantes que tinham origem na oferta descentralizada de cursos.
O Portal oferece um catálogo unificado de cursos das principais Escolas de Governo e centros de capacitação da Administração Pública. O servidor ou cidadão tem acesso a um cadastro e login únicos para a realização de suas capacitações, bem como um histórico escolar unificado.
Atualmente, diversas instituições governamentais fazem parte da EV.G como conteudistas, ofertando cursos produzidos em parceria com a Escola ou migrando cursos prontos para hospedagem na plataforma da EV.G. As instituições possuem autonomia para criar cursos, definir metodologias educacionais, gestão e análise de resultados, e definir as políticas de capacitação.
Para conhecer os cursos disponíveis na EV.G, clique aqui.
O Sistema UNA-SUS foi criado em 2010 para atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da atuação conjunta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conta com uma rede colaborativa formada por 35 instituições de ensino superior que oferecem cursos à distância gratuitamente. São mais de 540 cursos e aproximadamente 50% dos profissionais capacitados são oriundos da Atenção Básica.
Os cursos ofertados acompanham as necessidades da população e trazem as especificidades de cada público, além de buscar soluções para os problemas de saúde pública. Inclui cursos abertos online, de extensão, aperfeiçoamento, especialização (voltadas aos programas de provimento) e mestrados profissionais, que abordam os mais diversos temas na área da saúde, desde assuntos específicos como diagnóstico e tratamento de doenças, até temáticas mais abrangentes como políticas públicas em saúde.
Além da Rede UNA-SUS, o Sistema é composto pelo Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES), repositório digital público da UNA-SUS que disponibiliza materiais, tecnologias e experiências educacionais de livre acesso pela internet e é considerado hoje o maior acervo digital em saúde da América Latina.
Para conhecer as capacitações disponíveis na UNA-SUS, clique aqui.
O CVSP da OPAS/OMS é uma ferramenta estratégica para a cooperação técnica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Todos os cursos virtuais, materiais, recursos e certificados são 100% abertos e gratuitos para os participantes.
Consiste em um espaço para a distribuição, gestão e atualização do conhecimento em saúde pública e para o fortalecimento das capacidades e das competências das equipes de saúde da Região. Os princípios que guiam suas atividades se encontram em consonância com os valores da OPAS.
O CVSP busca acompanhar as atividades de cooperação técnica em um ambiente virtual que facilite o uso de diferentes formatos e modalidades, com ênfase na prática reflexiva; a interação entre grupos e pessoas de diferentes contextos e lugares; o acesso a fontes confiáveis de informação digital; a comunicação e a aprendizagem dialógicas e multidirecionais (evita-se a transmissão unilateral); a criação de comunidades virtuais de pesquisa, atualização e prática; e a educação interprofissional.
Para conhecer as capacitações disponíveis no CVSP da OPAS/OMS, clique aqui.
Procedimentos Operacionais Padrão (POP)
O POP é o documento que fornece diretrizes claras e detalhadas sobre a execução de tarefas específicas dentro da FMS. Ele é fundamental para padronizar processos, garantir a qualidade e a consistência das atividades realizadas, além de reduzir erros e aumentar a eficiência. Os POPs incluem informações como os objetivos do procedimento, os recursos necessários, os passos a serem seguidos, e as responsabilidades de cada envolvido no processo.
Orienta todos os funcionários que atuam ou irão atuar nos serviços de Ouvidoria da Fundação Municipal de Saúde de Niterói
Leia a íntegra do POP Ouvidoria FMS
